PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/12/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA 087/21, de autoria do Poder Executivo, solicitando Sessão Extraordinária
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, institui abono remuneratório complementar aos servidores públicos municipais e dá outras providências
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de vale alimentação para servidores públicos de outros entes federados que prestam serviços diretos à Administração Pública Municipal
PROJETO DE LEI Nº 095/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comercial
PROJETO DE LEI Nº 101/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Sertão do Taquari, Município de Paraty ( Rua Zilda Maria de Oliveira)
PROJETO DE LEI Nº 102/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Taquari, Município de Paraty ( Rua José Miguel de Oliveira)
PROJETO DE LEI Nº 104/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 105/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condutores de veículos motorizados envolvidos no atropelamento de animais no Município de Paraty a prestarem socorro e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Concede a Comenda Mérito de Paraty ao Senhor Benedito Bento
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Lia Capovilla
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 183/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita informação referente aos restaurantes localizados no Centro Histórico que utilizam as ruas
REQUERIMENTO Nº 189/21,de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre bicicletários
REQUERIMENTO Nº 188/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre APA Municipal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1107/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a concessionária ENEL, que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 1108/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que viabilize a ampliação da capacidade energética da rede elétrica da comunidade do Novo Horizont
INDICAÇÃO Nº 1109/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Colitur o retorno dos horários de ônibus Trindade 06:00 horas e Paraty Mirim 12:40 horas
INDICAÇÃO Nº 1110/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao DER/RJ e Prefeitura Municipal de Paraty, a instalação de redutores de velocidade na rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde
INDICAÇÃO Nº 1142/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção das lâmpadas nos postes de iluminação pública na Rua Joaquim Gama, no Bairro Canto Azul, reitera indicação 987
INDICAÇÃO Nº 1143/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manilhamento na rua sem saída após o último ponto de ônibus da estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 1144/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita pintura das lombadas ao longo da rua Lourival Valentim dos Santos, entre os Bairro
INDICAÇÃO Nº 1145/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita construção de uma barragem na comunidade da Ponta da Romana – Saco do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 1146/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma do cais antigo, localizado na comunidade da Ponta da Romana – Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 1152/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita roçada no campo de futebol do Bairro campinho
INDICAÇÃO Nº 1153/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da estrada do Canto Verde, através do programa caminhos de Paraty/RJ
INDICAÇÃO Nº 1154, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca de iluminação (LED) na entrada da Pedreira sentido a Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 1155, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita roçada do campo de futebol e manutenção dos postes, no Bairro Pedreira
INDICAÇÃO Nº 1169/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita iluminação pública na Rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho
INDICAÇÃO Nº 1172/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feito um mutirão de castração de animais no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 1173/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reparos na iluminação pública da Avenida Aloysio de Castro e troca das lâmpadas por Led, localizada no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1174/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita pintura dos quebra-molas na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1175/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita realização de limpeza com capina na Avenida Aloysio de Castro, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1176/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita à Capitania dos Portos que seja instalado uma bóia de sinalização na laje da manchia, em frente à Praia do Engenho D` Água
INDICAÇÃO Nº 1177/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto,Solicita a concessão de abono novo FUNDEB aos professores da educação básica da rede municipal de ensino de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1178/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita o mapeamento das microbacias e grandes erosões no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1179/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que seja incluído no calendário escolar do Município de Paraty a semana de prevenção da violência contra a mulher
INDICAÇÃO Nº 1180/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita a criação de um centro de referência do patrimônio cultural e imaterial de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1182/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita reinstalação do container para servir de sala de aula para crianças na creche, no Bairro Sertão Taquari
INDICAÇÃO Nº 1183/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção da iluminação e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, do campo de futebol do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 1184/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita drenagem e o concreto comunitário na Rua Nossa Senhora, no Bairro do Iriri, rua da casa do Senhor Alexandre
INDICAÇÃO Nº 1185/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita reforma e ampliação da Escola José Carlos Porto, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 1186/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita o cumprimento da lei Municipal nº 2187//18, que autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remuneratório, mediante bolsa, de complementação educacional no âmbito do Poder Municipal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1187/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma ponte de concreto na Rua Cristo, próximo à casa do Broa, na Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 1188/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reforma de toda estrutura da ponte que fica atrás do restaurante Cachoeira, na Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 1189/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcelos Gama, Solicita construção de uma rotatória no Bairro da Praia Grande, BR 101
INDICAÇÃO Nº 1190/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita iluminação pública no Morro do Jacu, no trecho do Sétimo Céu até o alambique do Senhor Osmar
INDICAÇÃO Nº 1191/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita limpeza com operação de roçagem na localidade do Canto Azul, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 1192/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita disponibilização de zelador e jardineiro permanente na Praça da Matriz
INDICAÇÃO Nº 1193/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita estudo de viabilidade técnica para a instalação de fossa séptica na zona costeira e margens de rios, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1194/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a construção de um Centro Integrado Municipal para pessoas com deficiência no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 1195/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de uma rotatória na entrada dos Bairros Corisco e Dom Pedro I
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Senhora Joelma Nascimento , em reconhecimento por seu trabalho em prol da causa animal
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 078/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 089/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) em todas as placas de sinalização de prioridade presente em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 090/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 091/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o cadastro municipal dos protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 093/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 065/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 094/21, de autoria do Poder Executivo, Revoga a Lei nº 1.931, de 30 de dezembro de 2013; cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências (1ª votação
PROJETO DE LEI Nº 097/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe sobre a instituição do Programa Melhor Idade, destinado a promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense o Senhor Jones Pereira Ávila (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Altera a redação do artigo 2º da Resolução 083/06 ( que dispõe sobre a instituição da medalha de mérito Geralda Maria da Silva e dá outras providências (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Abilio Carlos de Souza Coelho (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/21, de autoria do Vereador Allan Souza, Ribeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito de Paraty ao Senhor Jeferson Lopes do Nascimento, por sua atuação na área esportiva, (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Concede a comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Maria Aparecida da Conceição(votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL