PROJETO DE LEI Nº 075/21 PROJETO DE LEI Nº 075/21, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 4.559.317,45 (1ª votação) Proposituras2021-10-20 04:33 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 072/21 PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (1ª votação) Proposituras2021-10-20 04:32 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 062/21 PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade (1ª votação) Proposituras2021-10-20 04:27 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 063/21 PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa” (2ª votação) Proposituras2021-10-20 04:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 085/21 PROJETO DE LEI Nº 085/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 274.717,97 Proposituras2021-10-20 03:48 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 084/21 PROJETO DE LEI Nº 084/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Villa Princesa Isabel, no Município de Paraty Proposituras2021-10-20 03:47 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 071/21 PROJETO DE LEI Nº 071/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, dispõe sobre a criação do programa envelhecimento saudável no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação) Proposituras2021-10-05 04:07 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 083/21 PROJETO DE LEI Nº 083/21, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo Municipal do Aeródromo de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-10-05 03:31 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 082/21 PROJETO DE LEI Nº 082/21, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2022 (LOA) Proposituras2021-10-05 03:30 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 081/21 PROJETO DE LEI Nº 081/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências (LDO) Proposituras2021-10-05 03:29 Leia mais