PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/03/2024
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO À CÂMARA Nº 004/24, resposta ao Requerimento 096/24 (no qual solicita cópias de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal com as empresas Paraty Mix Concretos e Serviços LTDA e Giromix Concreteira Paraty LTDA, de autoria da Mesa Diretora)
DENÚNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO SANTOS DA CONCEIÇÃO CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 014/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 674.646,33(Seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos) Secretaria de Obras
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 008/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando ao Senhor Otávio Melo, responsável pela concessionária da rodovia Presidente Dutra – Empresa CCR informações referentes a questão das manilhas de vazão de águas pluviais localizadas no KM 551 (em frene ao Bairro São Roque)
REQUERIMENTO Nº 009/24, de autoria da Mesa Diretora, Solicitando informações sobre os exames feitos no Centro Especializado de Diagnóstico de Imagem (CEDIM)
INDICAÇÃO Nº 127/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um Centro de Tradições Populares Municipal a fim de abrigar artesãos, artistas e comerciantes de rua
INDICAÇÃO Nº 128/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução do bueiro na Rua São José n° 77 do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 129/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando Estudo de Viabilidade Técnica para a solução dos alagamentos do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 130/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando Estudo de Viabilidade Técnica para a solução dos alagamentos do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 131/24, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando reforma dos bancos da praça e em frente a Igreja São José Operário do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 140/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando roçada e limpeza na escola do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 141/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando um barco para levar e buscar os alunos na escola mais próxima nas comunidades de Martim de Sá, Saco das Anchovas e Cairuçu das Pedras
INDICAÇÃO Nº 142/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando Médicos e Agentes de Saúde para fazer atendimento nas costeiras que não possuem Postos de Saúde
INDICAÇÃO Nº 143/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando Psicólogo infantil nos postos de saúde dos Bairros Mangueira e Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 144/24, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus próximo a bica d’água, no Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 145/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita instalação de iluminação pública na estrada principal do Bairro Rios dos Meros
INDICAÇÃO Nº 146/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita pavimentação asfáltica na estrada principal do Bairro Cabral, na entrada do Bairro, até a área concretada
INDICAÇÃO Nº 147/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando o concreto comunitário na Av. Pau Brasil em São Roque, trecho depois do ponto final do ônibus até a capitação de água
INDICAÇÃO Nº 148/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando desobstrução dos bueiros na Rua Quaresmeira no Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 149/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando desobstrução dos bueiros na Av. Pau Brasil em São Roque
INDICAÇÃO Nº 150/24, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicito a construção de uma ponte elevada sobre a cachoeira no Bairro de São Roque, final da Rua Cambucá
INDICAÇÃO Nº 151/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita a Manutenção e poda das árvores do cemitério público Municipal de Paraty, no Bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 152/24, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicita que seja instalada uma cobertura e assentos para os usuários das vans na rodoviária pública municipal, reitera indicação 782/21
INDICAÇÃO Nº 153/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando manutenção e concretagem na estrada do Rio dos Meros e que a presente indicação seja devidamente em conformidade com a Lei nº 9605/98
INDICAÇÃO Nº 154/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando desobstrução das redes de água pluviais na Avenida Roberto Silveira, entre o Banco Caixa Econômica e o comércio Quase Tudo
INDICAÇÃO Nº 155/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a reparação da iluminação pública no Bairro Penha, BR 165 KM 7,9 (entre a cachoeira Poço da Jamaica até a ponte do Penha)
INDICAÇÃO Nº 156/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a reparação da iluminação pública em frene ao campo de futebol do Bairro da Graúna
INDICAÇÃO Nº 157/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando a manutenção da iluminação pública na rua Nair Rosa esquina com APAE, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 158/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da Secretaria de Educação produza um novo livro didático
INDICAÇÃO Nº 159/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que a Prefeitura em parceria com a Colitur institua o programa “Parada Segura”
INDICAÇÃO Nº 160/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita refazer ou atualizar através da Secretaria de Ambiente o Plano Municipal de Resíduos Sólidos
INDICAÇÃO Nº 161/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através da Secretaria de Obras, faça fiscalização e se necessário multe os responsáveis pelo descarte incorreto de lixo e entulho na rua projetada no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 162/24, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando a criação de um Centro de Referência do Patrimônio Cultural e Imaterial de Paraty
INDICAÇÃO Nº 163/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita concreto comunitário na Estrada do Sítio da Jaqueira, na Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 164/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita poda das árvores por cima das fiações na estrada do Morro do Jacu até o inicio da estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 165/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita criação de cursos técnicos em elétrica na CEFEC
INDICAÇÃO Nº 166/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita melhorias na Rua Israel Ribeiro, no Bairro Serraria
INDICAÇÃO Nº 167/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita limpeza das ruas do Bairro Chácara, devido às fortes chuvas
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, à família do Senhor Henrique Domingues Silvestre
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, para atleta de futebol feminina Juliana Pereira do Espírito Santo, por seu importante papel que desempenha na equipe de futebol feminina, no núcleo que mantem na Secretaria de Esporte, sendo uma das lideranças nessa Modalidade Esportiva e com muita dedicação tem buscado sempre o sucesso do esporte em nosso Município. Por sua participação no Campeonato Regional de São Paulo, onde foi campeã duas vezes e em 2023 participou da Copa Rio Sul de Futsal 3º lugar
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, ao senhor Theo Feliz Ramos, do Projeto Social de Paraty para à escola do theatro Municipal do Rio de Janeiro
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereadora Professora Flora à Thalita Aguiar Ferreira da Silva.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 006/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 412.044,56 (Quatrocentos e doze mil quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) Secretaria de Cultura (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 009/24, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 883.146,74 (Oitocentos e oitenta e três mil centos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos) Secretaria de Obras (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.