PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/03/2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/03/2023
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/23, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 028/2016 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 020/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se do incentivo a prática de Dança nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº 113/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando roçagem na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 135/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando contratação de médico para o Posto de Saúde (PSF) do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 145/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reparos no muro de arrimo da escola municipal do Calhaus, principalmente nos degraus de acesso da escola
INDICAÇÃO Nº 146/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando à concessionária ENEL, que realize uma operação preventiva de pode de árvores , no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 147/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando providências quanto à fossa da escola municipal da Praia do Calhaus
INDICAÇÃO Nº 148/23, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando construção de uma área de lazer/parquinho para os alunos da escola do Calhaus
INDICAÇÃO Nº 152/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando o início da vacinação contra a Dengue com a nova dose (Qdenga) aprovada pela Anvisa
INDICAÇÃO Nº 153/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando ampliação do ponto de ônibus da bifurcação entre Trindade e Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 154/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso ao rio Perequê- Açú, reitera indicação 117/21
INDICAÇÃO Nº 155/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no acesso ao cais de turismo, cais pesqueiro e rio Matheus Nunes, reitera indicação 045/21
INDICAÇÃO Nº 156/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de placa de sinalização “para conversão à esquerda, aguarde no acostamento”, no sentido Angra/Paraty, em frente à entrada do Portal das Artes
INDICAÇÃO Nº 157/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de iluminação pública na rua Antônio Humberto Pimenta, no ponto final da estrada do Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 158/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando limpeza com roçada na rua Santos, próximo ao morro da fábrica de gelo na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 159/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção no flutuante instalado no Largo da Igreja Santa Rita, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 160/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando ampliação na rua Santos, próximo ao morro da fábrica de gelo, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 161/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando instalação de iluminação pública na comunidade da Ponta Grossa, da Praia do Engenho até à Praia Vermelha
INDICAÇÃO Nº 162/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na estrada do Caboclo
INDICAÇÃO Nº 163/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando recapeamento na estrada do Sertão da Indaitiba, na Graúna
INDICAÇÃO Nº 164/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando limpeza no valão e roçada na estrada do Bom Retiro, na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 165/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pavimentação na estrada da Olaria
INDICAÇÃO Nº 166/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reforma da lixeira de madeira, no Quilombo do Campinho, reitera indicação 650
INDICAÇÃO Nº 167/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de psiquiatra infantil para rede pública municipal, reitera indicação 1160
INDICAÇÃO Nº 168/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação de trecho na rua Dom Pedro II na altura da rua 22 de Abril, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 169/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando pavimentação na rua postinho (2ª rua à direita) do Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 170/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando poda de árvore na subida do morro da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 171/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando limpeza do telhado das Igrejas Matriz e Rosário, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 172/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando contratação de auxiliares para entrega de merenda escolar
INDICAÇÃO Nº 173/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando limpeza nas manilhas nos córregos do Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 174/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando asfalto ou concretagem no Bairro do Corisco na rua atrás da Igreja Deus é Amor, atrás da casa de numero 3658
INDICAÇÃO Nº 175/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando drenagem, urbanização e manilhamento se necessário na rua projetada no Bairro Caborê, em frente à entrada do SESC Caborê
INDICAÇÃO Nº 176/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando guarita com um guarda e monitoramento 24 horas no Cais de Turismo
INDICAÇÃO Nº 177/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de refletores de led no campo de areia do Bairro Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 178/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando troca das traves no campo de areia da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 179/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando construção de duas lombadas na estrada da Graúna, próximo ao manobrador de ônibus
INDICAÇÃO Nº 180/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando instalação de led no campo society do Bairro Iriri
INDICAÇÃO Nº 181/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando operação de limpeza e roçada no Bairro São Roque, reitera 348/22
INDICAÇÃO Nº 182/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando instalação de lixeira ao longo da rua José Vieira Ramos, no Bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 183/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando pintura de uma faixa de pedestre na estrada Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Condado, entre à escola e o ponto de ônibus
INDICAÇÃO Nº 184/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitado roçada da área da rotatória do Trevo da Cidade
INDICAÇÃO Nº 185/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de quebra-mola entre a rua da Casa da Farinha e a Pousada Alarum, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 186/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção da rede publica de iluminação na estrada da Graúna, após o campo de futebol
INDICAÇÃO Nº 187/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando concretagem nos morros de difícil acesso no Bairro do Carrasquinho
INDICAÇÃO Nº 188/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando limpeza e desobstrução da vala na rua projetada do Bairro Caborê, reitera indicação 338/22
INDICAÇÃO Nº 189/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando construção do muro dos fundos da escola Ministro Sérgio Motta, no Bairro Pantanal
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, a Senhora Janes da Geléias da Morena, produtora artesanal de doces, compotas do Município de Paraty
MOÇÃO DE PESAR, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto,à família do Senhor Valentim Conceição, pelo seu falecimento ocorrido em 25 de março do corrente ano.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto,à família da Senhora Magali França, pelo seu falecimento ocorrido em 26 de março do corrente ano.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 016/23, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 16. 457.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil) (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL