38° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 196/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: IGOR VERAS DURCO-CNPJ: 46.746.054/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (NÍVEL 2 E NÍVEL 3), INSPEÇÃO, ENSAIO HIDROSTÁTICO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁVEIS, COM FORNECIMENTO DE SELOS INMETRO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DE VEDAÇÃO/SEGURANÇA.
DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE APARELHOS SUBSTITUTOS PROVISÓRIOS (EMPRÉSTIMO/BACKUP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99
DATA DO ATO: 08/10/2026
VALOR: R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS)
PRAZO: 12 MESES

36° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 202/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: E-PAPER LTDA-CNPJ: 58.455.922/0001-73
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS, COM ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PMOC, LEI Nº 13.589/2018 DA PORTARIA GM/MS Nº 3.523/1998, DA RESOLUÇÃO RE Nº 9/2003 DA ANVISA, E AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.17 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
DATA DO ATO: 28/10/2026
VALOR: R$ 60.999,96 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
PRAZO: 12 MESES

37° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 188/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: IGOR VERAS DURCO-CNPJ: 46.746.054/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (NÍVEL 2 E NÍVEL 3), INSPEÇÃO, ENSAIO HIDROSTÁTICO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁVEIS, COM FORNECIMENTO DE SELOS INMETRO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DE VEDAÇÃO/SEGURANÇA.
DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE APARELHOS SUBSTITUTOS PROVISÓRIOS (EMPRÉSTIMO/BACKUP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99
DATA DO ATO: 23/09/2026
VALOR: R$ 1.830,00 (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS)
PRAZO: 12 MESES

35° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 35
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 186/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: 44.249.694 DEBORAH LORRAINE DOS SANTOS ANTUNES-CNPJ: 44.249.694/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DA SEMANA CÍVICA DE PARATY DO ANO DE 2026: CELEBRAÇÃO E RECONHECIMENTO DE MÉRITO AOS AGRACIADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.22 FESTIVIDADES E HOMENAGENS
DATA DO ATO: 17/09/2026
VALOR: 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
PRAZO: 2 DIAS

34° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 173/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SERGIO NOGUEIRA DE FRANÇA-CNPJ: 67.314.564/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RETIRADA PARCIAL DE ASSOALHO DE MADEIRA DESTINADOS À INSPEÇÃO ESTRUTURAL DO MEMORIAL Dr. IRÊNIO DE ARAÚJO MARQUES FILHO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
DATA DO ATO: 27/08/2026
VALOR: 45.900,00 (QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

33° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 155/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: AJAX SERVIÇOS E INOVAÇÃO LTDA-CNPJ: 34.925.860/0001-58
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.77 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA
DATA DO ATO: 17/08/2026
VALOR: 63.000,00
PRAZO: 12 MESES

32° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 159/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: AJAX SERVIÇOS E INOVAÇÃO LTDA-CNPJ: 34.925.860/0001-58
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA/ OU PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL, COM ALOCAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL QUALIFICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.40.12 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DATA DO ATO: 17/08/2026
VALOR: 63.399,96 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
PRAZO: 12 MESES

31° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 155/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: 33.503.595 COSME JOSE DOS SANTOS JUNIOR-CNPJ: 33.503.595/0001-57
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALHAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS D’ÁGUA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) BEBEDOUROS GRANDES COM 04 (QUATRO) TORNEIRAS CADA, INCLUINDO A TROCA DOS FILTROS DE ENTRADA E SAÍDA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TRÊS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.19 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DATA DO ATO: 04/08/2026
VALOR: 25.900,00 (VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

30° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 152/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: FSIGN RIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-CNPJ: 45.988.503/0001-55

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS, SENDO 06 (SEIS) UNIDADES DA COMENDA MÉRITO DE PARATY E 06 (SEIS) UNIDADES DE MEDALHA MÉRITO PARATY GERALDA MARIA, ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS ESTOJOS DE LUXO EM VELUDO AZUL.

OBSERVAÇÃO: O PROFISSIONAL REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA IN LOCO (OU REUNIÃO TÉCNICA ON-LINE) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO LAYOUT (SETOR DE JORNALISMO), ANTES DA FINALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, PARA ALINHAMENTO DOS MOLDES, CONFERÊNCIA DAS CORES DO BRASÃO MUNICIPAL E APROVAÇÃO PRESENCIAL DA PROVA FÍSICA/MATRIZ DAS MEDALHAS, EVITANDO ERROS DE CUNHAGEM.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

DATA DO ATO: 10/07/2026

VALOR: 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: 15 DIAS

29° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 143/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.
TRECHO DE IDA: SÃO PAULO GUARULHOS/BRASÍLIA, TRECHO DE VOLTA: BRASÍLIA/SÃO PAULO GUARULHOS.
OBSERVAÇÃO: OS VEREADORES FARÃO A VIAGEM NO DIA ANTERIOR A AGENDA INSTITUCIONAL E RETORNARÃO AO FINDAR DA MESMA.
DATA DE SAÍDA: 15/06/2026
DATA DE RETORNO: 18/06/2026
PASSAGEIROS: 04 (QUATRO) VEREADORES: ANDERSON MAIA DOS SANTOS, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LAION JUNIO CAMPOS CARLOS, JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA DENTRO DO PAÍS
DATA DO ATO: 18/06/2026
VALOR: 7.756,71 (SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: 3 DIAS