Pauta da 3ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/03/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:
Ata da 02ª Sessão Ordinária
OFÍCIO GAB/VER Nº006/2019, de autoria do Gabinete do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária do dia 07/03/2019
OFÍCIO VR 006/19, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha
OFÍCIO VR Nº 022/19, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 016/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura e Biocombustíveis) órgão responsável pela fiscalização de postos de combustíveis, solicita informações referente a fiscalização nos postos do Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há planejamento para revitalização da Praça do Chafariz
REQUERIMENTO Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe quem são os responsáveis pelas instalações de torres no Município, como nos bairros Caborê e Pantanal
REQUERIMENTO Nº 019/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há Engenheiro Agrônomo para ser convocado pelo concurso público, pois a Secretaria de Agricultura e Pesca encontra-se em falta do profissional em sua equipe técnica
INDICAÇÃO Nº 054/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita serviço de descarte de resíduos eletrônicos
INDICAÇÃO Nº 055/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos na Rua Projetada, conhecida como Rua do Sancho Pança, Bairro Ponte Branca; reitera indicação 794/18
INDICAÇÃO Nº 056/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pintura de faixa amarela no meio-fio num lado da Rua João Claudino, no Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 057/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concreto social no morro da Estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 058/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja providenciada reforma da ponte no Sertão de São Gonçalo, trecho da caixa d’água, próximo ao último morador, Sr. Élio
INDICAÇÃO Nº 059/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie operação para tapar buraco na Rodovia Paraty – Cunha, próximo ao Trevo Clube
INDICAÇÃO Nº 060/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias no trecho de acesso à comunidade do Sono, bem como a construção de pontes de madeira e arame onde for necessário
INDICAÇÃO Nº 061/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de letreiro na entrada da cidade (trevo)
INDICAÇÃO Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria da quadra de esporte do bairro Laranjeiras, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 063/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros aos funcionários de creches e escolas da Rede Pública Municipal e Particular de Paraty; reitera indicação 513/18
INDICAÇÃO Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita inclusão na equipe da Estratégia da Saúde da Família, o profissional de assistência social; reitera indicações 678/17 e 511/18
INDICAÇÃO Nº 065/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final do Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 066/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas na Beira Rio, situada na Avenida Otávio Gama
INDICAÇÃO Nº 067/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do ponto de ônibus, próximo a fiscalização eletrônica, no bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 068/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro de arrimo em frente à passarela do Rio Matheus Nunes, no bairro Portão de Ferro I; reitera indicação 593/18
INDICAÇÃO Nº 069/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela na avenida principal da Vila Oratório para a Rua Venâncio Alves; reitera indicação 681/18
INDICAÇÃO Nº 070/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Delegacia de Polícia, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 071/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma academia ao ar livre na comunidade do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 072/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma academia ao ar livre na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 073/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na estrada do Mato Dentro, onde for necessário; reitera indicação 123/18
INDICAÇÃO Nº 074/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria na Rua José Esmael Bráz, no bairro Sertão de Taquari; reitera indicações 622/17 e 762/18
INDICAÇÃO Nº 075/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma pista de skate e um rancho, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicações 518 e 519/18
INDICAÇÃO Nº 076/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reconstrução da Ponte do Rio Camburi, bem como a manutenção das estradas com cascalho, no Bairro Chapéu do Sol; reitera indicações 851 e 854/18
INDICAÇÃO Nº 077/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra poliesportiva, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicação 516/18
INDICAÇÃO Nº 078/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestre na Rua Jesuíno de Castro Rubem, esquina com a Avenida Roberto da Silveira, entre a Material de Construção Marupiara e a Loja de Móveis do Melancia; reitera indicação 517/18
INDICAÇÃO Nº 079/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito 200 metros de concreto na Rua Jabuticabeira, no bairro São Roque; reitera indicação 729/18
INDICAÇÃO Nº 080/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revisão com urgência em toda iluminação pública do Morro do Mirante
INDICAÇÃO Nº 081/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de bancos na rua de acesso ao Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 082/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita viabilidade para implantação de itinerário de ônibus para atender a localidade do Rio Pequeno
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, pelo dia Internacional das Mulheres
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir REQUERIMENTO Nº 016/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura e Biocombustíveis) órgão responsável pela fiscalização de postos de combustíveis, solicita informações referente a fiscalização nos postos do Município de Paraty
- Abrir REQUERIMENTO Nº 017/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há planejamento para revitalização da Praça do Chafariz
- Abrir REQUERIMENTO Nº 018/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe quem são os responsáveis pelas instalações de torres no Município, como nos bairros Caborê e Pantanal
- Abrir REQUERIMENTO Nº 019/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que informe se há Engenheiro Agrônomo para ser convocado pelo concurso público, pois a Secretaria de Agricultura e Pesca encontra-se em falta do profissional em sua equipe técnica
- Abrir INDICAÇÃO Nº 054/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita serviço de descarte de resíduos eletrônicos
- Abrir INDICAÇÃO Nº 055/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos na Rua Projetada, conhecida como Rua do Sancho Pança, Bairro Ponte Branca; reitera indicação 794/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 056/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a pintura de faixa amarela no meio-fio num lado da Rua João Claudino, no Bairro da Chácara
- Abrir INDICAÇÃO Nº 057/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concreto social no morro da Estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande
- Abrir INDICAÇÃO Nº 058/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja providenciada reforma da ponte no Sertão de São Gonçalo, trecho da caixa d’água, próximo ao último morador, Sr. Élio
- Abrir INDICAÇÃO Nº 059/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie operação para tapar buraco na Rodovia Paraty – Cunha, próximo ao Trevo Clube
- Abrir INDICAÇÃO Nº 060/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias no trecho de acesso à comunidade do Sono, bem como a construção de pontes de madeira e arame onde for necessário
- Abrir INDICAÇÃO Nº 061/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de letreiro na entrada da cidade (trevo)
- Abrir INDICAÇÃO Nº 067/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do ponto de ônibus, próximo a fiscalização eletrônica, no bairro Taquari
- Abrir INDICAÇÃO Nº 068/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro de arrimo em frente à passarela do Rio Matheus Nunes, no bairro Portão de Ferro I; reitera indicação 593/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 069/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma passarela na avenida principal da Vila Oratório para a Rua Venâncio Alves; reitera indicação 681/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 070/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Delegacia de Polícia, no Município de Paraty
- Abrir INDICAÇÃO Nº 071/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma academia ao ar livre na comunidade do Coriscão
- Abrir INDICAÇÃO Nº 072/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma academia ao ar livre na comunidade do Corisco
- Abrir INDICAÇÃO Nº 073/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na estrada do Mato Dentro, onde for necessário; reitera indicação 123/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 074/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhoria na Rua José Esmael Bráz, no bairro Sertão de Taquari; reitera indicações 622/17 e 762/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 075/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma pista de skate e um rancho, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicações 518 e 519/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 076/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reconstrução da Ponte do Rio Camburi, bem como a manutenção das estradas com cascalho, no Bairro Chapéu do Sol; reitera indicações 851 e 854/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 077/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma quadra poliesportiva, no final da Praia do Jabaquara; reitera indicação 516/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 078/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita faixa de pedestre na Rua Jesuíno de Castro Rubem, esquina com a Avenida Roberto da Silveira, entre a Material de Construção Marupiara e a Loja de Móveis do Melancia; reitera indicação 517/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 079/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito 200 metros de concreto na Rua Jabuticabeira, no bairro São Roque; reitera indicação 729/18
- Abrir INDICAÇÃO Nº 080/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revisão com urgência em toda iluminação pública do Morro do Mirante
- Abrir INDICAÇÃO Nº 081/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de bancos na rua de acesso ao Cais de Turismo
- Abrir INDICAÇÃO Nº 082/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita viabilidade para implantação de itinerário de ônibus para atender a localidade do Rio Pequeno
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, pelo dia Internacional das Mulheres