PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/2022

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

OFÍCIO À CÂMARA Nº 009/22 – encaminha Decreto nº 42/22(dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Paraty para o exercício de 2022)

PROJETO DE LEI Nº 20/22, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamento de 2023 e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/22, de autoria da Mesa Diretora, Altera o Valor da Cesta Básica Concedida aos Servidores Efetivos, Comissionados e Aposentados da Câmara Municipal de Paraty

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 29/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando informações  sobre o andamento  da obra do posto de saúde da comunidade Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 141/22, de autoria do Vereador Flora Maria Sales França Pinto, Solicita manutenção e instalação de mais brinquedos no parquinho da  comunidade Ilha do Araújo

INDICAÇÃO Nº 143/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita vacinação de crianças contra COVID 19 nas escolas do município

INDICAÇÃO Nº 163/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando troca de refletores e manutenção na iluminação pública, em frente ao bar do falecido Crispim, no Bairro Independência

INDICAÇÃO Nº  169/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita desentupimento e limpeza da rede de esgoto na Rua João Claudino, no Bairro da Chácara

INDICAÇÃO Nº  170/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos,  Solicita troca de lâmpadas convencionais por led, na travessia do campo, na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 171/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma do parquinho da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 172/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manutenção das mesas e bancos entorno  da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 173/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita  a construção de um parquinho infantil na área de lazer da praia do Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 183/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um muro de arrimo, na comunidade do Coqueiro, Bairro Independência, reitera indicação 380/21

INDICAÇÃO Nº 184/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira contêiner de 1000 litros, primeira rua de terra à direita, após Paraty Society, na estrada do Bananal (Avenida Aloysio de Castro), no Bairro Condado, reitera indicação 673/21

INDICAÇÃO Nº 185/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  manutenção do campo de futebol na comunidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 186/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  reparo na iluminação pública, na Rua do Rancho Mané Reis – 150 m da Pousada São Gonçalo, na comunidade São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 192/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma ponte da Rua Cristo, no Bairro Várzea do Bom Retiro

INDICAÇÃO Nº 193/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  curso de Línguas Brasileira de Sinais (LIBRAS)

INDICAÇÃO Nº 194/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação de uma base da Defesa Civil na Vila Oratório que atenda à comunidade e aos Bairros Praia do Sono, Trindade e Ponta Negra

INDICAÇÃO Nº 196/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reforma e duplicação da ponte do Jabaquara (acesso via morro do Forte

INDICAÇÃO Nº 197/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando dragagem dos rios Matheus Nunes e Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 198/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando reconstrução da ponte do Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 199/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita reconstrução da ponte do Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 211/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  reparo na estrada do Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 212/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicita uma campanha de retirada de 2ª via de documentos para as vítimas das chuvas

INDICAÇÃO Nº 214/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicite que a Secretaria de Saúde apóie e facilite a retirada da segunda via do cartão de  vacinação para as crianças/ famílias atingidas pelas enchentes

INDICAÇÃO Nº 215/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Sales França Pinto, Solicitando  kits materiais de construção para famílias atingidas, mas que podem permanecer  em suas casa

INDICAÇÃO Nº 216/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando criação  de um auxílio para compra de eletrodomésticos à famílias que perderam os seus, devido às chuvas

INDICAÇÃO Nº 217/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando tornar a Defesa Civil uma Secretaria do Governo

INDICAÇÃO Nº 218/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  reparo na estrada da Trindade, nos pontos afetados pelas chuvas

INDICAÇÃO Nº 219/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a desobstrução dos bueiros nas ruas: Antônio Lapa Malvão, São Pedro de Alcântara e Avenida  Orlando Carpineli, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 220/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando implementação Plano de Emergência Municipal para Catástrofes Naturais

INDICAÇÃO Nº 221/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução dos bueiros na Rua José do Patrocínio, no percurso do Martelão até o Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 222/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando reconstrução da ponte da Serraria, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 223/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando rede de capitação de água na comunidade do Currupira, na comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 225/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando estudo hidrográfico da cachoeira de São Roque, bem como seu percurso natural

INDICAÇÃO Nª 226/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição  do redutor olho de gato por lombada convencional na Rua Principal do Bairro Sertão de Taquari

INDICAÇÃO Nº 227/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando  reparo da estrada da Colônia, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nª 228/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que realize as sinalizações na interseção da Rua Lourival Valentim e Avenida Roberto da Silveira, com pintura de sinalização horizontal e vertical (placas)

INDICAÇÃO Nº 229/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção e concreto comunitário da Rua do Tobogã, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 230/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de barreira de contenção (muro de arrimo) na rua Fresca, em frente a Capelinha Nossa Senhora das Dores, na Terra Nova, reitera indicação 262/21

INDICAÇÃO Nº 231/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando instalação de uma rampa de acesso às dependências  do Banco ITAÚ para portadores de necessidades especiais

INDICAÇÃO Nº 232/22,  de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando revitalização de toda área do belvedere (pedrão) da Boa Vista, reitera indicação 623/21

INDICAÇÃO Nº 233/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando troca de manilhas na Rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 234/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando desobstrução dos bueiros da Rua Dama da Noite, Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 235/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando manutenção no poste de luz, no Morro São José, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 236/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando que seja tapado o buraco (cratera)  na Rua Sebastião, em frente à casa do Senhor Tassiano mecânico, no Bairro Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 237/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando reforma no prédio do Conselho Tutelar

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, a Equipe do CTI do Hospital de Praia Brava

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a toda equipe da Defesa Civil

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,ao Corpo de Bombeiros do Município de Paraty

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 004/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Declara patrimônio cultural e imaterial a ciranda caiçara de Paraty e dá outras providências (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 011/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 018/22, de autoria do Poder Executivo, Oficializa a grafia do nome do Município de Paraty, e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o banco de ideias Legislativas no Município de Paraty  (votação única)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.