PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/05/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
OFICÍO À CÂMARA Nº 010/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 013 –informações detalhadas sobre o cronograma de ocupação da Escola do Corumbê – autor Vereador Tunico Gama
OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/25, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 016 – informações sobre o planejamento para a reorganização das escolas com turmas que funcionavam nos containers – autor Mesa Diretora
OFÍCIO À CÂMARA Nº 012/25, e autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 014 – informações sobre a falta de medicamentos no (CAFAR) – Central de Abastecimento Farmacêutico – autor Vereador Santos Coquinho
PROJETO DE LEI Nº 033/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), dispõe sobre a divulgação de informações relativas à fila de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública municipal de saúde e da outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 037/25, de autoria do Vereador Eric Porto da Silva, requeiro que seja oficiado à Procuradoria do Município de Paraty e a Secretaria de Finanças para que informe a relação completa de repasses efetuados pela empresa Paraty Rotativo à Prefeitura Municipal, discriminando os valores, datas e respectivas competências.
REQUERIMENTO Nº 039/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, requeiro informações sobre medidas previstas para continuidade do ano letivo diante do fim dos contratos temporários.
REQUERIMENTO Nº 040/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento da implementação e funcionamento do Protocolo Lilás em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 305/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 307/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Secretaria de Obras junto a Prefeitura Municipal de Paraty, para realizar um reparo na quadra poliesportiva do Bairro da Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 349/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita cobertura de telha Colonial no ponto do moto taxi , na Rodoviária.
INDICAÇÃO Nº 350/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitamos a Prefeitura Municipal de Paraty Junto a Secretaria de Obras uma área de Lazer no Bairro do Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 351/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicitamos a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras o manilhamento e asfalto na rua Tancredo neves no Bairro Condado, ao lado da Congregação Cristã do Brasil
INDICAÇÃO Nº 352/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicitamos a Prefeitura municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras o manilhamento e asfalto na rua Bahia no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 353/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, solicita instalação de iluminação pública na ciclovia, no começo da ponte da Beira-Rio, até o Sesc, na Av. Octávio Gama.
INDICAÇÃO Nº 354/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicitamos a Prefeitura Municipal de Paraty junto a Secretaria de Obras uma área de lazer no Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 355/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita ampliação de mais uma equipe estratégia de saúde da família, no Bairro do Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 356/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita reforma do ponto de ônibus sentido Angra dos Reis, na primeira entrada do Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 357/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita reconstrução da ponte de arame que liga o Coriscão ao Sítio das Águas, segunda entrada à direita, depois do Sítio Cumbucá
INDICAÇÃO Nº 358/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita alargamento da via de acesso ao velório municipal, bem como a instalação de uma cancela de controle
INDICAÇÃO Nº 359/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita construção de um vestiário no campo de futebol do Bairro Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 360/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita concreto comunitário na rua Caetano na Várzea do Bom Retiro.
INDICAÇÃO Nº 361/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita concreto comunitário na rua Jabuticabeira e Palmeiras em São Roque antes da ponte sobre o rio São Roque
INDICAÇÃO Nº 362/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), solicita instalação de um parquinho infantil na Escola Municipal de Ponta Negra.
INDICAÇÃO Nº 363/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama (Tunico Gama), solicita a troca do alambrado da Escola Municipal de Ponta Negra.
INDICAÇÃO Nº 364/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicito a Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Obras, a viabilização da construção de uma nova escola no Bairro Ilha das Cobras(escola municipal Guiomar Schimidt Marques).
INDICAÇÃO Nº 365/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito faixa de pedestre em frente à loja Casa e vídeo localizada na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 366/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito a pintura dos quebra-molas no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 367/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito reparos na iluminação pública no Morro do Deus Me livre Bairro Trindade.
INDICAÇÃO Nº 368/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), solicita estudo de viabilidade para aumento do cartão alimentação (vero card) dos funcionários públicos efetivos, comissionados e pensionistas do Poder Executivo Municipal
INDICAÇÃO Nº 369/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que seja feito a pavimentação das vias públicas no Bairro Carrasquinho.
INDICAÇÃO Nº 370/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feito reparos na iluminação publica e limpeza na Rua Alpineia no Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 371/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a Secretária de Obras providências na rua Jequitibá no Bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 372/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a Secretaria de Obras, a ampliação da iluminação na comunidade do Rio Pequeno.
INDICAÇÃO Nº 373/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita reforma no Estádio Municipal, a troca do alambrado e construção de uma nova arquibancada coberta.
INDICAÇÃO Nº 374/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito Secretaria de Obras, concretagem rolada, implantação de rampas de acessibilidade e corrimão nos acessos das cachoeiras Poço da Laje e Poço das Andorinhas, no Bairro Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 375/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita construção da nova passarela do Bairro Villa Dom Pedro I – Matadouro, sobre o Rio Matheus Nunes.
INDICAÇÃO Nº 376/25, de autoria do Vereador Laion Carlos Junio Campos, Solicita a pavimentação da via que dá acesso à Cachoeira da Graúna (poção).
INDICAÇÃO Nº 377/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita o manilhamento na Estrada do Paraty-Mirim no trecho próximo à Cabana Piratas.
INDICAÇÃO Nº 378/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que sejam disponibilizadas caçambas de lixo nas comunidades da região costeira de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 379/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita manutenção das torres de iluminação pública e instalação de lixeiras no Bairro Pontal.
INDICAÇÃO Nº 380/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita a instalação de lixeiras na Rua dos Tucanos, no bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 381/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize uma vistoria técnica na ligação entre os bairros Patitiba e Parque Imperial, a fim de identificar e solucionar os problemas causados pela má execução de obras anteriores na localidade
INDICAÇÃO Nº 382/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita manutenção na rede de abastecimento de água do Bairro Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 383/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indico a adequação do projeto do quebra-mar do Pontal, com o objetivo de transformá-lo em um espaço turístico e de lazer, integrando o local de forma segura e acessível à paisagem urbana e ao convívio da população ( mencionando a indicação nº 001/25 de autoria do Vereador Ney )
INDICAÇÃO Nº 384/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito limpeza da Rua Iole Fabre Cambareri, no condomínio da Caixa Econômica.
INDICAÇÃO Nº 385/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito o nivelamento das tampas de bueiros próximos ao semáforo na Avenida Roberto Silveira
INDICAÇÃO Nº 386/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito transporte público para a comunidade do Rio Pequeno.
INDICAÇÃO Nº 387/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicito medidas de ordenamento de transito nas mediações das escolas ETHOS e ETP, no Bairro Parque Imperial
INDICAÇÃO Nº 388/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal a criação de protocolo emergencial para conter os danos provocados pela extração de terra no Morro do Jacú.
INDICAÇÃO Nº 389/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de leito de UTI Neonatal no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Bairro do Pontal
INDICAÇÃO Nº 390/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparo na ponte de arame localizada na comunidade do Sertão do Taquari, tendo como ponto de referência a rua das Bromélias em frente à casa do Senhor Pedro
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, à equipe de futsal de Paraty, em reconhecimento pela histórica vitória por 6×2 na Copa Rio Sul de Futsal 2025
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 022/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Ruan Ribeiro, altera o art. 1º da lei nº 1.726 de 2010, que estabelece normas e define as deficiências de que tratam os artigos 157, §3 e 159 i, da lei orgânica municipal, para efeitos de gratuidade nos transportes coletivos municipais (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL