PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/04/2022
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFÍCIO 025/22, da Secretaria Municipal de Turismo (resposta ao Requerimento 018/22, autor Vereador Lucas Cordeiro)
OFÍCIO SEG Nº 008/2022, encaminha para conhecimento o Decreto nº 035/22 – Estado de Calamidade Pública,
PROJETO DE LEI Nº 019/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Cria o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Desastre no Município de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 024/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao IPHAN informações referentes ao telhado da Igreja Nossa Senhora dos Remédios- Matriz
REQUERIMENTO Nº 025/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações AA companhia de concessões rodoviárias (CCR) informações sobre um estudo de substituição das manilha atuais (0,90) por galerias no Bairro São Roque
REQUERIMENTO Nº 026/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita ao DAE informações referente a possibilidade de isenção da tarifa de água para as casas atingidas pelas chuvas do dia 31 de março, no Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 027/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita a empresa Águas de Paraty informações referente a possibilidade de isenção da tarifa de água para as casas atingidas pelas chuvas do dia 31 de março
REQUERIMENTO Nº 028/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Solicita apoio do governo do Estado e do DRM para realizar estudos geológicos no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 158/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição Solicita reforma da ponte e troca de lâmpada, próximo ao bar do Sapo, no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 159/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita manilhamento na Rua Alta, no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 160/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita entrega de medicamento para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário receba benefício social
INDICAÇÃO Nº 162/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma dos pontos de ônibus (lado direito/esquerdo) , no Bairro Independência
INDICAÇÃO Nº 166/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reforma da quadra e do campo de futebol do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 167/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção e a conclusão do concreto comunitário na Rua das Marias, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 168/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita manutenção da iluminação pública na Rua das Marias, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 169/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita desentupimento e limpeza da rede de esgoto na Rua João Claudino, no Bairro da Chácara
INDICAÇÃO Nº 170/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de lâmpadas convencionais por led, na travessia do campo, na Praça da Paz
INDICAÇÃO Nº 171/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma do parquinho da quadra do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 172/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção das mesas e bancos entorno da quadra do Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 173/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita a construção de um parquinho infantil na área de lazer da praia do Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 174/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reparos na Escola Municipal Sérgio Mota, no Bairro Pantanal, como colocação de rede ao redor da quadra, reforma das arquibancadas, dentre outras
INDICAÇÃO Nº 175/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita aquisição de mais um ônibus escolar para suprir a demanda da Escola Mun. Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 176/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de muro de arrimo no rio Perequê Açu, na margem do Condomínio Morada das Bromélias (caixa), no Bairro Portão de Ferro III
INDICAÇÃO Nº 177/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita instalação de placas de sinalização de trânsito de redutores de limites de velocidade na Avenida principal do Bairro Várzea do Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 179/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita uma lombada na entrada do Bairro São Roque, antes do mercado
INDICAÇÃO Nª 180/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita massa asfáltica das rua: Marina da Silva Gama, Azor Cláudio Gama e Lícia Antônia de Oliveira Gama, no Bairro Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 181/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja feita a troca de refletor de led no campo de futebol da comunidade Taquari
INDICAÇÃO Nº 182/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de cais flutuantes no Pastinho do Porto, na comunidade Ilha da Cotia, reitera indicação 1039/21
INDICAÇÃO Nº 183/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um muro de arrimo, na comunidade do Coqueiro, Bairro Independência, reitera indicação 380/21
INDICAÇÃO Nº 184/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira contêiner de 1000 litros, primeira rua de terra à direita, após Paraty Society, na estrada do Bananal (Avenida Aloysio de Castro), no Bairro Condado, reitera indicação 673/21
INDICAÇÃO Nº 185/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do campo de futebol na comunidade Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 186/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de caçamba de lixo e maior periodicidade de um veículo para recolher o lixo do local, no Sertão da Indaiatiba, próximo ao templo Hare Krishna, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 187/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de caçamba de lixo e maior periodicidade de um veículo para recolher o lixo do local, no Sertão da Indaiatiba, próximo ao templo Hare Krishna, no Bairro Graúna
INDICAÇÃO Nº 188/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita implementação de curso de formação de vigilante e reciclagem no Município de Paraty, reitera indicação 877/21
INDICAÇÃO Nº 189/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita drenagem de água pluvial na rua 3, esquina com avenida 1, no Bairro Portal de Paraty, atrás da Pousada Eclipse
INDICAÇÃO Nº 190/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais, reitera indicação 116/22
INDICAÇÃO Nº 191/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reativação do campeonato de futebol masculino e criação do campeonato de futebol feminino no Município de Paraty, reitera indicação 939/21
INDICAÇÃO Nº 200/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de sirene de emergência nas áreas com risco de enchente e deslizamentos de terra
INDICAÇÃO Nº 201/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a criação de um auxílio emergencial para as famílias vítimas das chuvas que atingiram o município
INDICAÇÃO Nº 202/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a criação de um plano municipal de contingência de calamidade e desastre
INDICAÇÃO Nº 203/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita isenção do IPTU e taxa de lixo os imóveis residenciais e comerciais atingidos pela chuvas do dia 31 de março
INDICAÇÃO Nº 204/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pintura das faixas e da ciclovia da Avenida Roberto Silveira até o Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 205/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita a construção de casas populares para atender famílias que perderam suas casas na enchente
INDICAÇÃO Nº 206/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, solicita reparo na rede de fornecimento de água da comunidade Juatinga
INDICAÇÃO Nº 207/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita reparo na rede de água na comunidade Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 208/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita reinstalação de torre de sinal telefônico na comunidade Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 209/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita um programa de aluguel social
INDICAÇÃO Nº 210, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita acompanhamento psicológico continuo e gratuito para a comunidade Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 211/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reparo na estrada do Bairro Paraty Mirim,
MOÇÃO DE GRATIDÃO, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a todos os voluntários que auxiliaram as vítimas das chuvas
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 004/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a ciranda caiçara de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências(1ª votação)
PROJETO DE LEI N º 017/22, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no valor R$ 1.590.000,00(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 018/22, de autoria do Poder Executivo, Oficializa a grafia do nome do Município de Paraty, e dá outras providências(1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o banco de idéias Legislativas no Município de Paraty (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.