PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/03/2025

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI Nº 013/25, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto  de débitos de natureza tributária inscritos em Dívida Ativa no Município de Paraty/RJ, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 014/25, de autoria do Vereador Ruan Ribeiro, dispõe sobre  sistema informativo QR CODE sobre serviços de turismo, cultura e ambiental no município de Paraty, com objetivo de promover e viabilizar o acesso a informação.

PROJETO DE LEI Nº 015/25, de autoria  do Vereador Ruan Marcelino,  Altera o parágrafo 3º do Artigo 108 da Lei 851/1990

PROJETO DE LEI Nº 018/25, de autoria ds Vereador Eric Porto, Dispõe sobre a circulação de bicicletas e motocicletas elétricas em Paraty e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 001/25, de autoria da Mesa Diretora, Altera a redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 002/25, de autoria do Vereador Eric Porto, Alteração do artigo 361, Título XIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, garantindo o direito à gravação e fotografia das sessões plenárias.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Marcelino, solicita informações a Secretaria Municipal Executiva de Governo e a Secretaria Municipal de Finanças sobre os pagamentos (Repasse) das empresas “CONTTATOS, PEAK e ATITUDE”.

REQUERIMENTO Nº 007/25, de autoria do Vereador  Eric Porto, solicitando à Secretaria de Governo que informe a esta Casa Legislativa sobre o andamento das obras das casas populares da Ponta Negra

REQUERIMENTO Nº 008/25, de autoria dos Vereadores Vaguinho de São Gonçalo, Lucas Cordeiro e Ruan Ribeiro,  Solicito  informações  referentes a criação de escritório regional da CCR em Paraty

REQUERIMENTO Nº 009/25, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitação de Estudo de Viabilidade para Reforma e Manutenção da Quadra de Esportes do Colégio CEMBRA.

REQUERIMENTO Nº 010/25, de autoria da Mesa Diretora, solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde de Paraty o presente requerimento, com a finalidade de obter informações detalhadas sobre o “Plano Verão” implementado na localidade de Trindade no corrente ano.

REQUERIMENTO Nº 011/25, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações sobre o tempo de espera para o atendimento no Hospital Municipal Hugo Miranda.

 

 

INDICAÇÃO Nº 049/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicitamos caçambas de lixo para a entrada do bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 050/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito instalação de um PARQUINHO DE MADEIRA ao ar livre na rua São João no Bairro Barra Grande, no espaço próximo ao campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº 116/21, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, a construção de uma passarela ou uma Ciclovia alternativa no Trevo da Cidade, para melhor tráfego dos Pedestres e Ciclistas.

INDICAÇÃO Nº 117/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a manutenção da calçada e construção de muro de arrimo nas margens do Rio Matheus Nunes, trecho entre o prédio da Guarda Municipal e a “Ponte do CIEP”.

INDICAÇÃO Nº 118/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a finalização da estrada com inicio na avenida 22 de abril no Bairro do Jabaquara e final na BR 101, S/N Km 572 próximo ao bota fora da prefeitura

INDICAÇÃO Nº 119/25, de autoria do  Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com máquina patrol na Rua Benedito Euzébio, depois da ladeira do Gilmar no Bairro Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 120/25, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita concretagem em torno da escola José Carlos Porto no Bairro Taquari.

INDICAÇÃO Nº 121/25, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a  pavimentação na avenida Vera Cruz do bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 122/25, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita que sejam realizadas cirurgias vasculares no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 123/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita a conclusão da drenagem e pavimentação da estrada do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 124/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de lixeiras, na entrada do Bairro Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 125/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita instalação de lixeiras, na entrada do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 126/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma piscina no terreno da sede da APAE  de Paraty

INDICAÇÃO Nº 127/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa  ( Ney), solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro I, no terreno ao lado da rodovia Rio-Santos.

INDICAÇÃO Nº 128/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita instalação de sistema de Monitoramento de Câmeras com Reconhecimento Facial no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 129/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita  limpeza de bueiros no Bairro da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 130/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita  reparo e limpeza de bueiros na Rua Jango Pádua, Bairro Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 131/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita construção de um ponto de ônibus coberto na estrada Paraty – Cunha – Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 132/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita de um espaço coberto para os pescadores no Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras 

INDICAÇÃO Nº 133/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito roçada e limpeza das canaletas no Bairro Várzea do Corumbê na rua Santos, rua da antiga fábrica de gelo,e na rua  Maria.

INDICAÇÃO Nº 134/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito manutenção geral na estrada do Rio Pequeno, do começo ao fim da estrada

INDICAÇÃO Nº 135/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), solicito fazer manutenção e troca de manilhas em diversas ruas  no Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 136/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), solicito colocar iluminação publica no ponto final de ônibus do Bairro Corisquinho e manutencção da iluminação em toda estrada do Corisco, pois tem várias lâmpadas queimadas principalmente na parte da ciclovia

INDICAÇÃO Nº 137/25, de autoria do Vereador Bendito Crispim de Alcântara (Picó), Solicito a colocação de dois quebra molas, em frente ao bloco de casas onde a prefeitura fez reparo pela queda da estrada no Bairro Corisco sentido Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 138/25, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Souza Ribeiro, Eric da Silva Porto e Laion Junio Campos Carlos, Solicita adequação das quadras da Pequenina Calixto, do Parque da Mangueira e da Chácara da Saudade para a prática de Basquete e aquisição de um tabela móvel para Basquete

INDICAÇÃO Nº 139/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita ampliação do número de assentos no hospital Hugo Miranda, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 140/25, de autoria do Vereador  Laion Junio Campos Carlos, Solicita a instalação de cortinas divisórias no necrotério municipal de Paraty, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 141/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita a instalação de alambrados em volta dos campos de futebol na zona rural

INDICAÇÃO Nº 142/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita criação da rede de água potável na Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 143/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a concretagem ou asfaltamento na estrada principal no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 144/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a manutenção e limpeza dos bueiros na estrada principal no Bairro Pedras Azuis.

INDICAÇÃO Nº 145/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita o término do concreto na estrada do Bairro Cabral, depois do Morro do Zeca, à esquerda subindo o morro

INDICAÇÃO Nº 146/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita melhorias nos caminhos da Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 147/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita rede de água pra atender Engenho Velho e Toca do Pastel ( Praia Grande ).

INDICAÇÃO Nº 148/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita limpeza do campo de futebol do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 149/25, de autoria do  Vereador Ruan Carlos Souza  Ribeiro, Solicita iluminação pública na estrada principal do Bairro Graúna.

INDICAÇÃO  Nº 150/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita a criação de um bicicletário público, com monitoramento 24 horas, na área central do Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 151/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita um estudo de viabilidade para o retorno do cartão alimentação aos aposentados e pensionistas, benefício anteriormente adotado pela Prefeitura e posteriormente extinto.

INDICAÇÃO Nº 152/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicita à Secretaria de Obras Públicas a construção da ponte que dá acesso a Praia da Galhetas, melhoria dos caminhos e manutenção da iluminação pública da comunidade da Ponta Negra, no Município de Paraty. 

INDICAÇÃO Nº 153/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita a retomada do processo de isenção do pedágio aos povos tradicionais

INDICAÇÃO Nº 154/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicita reforma geral do Mercado do Produtor Rural

INDICAÇÃO Nº 155/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a secretaria de Obras Públicas manutenção da rede de iluminação pública e calçamento em  bloquete intertravado nos caminhos da comunidade da Ilha do Araújo no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 156/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicito a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de transporte, um ônibus para transportar os alunos do Município de Paraty, para a faculdade em Jacuecanga em Angra dos Reis em horário integral.

INDICAÇÃO Nº 157/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito estudo sobre a viabilidade da construção de ponte de mão dupla, no início da Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 158/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a contratação de equipe fixa, com Médico (a) e Enfermeiro (a), para o Posto de Saúde do bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 159/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo, Solicito manutenção de limpeza, conservação e iluminação das praças públicas: Geraldo Gama, Passaredo e da quadra de Tênis localizadas no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 160/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a desobstrução dos bueiros na Rua das Rosas, no Bairro Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 161/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita o término do concreto na estrada, conhecida como (morro do Cirico), no Bairro Paraty-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 162/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito a aquisição e distribuição da vacina contra o HPV para adolescentes e jovens de 9 a 19 anos, ampliando o acesso e a cobertura vacinal do município.

INDICAÇÃO Nº 165/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita manutenção e concretagem da Estrada do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 167/25, de autoria do Vereador  Laion Junio  Campos Carlos, Solicita limpeza e Manutenção das Galerias de Água do Bairro Condado

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor FÁBIO BORGES DOS SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), ao Senhor  LEONARDO DOS SANTOS LIMA GCM.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), ao Senhor  ROMERITO OLIVEIRA DE SOUZA.

 

ORDEM DO DIA

 

Não tem matéria

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL