PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/03/2024

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/24, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/24, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Protocolo Municipal de Atenção às Mulheres em situação de violência doméstica, a concessão do benefício de Auxílio-Aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica, a criação da Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Paraty, a criação do Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres Vítimas de violência Doméstica, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 013/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) – Promoção Social

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/24, de autoria da Mesa Diretora, Altera o valor da cesta básica concedida aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e vereadores da Câmara Municipal de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 003/24, de autoria da Mesa Diretora, solicitando à Prefeitura informações referentes aos contratos junto a Viva Rio

REQUERIMENTO Nº 005/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando à Secretaria de Turismo informações sobre a instalação de lixeiras no Centro Histórico

REQUERIMENTO 006/24, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO SR. ADAM CALISTO DE MORAES.

 

INDICAÇÃO Nº 090/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e manutenção da grade do aeroporto, reitera indicação 229/23

INDICAÇÃO Nº 091/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando manutenção em volta da grade pluvial na rua Abel de Oliveira em frente à garagem da Pousada Pardieiro, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 092/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando cobertura da quadra de tênis no Bairro Portal de Paraty 

INDICAÇÃO Nº 093/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando concretagem a ponte funda no Bairro Quilombo do Campinho

INDICAÇÃO Nº 107/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a Revitalização e remoção de entulhos do espaço ao redor da Escola Municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 108/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita o nivelamento do calçamento na Rua Presidente Pedreira, no Bairro de Fátima

INDICAÇÃO Nº 109/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita ações de podas de árvores sobre as fiações no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 110/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita a manutenção do concreto na Alameda Alcântara, sentido sitio da Dona Deise, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 103/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita o alargamento da estrada de acesso ao Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 104/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de lixeira ao longo da ciclovia da Avenida Otávio Gama, no Bairro Caborê, reitera indicação 325/23

INDICAÇÃO Nº 105/24,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando  término do concreto social na estrada do Bairro Olaria, reitera indicação 395/23

INDICAÇÃO Nº 106/24, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de rotas cicloturísticas no Município de Paraty, reitera indicação 031/23

INDICAÇÃO Nº 112/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando  a instalação  de faixas reflexivas na quadra da escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 113/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e manutenção no terminal rodoviário de Paraty

INDICAÇÃO Nº 115/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a Manutenção dos aparelhos de exercícios físicos da academia ao ar livre, ao lado do posto de saúde do Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 116/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita uma caçamba de lixo ao lado do ponto de ônibus, no Bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 117/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a roçada na estrada principal do Bairro Cabral, até o final do manobrador

INDICAÇÃO Nº 118/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando moto para atendimento auto socorro para o Samu

INDICAÇÃO Nº 119/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem e manutenção no morro da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 120/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando desobstrução da galeria de águas pluviais e boca de lobos na rua João Luis do Rosário, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 121/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando Manutenção na iluminação pública do Bairro do Souza (caminho do ouro)

INDICAÇÃO Nº 122/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a construção de uma lombada na Rua Souza n° 68 no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 123/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a construção de uma academia ao ar livre na Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 124/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a construção de um parquinho infantil e uma área de lazer no Bairro Prainha de Mambucaba

INDICAÇÃO Nº 125/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando a manutenção do concreto final da rua principal no Bairro do Souza (caminho do ouro)

INDICAÇÃO Nº 126/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando  faixa pedestre elevada em frente a drogaria Pacheco e The Secret  na Avenida Roberto Silveira

INDICAÇÃO Nº 127/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um Centro de Tradições Populares Municipal a fim de abrigar artesãos, artistas e comerciantes de rua

INDICAÇÃO Nº 128/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução do bueiro na Rua São José n° 77 do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 129/24,  de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando Estudo de Viabilidade Técnica para a solução dos alagamentos do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 130/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando Estudo de Viabilidade Técnica para a solução dos alagamentos do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 131/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma dos bancos da praça e em frente a Igreja São José Operário do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 132/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Indicando a criação de uma unidade de conservação municipal na região da Pedra Branca

INDICAÇÃO Nº 133/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura aumente o orçamento destinado a cooperativa de catadores que recolhem materiais recicláveis

INDICAÇÃO Nº 134/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Secretaria de Obras amplie o galpão da cooperativa de catadores

INDICAÇÃO Nº 135/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Secretaria de Obras proceda instalação de PEV (pontos de entrega voluntária) pelos bairros, para depósito, acondicionamento, transporte e destinação de resíduos sólidos

INDICAÇÃO Nº 136/24, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a construção de um Crematório no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 137/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando repavimentação na Rua João do Padro, no Bairro Fátima

INDICAÇÃO Nº 138/24, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, Solicitando roçada na ciclovia da Avenida José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 139/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção da ponte, perto do campo de futebol, no Bairro Cabral

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, à Senhora Mônica Biviana Calderon Gusman

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto,  à Senhora Thalita Aguiar Ferreira da Silva

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto,  aos  alunos vestibulandos aprovados  na UFRJ, faculdade de música, oriundos da escola Pequenina Calixto

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.