PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/12/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA 028/2022, dando ciência a esta Casa de Leis da Cédula de Crédito Bancário nº 2022008372- AgeRio/Paraty
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 70/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do meio Ambiente, Solicitando informações sobre as ações de segurança pública no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 1144/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicitando manilhamento no sítio pastinho do Porto Grande-Saco do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1146/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicitando troca de lâmpadas queimadas na rua Moura Brasil do Amaral em frente a marcenaria do Oscar, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 1147/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando criação do programa municipal de incentivo fiscal de apoio ao esporte
INDICAÇÃO Nº 1148/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 1149/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Taquari
INDICAÇÃO Nº 1150/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando limpeza com roçada no Bairro Vila da Penha
INDICAÇÃO Nº 1151/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de bancos na rua de acesso ao cais de turismo, partindo da Praça da Bandeira, reitera indicação 566/21
INDICAÇÃO Nº 1152/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de bancos ao longo da praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1153/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando colocação de uma cobertura na base de tratamento de água ao lado da Igreja da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 1154/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que as escolas municipais através da Secretaria de Educação promova cursos, seminários, debates e formações sobre emponderamento feminino e igualdade de gênero
INDICAÇÃO Nº 1155/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que através da Secretaria de Pesca e Agricultura proceda uma formação e apoio para aproveitamento da fibra de bananeira para fins de artesanato e geração de renda
INDICAÇÃO Nº 1156/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de lixeiras na rua Professora Rosário Gibrail, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 1157/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando melhorias na sinalização de trânsito no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1158/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua Figueira no Bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº1159/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicitando contratação de psicólogos para rede pública municipal
INDICAÇÃO Nº 1160/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicitando contratação de psiquiatra infantil para rede pública municipal
INDICAÇÃO Nº 1161/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando iluminação pública nas duas vias da Avenida Vera Cruz, onde já se encontra asfaltada, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1162/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando retirada de pedra que se encontra em área de risco para os moradores na rua Fortaleza, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 1163/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando troca das tabelas e dos aros de basquetes da quadra poliesportiva do Bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 1164/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicitando que seja alterada para via de mão única a subida do Morro do Jacu, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 1165/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando pintura de faixa de pedestres na estrada Paraty/Cunha, em frente ao Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 1166/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando contratação de agentes bilíngues para o Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1167/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando manutenção da rua Imperatriz Dona Amélia, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 1168/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implantação de faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Roberto da Silveira em frente a Loja ED+
INDICAÇÃO Nº 1169/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implantação de faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Roberto da Silveira, em frente Lojas CEM
INDICAÇÃO Nº 1170/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando vistoria, para uma possível contenção para área de escorregamento de encosta no Morro do Forte, no lado direito da Avenida Orlando Carpinelli
INDICAÇÃO Nº 1171/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 371/22
INDICAÇÃO Nº 1172/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução e limpeza dos bueiros, na rua Antônio Lapa Malvão, Avenida São Pedro de Alcântara e Avenida Nossa Senhora dos Remédio, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 1173/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, solicitando roçada do campo de futebol do Morro do Jacu, reitera indicação 298/22
INDICAÇÃO Nº 1174/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando a manutenção do telhado do ponto de ônibus na entrada do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 1175/22, de autoria da Vereadora Prof.ª.: Flora Maria Salles França Pinto,solicitando drenagem e limpeza do córrego na rua Antônio Núbile França, no Bairro Chácara da Saudade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Hugo Leonardo Oliveira da Costa,
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Polícia Civil ( 2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Carlos Hamilton Corrêa dos Anjos (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 067/22, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Paraty ( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 068/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de intérpretes de libras nos grandes eventos do Município de Paraty( 1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.