34° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 173/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SERGIO NOGUEIRA DE FRANÇA-CNPJ: 67.314.564/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RETIRADA PARCIAL DE ASSOALHO DE MADEIRA DESTINADOS À INSPEÇÃO ESTRUTURAL DO MEMORIAL Dr. IRÊNIO DE ARAÚJO MARQUES FILHO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
DATA DO ATO: 27/08/2026
VALOR: 45.900,00 (QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

33° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 155/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: AJAX SERVIÇOS E INOVAÇÃO LTDA-CNPJ: 34.925.860/0001-58
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.77 VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA
DATA DO ATO: 17/08/2026
VALOR: 63.000,00
PRAZO: 12 MESES

32° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 159/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: AJAX SERVIÇOS E INOVAÇÃO LTDA-CNPJ: 34.925.860/0001-58
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA/ OU PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, PERIFÉRICOS E INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL, COM ALOCAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL QUALIFICADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.40.12 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DATA DO ATO: 17/08/2026
VALOR: 63.399,96 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
PRAZO: 12 MESES

31° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 155/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: 33.503.595 COSME JOSE DOS SANTOS JUNIOR-CNPJ: 33.503.595/0001-57
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALHAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS D’ÁGUA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) BEBEDOUROS GRANDES COM 04 (QUATRO) TORNEIRAS CADA, INCLUINDO A TROCA DOS FILTROS DE ENTRADA E SAÍDA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TRÊS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.19 MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
DATA DO ATO: 04/08/2026
VALOR: 25.900,00 (VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

30° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 152/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: FSIGN RIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-CNPJ: 45.988.503/0001-55

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS, SENDO 06 (SEIS) UNIDADES DA COMENDA MÉRITO DE PARATY E 06 (SEIS) UNIDADES DE MEDALHA MÉRITO PARATY GERALDA MARIA, ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS ESTOJOS DE LUXO EM VELUDO AZUL.

OBSERVAÇÃO: O PROFISSIONAL REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA IN LOCO (OU REUNIÃO TÉCNICA ON-LINE) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO LAYOUT (SETOR DE JORNALISMO), ANTES DA FINALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, PARA ALINHAMENTO DOS MOLDES, CONFERÊNCIA DAS CORES DO BRASÃO MUNICIPAL E APROVAÇÃO PRESENCIAL DA PROVA FÍSICA/MATRIZ DAS MEDALHAS, EVITANDO ERROS DE CUNHAGEM.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

DATA DO ATO: 10/07/2026

VALOR: 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: 15 DIAS

29° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 143/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.
TRECHO DE IDA: SÃO PAULO GUARULHOS/BRASÍLIA, TRECHO DE VOLTA: BRASÍLIA/SÃO PAULO GUARULHOS.
OBSERVAÇÃO: OS VEREADORES FARÃO A VIAGEM NO DIA ANTERIOR A AGENDA INSTITUCIONAL E RETORNARÃO AO FINDAR DA MESMA.
DATA DE SAÍDA: 15/06/2026
DATA DE RETORNO: 18/06/2026
PASSAGEIROS: 04 (QUATRO) VEREADORES: ANDERSON MAIA DOS SANTOS, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LAION JUNIO CAMPOS CARLOS, JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA DENTRO DO PAÍS
DATA DO ATO: 18/06/2026
VALOR: 7.756,71 (SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: 3 DIAS

28° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 141/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA. SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DE AGENDA INSTITUCIONAL.
OBSERVAÇÃO: OS VEREADORES FARÃO A VIAGEM NO DIA ANTERIOR A AGENDA INSTITUCIONAL E RETORNARÃO AO FINDAR DA MESMA.
DATA DE SAÍDA: 15/06/2026
DATA DE RETORNO: 18/06/2026
RELAÇÃO DOS HÓSPEDES: ANDERSON MAIA DOS SANTOS, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LAION JUNIO CAMPOS CARLOS, JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
DATA DO ATO: 12/06/2026
VALOR: 3.850,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)

27° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 142/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: JOÃO PAULO ROSSI RESTAURO DE ARTE LTDA-CNPJ:34.757.833/0001-13
OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO E QUALIFICADO EM RESTAURAÇÃO DE PEÇAS ANTIGAS HISTÓRICAS (VARAS DA VEREANÇA) PERTENCENTES AO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. O OBJETO CONSISTE NA RESTAURAÇÃO DE UM CONJUNTO DE 9 (NOVE) VARAS, SENDO:
• SETE (07) VARAS CONFECCIONADAS EM MADEIRA DOURADA E POLICROMADA: DATADAS DE 1822, ESTAS VARAS POSSUEM NA PARTE SUPERIOR A PINTURA USANDO O MÉTODO DE TÊMPERA EM REPRESENTAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, PADROEIRA DE PARATY. A PINHA REPRESENTA O PODER DADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE TAMBÉM DETINHA O CARGO DE JUIZ ORDINÁRIO (OU JUIZ DO POVO), ENQUANTO AS OUTRAS DAVAM AOS LEGISLADORES O PODER DO JUÍZO DE CAUSAS ESPECÍFICAS (“ÓRFÃOS E EXPOSTOS, FAMÍLIA, GUILDAS, PEQUENOS CRIMES, ENTRE OUTRAS”).
• DUAS (02) VARAS VERMELHAS: VARAS PRIMITIVAS, AINDA DO BRASIL COLÔNIA, QUE PERTENCIAM AOS ALMOTACÉIS.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.19 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
DATA DO ATO: 12/06/2026
VALOR: 62.436,12 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS)
PRAZO: 90 DIAS

26° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 140/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO (ENCONTRO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO), NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS NA CIDADE DE BRASÍLIA:
TRECHO DE IDA: GUARULHOS SÃO PAULO/BRASÍLIA
TRECHO DE VOLTA: BRASÍLIA / GUARULHOS SÃO PAULO
PASSAGEIROS: 1º PRESIDENTE DA CÂMARA VAGNO MARTINS
2º DIRETORA GERAL VERA LÚCIA DE OLIVEIRA
3º JORNALISTA ARIPUANÂ DE BARROS
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA DENTRO DO PAÍS
DATA DO ATO: 12/06/2026
VALOR: 14.776,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
PRAZO: 3 DIAS

24° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 132/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA. (SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO (ENCONTRO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO), NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS NA CIDADE DE BRASÍLIA:

TRECHO DE IDA: GUARULHOS SÃO PAULO/BRASÍLIA

TRECHO DE VOLTA: BRASÍLIA / GUARULHOS SÃO PAULO

PASSAGEIROS: 1º PRESIDENTE DA CÂMARA VAGNO MARTINS

2º DIRETORA GERAL VERA LÚCIA DE OLIVEIRA

3º JORNALISTA ARIPUANÂ DE BARROS

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS

DATA DO ATO: 08/06/2026

VALOR: 3.630,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS)

PRAZO: 3 DIAS