PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/03/2023

 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 13/03/2023

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 010/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição,  Fica assegurado  para as gestantes  a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública Municipal  de Saúde de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 011/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de materiais de construção, entulhos e resíduos de natureza descartável, para entidades e associações sem fins lucrativos 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Institui no âmbito municipal a honraria Guarda Municipal Destaque do Ano e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 013/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos,  institui o serviço da farmácia veterinária popular no âmbito do município de Paraty e dá outras providencias 

PROJETO DE LEI Nº 014/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o selo empresa amiga da mulher, no âmbito do Município de Paraty, a ser conferido às empresas  que contribuem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da Mulher

PROJETO DE LEI Nº 015/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Cria o selo patrimônio histórico comercial do Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 016/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito Especial, no montante de R$ 16. 457.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil)

PROJETO DE LEI Nº 017/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões)

 

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 007/23, de autoria do Vereador  Lucas Cordeiro,  Solicitando informações ao DETRAN/RJ o porquê ainda não haver a realização da prova teórica para a habilitação no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 008/23, de autoria do Vereador  Lucas Cordeiro, Solicitando  informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos  sobre a possibilidade de mudança da Agência dos Correios no Município de Paraty para um local mais adequado

REQUERIMENTO Nº 009/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A – CCR Dutra, que envie a esta  Casa Legislativa  informações sobre qual intervenção  será realizada pela mesma no KM 542 da Rodovia Mário Covas – Rio/Santos, na altura dos Bairros Parque da Mata com Vila Dom Pedro

REQUERIMENTO Nº 010/23, de autoria do Vereador  Lucas Cordeiro, Solicitando informação a Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, referente ao posto da Policia Militar Rodoviário no Bairro Ponte Branca

REQUERIMENTO Nº 011/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando informações a Secretaria de Educação Municipal sobre a situação da escola José Coupê Moura,  na  Praia do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá

REQUERIMENTO Nº 012/23, de autoria do Vereador  Lucas Cordeiro, Solicitando convocação de audiência pública, no mês de maio, para tratar sobre o tema direito e bem estar e proteção dos animais

 

INDICAÇÃO Nº 079/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando guarda corpos na ponte do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 080/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando reforma na escola da Ponta da Juatinga

INDICAÇÃO Nº 081/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando  placas sinalizando e direcionando umas das cachoeiras muito frequentadas pelos turistas (Cachoeira da Melancia), Taquari

INDICAÇÃO Nº 082/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando placas sinalizando e direcionando uma das cachoeiras muito frequentadas pelos turistas (Cachoeira do Crespúculos), no Taquari

INDICAÇÃO Nº 083/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem na rua Emídio de Oliveira, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 084/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando providencias quanto à notificação  para limpeza dos terrenos  ao lado e em frente ao CIMEI (centro Integrado Municipal de Educação Infantil), professora Passinha, Rua A, Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 085/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando colocação de monitoramento, iluminação, aumento do muro e revisão de toda rede elétrica do prédio CIMEI (Centro Integrado Municipal de Educação Infantil), Professora Passinha, Rua A, no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 086/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a disponibilização de um zelador  para a limpeza da Praça da Matriz, reitera indicação 1192/21

INDICAÇÃO Nº 087/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação e rede pluvial ao redor do campo de futebol do Corisco

INDICAÇÃO Nº 088/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a fiscalização das obras na escola municipal José  Carlos Porto, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 089/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção na rua projetada (em frente o SESC), no bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 090/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção da quadra, da pracinha e uma cerca de proteção, no Bairro da Chácara, próximo a passarela

INDICAÇÃO Nº 091/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  a fiscalização da margem da cachoeira, no Bairro Sertão do Taquari 

INDICAÇÃO Nº 092/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando roçada em toda estrada no Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 093/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando término  do concreto comunitário na rua Cristo, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 094/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na rua Abraão no Bairro Campinho, próximo à Igreja Adventista da Reforma

INDICAÇÃO Nº 095/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a criação do Programa Bolsa Atleta

INDICAÇÃO Nº 096/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  ponto de ônibus (ponto final do ônibus escolar manobrador), no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 097/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a realização do programa Prefeito no Bairro, nos Bairros do Corumbê e Várzea do Bom Retiro 

INDICAÇÃO Nº 098/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando colocação de uma cobertura na base de tratamento de água ao lado da Igreja da comunidade Praia Grande, reitera indicação 1153/22

INDICAÇÃO Nº 099/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando continuação do concreto comunitário  na  estrada principal do Bairro Cabral, no trecho  do alambique  até a parte já concretada

INDICAÇÃO Nº 100/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando manutenção nos bueiros ao longo da rua  Oséias Martins de Almeida, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 101/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita  roçada no campo de futebol do Bairro Cabral, reitera indicação 569/21

INDICAÇÃO Nº 102/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando  que seja feita calçada na frente e lateral na escola do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 103/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando poda de árvores próximo ao Bairro Pedras Azuis Km 576

INDICAÇÃO Nº 104/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando concretagem para o  local onde ficam as caçambas de lixo no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 105/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que durante eventos que necessitem de banheiros químicos sejam designados responsáveis pela limpeza e organização dos mesmos

INDICAÇÃO Nº 106/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feito um plano de segurança para as creches municipais Professora Passinha no bairro Parque Verde e Professor Fabiano no Bairro da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 107/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma da Escola Municipal da Praia do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 108/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando implantação de rede de água na comunidade do Calhaus

INDICAÇÃO Nº 109/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma do cais da localidade do Currupira, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 110/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma creche na comunidade do Paraty-Mirim 

INDICAÇÃO Nº 111/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando roçada no campo de futebol e na estrada principal do Bairro São Gonçalo 

INDICAÇÃO Nº 112/23,  de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de novos containers na Escola Municipal do Bairro do Condado

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, a  AMAPAR (Associação de Maricultores de Paraty)

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Srta. Laura Gonçalves Vieira Negri

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Srta.  Kássia Felix Ramos

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor Renan Aparecido de Melo Monteiro, em reconhecimento a organização de campeonatos de futebol society no Município

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 069/22, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração do Capítulo IV – Da Tarifa, Lei Municipal nº 2.045, de  10 de março de 2016 e dá outras providências  (1ª votação)

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL