PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/2023

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/04/2023

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ato do Presidente 003/23, composição das Comissões Permanentes

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/23, de autoria do Poder Executivo, Fixa o valor mensal da cesta básica  (auxílio-alimentação) a ser pago aos servidores da Prefeitura  Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do art. 37 da Constituição Federal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o piso de vencimento dos cargos de enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da prefeitura Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/23, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o piso de vencimentos dos Professores do magistério Municipal de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 022/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos Agentes Comunitários de Saúde e ao Agentes de Endemias, na forma que indica, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 023/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui a política pública de proteção à saúde bucal de pessoas hospitalizadas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 032/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Fica assegurado o uso das máscaras de proteção em locais públicos no Município de Paraty

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/23, de autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a concessão de diárias visando cobrir despesas de viagem a Vereadores  e servidores da Câmara Municipal

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 027/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando a Ministra da Cultura informações sobre auxílio a Mitra Diocesana de Itaguaí

 

 

INDICAÇÃO Nº 284/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando pavimentação da rua projetada da Baia do Cutia atrás da casa do Pele, campo do galo do Morro do Jacu, reitera indicação 050/22

INDICAÇÃO Nº 285/23, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando revitalização da orla do Cais de Turismo e Terra Nova

INDICAÇÃO Nº 286/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando roçada entorno do colégio – João Apolônio dos Santos Pádua, da comunidade Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 287/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando construção de  um ponto de ônibus entre a loja ED+ e o bar do Zé Espanhol, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 288/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando concretagem no morro da rua Boa Vista, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 289/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção  de iluminação pública na ciclovia Avenida Otávio Gama, da ponte Hilton Silva até o Bairro Portal das Artes, reitera indicação 549/21

INDICAÇÃO Nº 290/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e pintura da ponte do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 291/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando iluminação de led na Praia do Pontal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 293/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando criação de um mirante no quebra mar da Praia do Pontal, no Bairro Pontal

INDICAÇÃO Nº 294/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando concreto comunitário na travessa da rua Caetana, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 295/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando reforma da quadra de esporte no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 296/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando substituição de lâmpadas comuns por led na rua Caetana no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 297/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação no ponto de ônibus do Catimbau (Barra Grande)

INDICAÇÃO Nº 298/23, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando iluminação no ponto de ônibus no Saco Grande

INDICAÇÃO Nº 299/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, solicitando concurso público para vagas de Guarda Municipal

INDICAÇÃO Nº 300/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação e detector de metais nas escolas públicas e creches do Município

INDICAÇÃO Nº 301/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de detector de metais nas repartições públicas

INDICAÇÃO Nº 302/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando a implementação do programa mais valia de regularização de edificações e obras de construção modificação ou acréscimo, reitera indicação 693/21

INDICAÇÃO Nº 303/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando contratação de Porteiro para CIMEI Professora Passinha, no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 304/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando instalação de iluminação pública em frente o CIMEI Professora Passinha, no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 305/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando pintura da fachada do CIMEI Professora Passinha, no Bairro Parque Verde

INDICAÇÃO Nº 306/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando melhoria na drenagem na rua João Luiz do Rosário, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 307/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Solicitando revitalização da praça da quadra do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 308/23, de autoria da Vereadora  Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando formação audiovisual através da Coordenadoria da Juventude, para os jovens da Aldeia Itaxim, no Bairro Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 309/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de quebra molas e construção de calçada na estrada do Paraty Mirim, em frente a Aldeia Itaxim

INDICAÇÃO Nº 310/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando cobertura de britas para o quintal da escola municipal do Condado

INDICAÇÃO Nº 311/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando instalação de bicicletário na escola municipal do Condado

INDICAÇÃO Nº 312/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando celeridade na entrega  dos contêineres para escola do Condado

INDICAÇÃO Nº 313/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Cabral, reitera indicação 895/22

INDICAÇÃO Nº 314/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando construção de uma nova ponte de acesso ao Bairro Jabaquara, reitera indicação 124/21

INDICAÇÃO Nº 315/23, de autoria do Vereador Allan  Ribeiro, Solicitando um vigilante no cemitério municipal de Paraty, no Bairro do Pontal

INDICAÇÃO Nº 316/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando manutenção da rua Aurora, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 317/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Solicitando realização de tapa buracos no Morro do Souza, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 318/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando colocação de quebra molas na rua Nossa Senhora da Aparecida, no Bairro Canto Azul

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Institui no âmbito municipal a honraria Guarda Municipal Destaque do Ano e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 019/23, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Prioriza o atendimento do diabético para a realização  de exames que necessitem de jejum  total, conforme especifica e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 020/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se do incentivo a prática de Dança nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Autoriza a instalação de porta com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL