PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA -12/05/2025
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
PROJETO DE LEI Nº 034/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro e Lucas Cordeiro, altera o artigo 4º da Lei nº 998/1995 que: Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 035/25, de autoria dos Vereadores Ruan Ribeiro e Lucas Cordeiro, acrescenta dispositivos e altera a alínea “h” do artigo 2º e o artigo 6º da Lei nº 2.341/21 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 036/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Dispõe sobre a disponibilização de Dispositivo Intrauterino – DIU e Implanon, no Município de Paraty e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 037/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), institui o programa educação animalista nas escolas municipais de Paraty e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 041/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos(Santos Coquinho), requeiro informações sobre a autorização de fechamento da área que se localiza na Rua Benedito Telmo Coupê, Antiga Terra Nova.
REQUERIMENTO Nº 042/25, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Requeiro informações ao DER sobre pontos críticos e diagnóstico técnico da Estrada Paraty-Cunha
REQUERIMENTO Nº 043/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Solicita informações à Concessionária Águas de Paraty quanto as obras de instalação de hidrômetros no bairro Pantanal
REQUERIMENTO Nº 045/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita informações referentes ao contrato firmado com a empresa Paraty Rotativo
REQUERIMENTO Nº 046/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa, Solicita informações à ENEL Distribuição Rio, sobre a falta de manutenção na rede de energia fotovoltaica da localidade Ilha do Algodão
REQUERIMENTO Nº 047/25, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicita informações referentes à Secretaria de Educação
REQUERIMENTO Nº 048/25, de autoria da Mesa Diretora, Solicita informações à CCR-RioSp referentes ao cronograma sobre o plano de obras de duplicação e melhorias da rodovia Rio/Santos
INDICAÇÃO Nº 391/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a pavimentação da Estrada da Serraria
INDICAÇÃO Nº 392/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita manutenção da rede elétrica do Bairro Tarituba e manutenção dos refletores do campo de futebol.
INDICAÇÃO Nº 393/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita manutenção na Rua Presidente Pedreira, a qual possui pavimentação em paralelepípedo, com objetivo de nivelar e corrigir os pontos danificados.
INDICAÇÃO Nº 395/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicita a instalação de banheiros públicos (banheiro químico) masculino e feminino, para pessoas com necessidades especiais no período dos jogos da Copa Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 396/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho),solicito que seja feita manutenção geral no parquinho (área de lazer) localizada ao lado do quiosque do Vidinho na Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 397/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a instalação de refletores na quadra de vôlei, em frente à casa do Vidinho, no Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 398/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), solicita que seja feita uma cobertura ou que seja providenciado um espaço para que os pacientes do Núcleo Infantil e Juvenil possam aguardar atendimento psicológico
INDICAÇÃO Nº 399/25, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos (Santos Coquinho), Solicito que seja feita a limpeza e retirada da vegetação que se encontra no telhado da Igreja do Rosário, no Centro Histórico
INDICAÇÃO Nº 400/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicita construção de dois pontos de ônibus no bairro Corisco, um em frente à Igreja Católica e outro próximo ao bar do Julio.
INDICAÇÃO Nº 401/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita reforma e manutenção da academia ao ar livre ,no bairro do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 402/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicitação de limpeza e capina no Sertão do Iriri e adição de mais uma caçamba de lixo no bairro.
INDICAÇÃO Nº 403/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), Solicita construção de um parque recreativo para as crianças, ao lado do campo de futebol, no bairro São Roque
INDICAÇÃO Nº 404/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Solicitando poda e roçada na Rua Antônio Núbile França, no bairro da Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 405/25, de autoria do Vereador Laion Junio Campos Carlos, Solicita a construção de muro, ao redor, da Escola Municipal Maria Jácome de Mello, localizada no bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 406/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita instalação de placas para sinalização das travessias de pedestres que ficam em frente a Pousada do Príncipe e a Boutique do Açaí, a que fica em frente ao Restaurante Amarelinho e o Restaurante Malagueta e por fim na que fica em frente a Drogaria Saúde e a Paraty Tours, todas na Avenida Roberto da Silveira.
INDICAÇÃO Nº 407/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a Prefeitura Municipal de Paraty, junto a Secretaria de Obras a manutenção das lâmpadas em todo o Bairro Cabral
INDICAÇÃO Nº 408/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Solicita a manutenção na rua JOAQUIM MEIRA no bairro de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 409/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita extensão da rede elétrica no bairro Córrego dos Micos, na rua das Mangueiras
INDICAÇÃO Nº 410/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicito a manutenção e concretagem da rua Bananal no Bairro Barro Alto.
INDICAÇÃO Nº 411/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, elabore um plano de ações e execute mutirões de castração nas comunidades costeiras do município
INDICAÇÃO Nº 412/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito que seja realizada uma ação ampla de substituição, instalação e melhoria das lixeiras em todo o território do município, abrangendo o perímetro urbano, zonas rurais e comunidades costeiras
INDICAÇÃO Nº 413/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicito a manutenção e limpeza da estrada Bom Retiro
INDICAÇÃO Nº 414/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a instalação de quatro (4) refletores no Produtor Rural e em seu entorno
INDICAÇÃO Nº 416/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Solicito a instalação de placas de ponto de ônibus nos dois sentidos da BR-101, na altura da Praia do Coqueiro, próximo à sede da Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios).
INDICAÇÃO Nº 417/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indico que seja realizada a melhoria na acessibilidade da Rua da Cachoeira, localizada em Trindade
INDICAÇÃO Nº 418/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a troca de lâmpadas queimadas em frente ao posto de saúde no bairro Corisquinho
INDICAÇÃO Nº 419/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito que faça a limpeza das canaletas da comunidade Morro do Jacú.
INDICAÇÃO Nº 420/25, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara (Picó), solicito a realização da concretagem rolada no último morro na comunidade da Pedra Branca, nas proximidades da residência da senhora Eliana Marendaz.
INDICAÇÃO Nº 421/25, de autoria do Vereador Eric da Silva Porto, Indico à Secretaria Municipal de Saúde que sejam disponibilizados serviços regulares e diários de atendimento odontológico para a comunidade do Pouso da Cajaíba.
INDICAÇÃO Nº 422/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), Solicitando a instalação de um posto de registro civil em parceria com o Cartório de Registro Civil do Município, dentro do Hospital Municipal Hugo Miranda
INDICAÇÃO Nº 423/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), Solicita drenagem e pavimentação no Mirante das Ilhas no Bairro Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 424/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), Solicita recuo do asfalto em frente a lateral do campo de futebol da localidade São Roque, para implementar estacionamento em 45º e área de lazer
INDICAÇÃO Nº 425/25, de autoria do Vereador Claudinei Alcântara da Costa ( Ney), Solicita a construção de um sub posto de saúde no Bairro São Roqu
INDICAÇÃO Nº 426 /25, de autoria dos Vereadores Claudinei Alcântara da Costa, Eric da Silva Porto, Laion Junio Carlos Campos e Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma imediata de toda estrutura da Praia do Cruzeiro na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 427/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a instalação de cerca de proteção ao redor do Prédio da Orquestra Sinfônica Municipal
INDICAÇÃO Nº 428/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita operação de limpeza e roçada na rua Almirante Barrosos, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 429/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita instalação de quebra-molas na rua das Saíras, no Bairro Caborê
INDICAÇÃO Nº 430/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), solicitando melhorias na rua da Floresta, na comunidade de São Roque
INDICAÇÃO Nº 431/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicitando a construção de rancho de pesca na comunidade tradicional de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 432/25, de autoria do Vereador Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), solicitando a retomada da coleta de exames laboratoriais no posto de saúde da comunidade São Gonçalo e São Gonçalinho
INDICAÇÃO Nº 434/25, de autoria do Vagno Martins da Cruz(Vaguinho de São Gonçalo), Solicito a renovação dos contratos dos trabalhadores da limpeza as comunidade da Praia do Sono.
INDICAÇÃO Nº 435/25, de autoria do Vereador Ruan Ribeiro, Solicitando limpeza e melhoria na rede de esgoto na rua Quinxe de Novembro, no bairro da Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 436/25, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita a concretagem da estrada da Cachoeirinha
INDICAÇÃO Nº 437/25, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama(Tunico Gama), solicita roçada e limpeza nos Bairros da Chácara da Saudade e Vila Colonial
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, ao Senhor Edvaldo Malvão Soares
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 001/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Institui a Matrícula Online no Município de Paraty, e dá outras providências.(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 002/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, “institui no Calendário Oficial do Município de Paraty, o Dia Municipal do Piratas Paraty Moto Fest”( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 005/25, de autoria dos Vereadores Lucas Cordeiro e Vagno Martins da Cruz (Vaguinho de São Gonçalo), Institui o Dia Municipal do Patrimônio Mundial no Município de Paraty e dá outras providências.(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 006/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Dispõe sobre a Inclusão de cursos de libras para serviços públicos, que fazem atendimento diretamente para população.(1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 010/25, de autoria do Vereador Laion Junio Carlos Campos, Dispõe sobre a vedação de comercialização de bebidas em garrafas de vidro nos eventos e festejos da cidade.( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 011/25, de autoria do Vereador Eric das Silva Porto, Dispõe sobre a Isenção de taxa do rotativo para os professores da rede pública de ensino (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 017/25, de autoria do Vereador Ruan Carlos Souza Ribeiro, Dispõe sobre a criação da “Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação” a ser instituída no Calendário Municipal.(1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL