30° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 152/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: FSIGN RIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-CNPJ: 45.988.503/0001-55

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PERSONALIZADAS, SENDO 06 (SEIS) UNIDADES DA COMENDA MÉRITO DE PARATY E 06 (SEIS) UNIDADES DE MEDALHA MÉRITO PARATY GERALDA MARIA, ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS ESTOJOS DE LUXO EM VELUDO AZUL.

OBSERVAÇÃO: O PROFISSIONAL REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA IN LOCO (OU REUNIÃO TÉCNICA ON-LINE) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELO LAYOUT (SETOR DE JORNALISMO), ANTES DA FINALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, PARA ALINHAMENTO DOS MOLDES, CONFERÊNCIA DAS CORES DO BRASÃO MUNICIPAL E APROVAÇÃO PRESENCIAL DA PROVA FÍSICA/MATRIZ DAS MEDALHAS, EVITANDO ERROS DE CUNHAGEM.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

DATA DO ATO: 10/07/2026

VALOR: 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: 15 DIAS

29° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 143/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.
TRECHO DE IDA: SÃO PAULO GUARULHOS/BRASÍLIA, TRECHO DE VOLTA: BRASÍLIA/SÃO PAULO GUARULHOS.
OBSERVAÇÃO: OS VEREADORES FARÃO A VIAGEM NO DIA ANTERIOR A AGENDA INSTITUCIONAL E RETORNARÃO AO FINDAR DA MESMA.
DATA DE SAÍDA: 15/06/2026
DATA DE RETORNO: 18/06/2026
PASSAGEIROS: 04 (QUATRO) VEREADORES: ANDERSON MAIA DOS SANTOS, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LAION JUNIO CAMPOS CARLOS, JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA DENTRO DO PAÍS
DATA DO ATO: 18/06/2026
VALOR: 7.756,71 (SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
PRAZO: 3 DIAS

28° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 141/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA. SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DE 04 (QUATRO) VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DE AGENDA INSTITUCIONAL.
OBSERVAÇÃO: OS VEREADORES FARÃO A VIAGEM NO DIA ANTERIOR A AGENDA INSTITUCIONAL E RETORNARÃO AO FINDAR DA MESMA.
DATA DE SAÍDA: 15/06/2026
DATA DE RETORNO: 18/06/2026
RELAÇÃO DOS HÓSPEDES: ANDERSON MAIA DOS SANTOS, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LAION JUNIO CAMPOS CARLOS, JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
DATA DO ATO: 12/06/2026
VALOR: 3.850,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS)

27° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 142/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: JOÃO PAULO ROSSI RESTAURO DE ARTE LTDA-CNPJ:34.757.833/0001-13
OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO E QUALIFICADO EM RESTAURAÇÃO DE PEÇAS ANTIGAS HISTÓRICAS (VARAS DA VEREANÇA) PERTENCENTES AO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. O OBJETO CONSISTE NA RESTAURAÇÃO DE UM CONJUNTO DE 9 (NOVE) VARAS, SENDO:
• SETE (07) VARAS CONFECCIONADAS EM MADEIRA DOURADA E POLICROMADA: DATADAS DE 1822, ESTAS VARAS POSSUEM NA PARTE SUPERIOR A PINTURA USANDO O MÉTODO DE TÊMPERA EM REPRESENTAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, PADROEIRA DE PARATY. A PINHA REPRESENTA O PODER DADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE TAMBÉM DETINHA O CARGO DE JUIZ ORDINÁRIO (OU JUIZ DO POVO), ENQUANTO AS OUTRAS DAVAM AOS LEGISLADORES O PODER DO JUÍZO DE CAUSAS ESPECÍFICAS (“ÓRFÃOS E EXPOSTOS, FAMÍLIA, GUILDAS, PEQUENOS CRIMES, ENTRE OUTRAS”).
• DUAS (02) VARAS VERMELHAS: VARAS PRIMITIVAS, AINDA DO BRASIL COLÔNIA, QUE PERTENCIAM AOS ALMOTACÉIS.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.19 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS
DATA DO ATO: 12/06/2026
VALOR: 62.436,12 (SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS)
PRAZO: 90 DIAS

26° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2026
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 140/2026
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO (ENCONTRO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO), NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS NA CIDADE DE BRASÍLIA:
TRECHO DE IDA: GUARULHOS SÃO PAULO/BRASÍLIA
TRECHO DE VOLTA: BRASÍLIA / GUARULHOS SÃO PAULO
PASSAGEIROS: 1º PRESIDENTE DA CÂMARA VAGNO MARTINS
2º DIRETORA GERAL VERA LÚCIA DE OLIVEIRA
3º JORNALISTA ARIPUANÂ DE BARROS
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.33.01 PASSAGENS PARA DENTRO DO PAÍS
DATA DO ATO: 12/06/2026
VALOR: 14.776,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
PRAZO: 3 DIAS

24° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 132/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA. (SERVIÇOS DE ACOMODAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DO EVENTO (ENCONTRO DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO), NOS DIAS 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS NA CIDADE DE BRASÍLIA:

TRECHO DE IDA: GUARULHOS SÃO PAULO/BRASÍLIA

TRECHO DE VOLTA: BRASÍLIA / GUARULHOS SÃO PAULO

PASSAGEIROS: 1º PRESIDENTE DA CÂMARA VAGNO MARTINS

2º DIRETORA GERAL VERA LÚCIA DE OLIVEIRA

3º JORNALISTA ARIPUANÂ DE BARROS

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS

DATA DO ATO: 08/06/2026

VALOR: 3.630,00 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS)

PRAZO: 3 DIAS

22° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 118/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTONIO SANTANA 13385558719-CNPJ: 46.443.765/0001-05

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE HOTELARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COMPREENDENDO 02 (DUAS) DIÁRIAS POR HÓSPEDE EM QUARTOS DE TIPOLOGIA INDIVIDUAL (SINGLE), COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO. A ACOMODAÇÃO ATENDERÁ O VEREADOR ERIC DA SILVA PORTO E A CHEFE DE GABINETE, GRAZIANE DA CRUZ SILVA, NO PERÍODO DE 18/05/2026 A 20/05/2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS

DATA DO ATO: 15/05/2026

VALOR: 5.082,00 (CINCO MIL E OITENTA E DOIS REAIS)

PRAZO: 3 DIAS

21° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 119/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS-CNPJ: 09.477.528/0002-01

OBJETO: O OBJETO DESTA FORMALIZAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL, PARA O CURSO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. A CAPACITAÇÃO É DESTINADA A NOVE (9) JOVENS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, CONFORME ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DETALHADA EM ANEXO.

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.65 SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO

DATA DO ATO: 15/05/2006

VALOR: 9.400,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

PRAZO: 04 MESES

20° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 110/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: LUCIANO SILVA DO CARMO-CNPJ: 63.662.007/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE TOMADA PARA IMPRESSORAS E COMPUTADORES NA SALA DA SECRETARIA, CONTROLADORIA GERAL, ALMOXARIFADO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PARA O ALMOXARIFADO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

DATA DO ATO: 06/05/2026

VALOR: 4.311,17 (QUATRO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)

PRAZO: 15 DIAS

19° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 109/2026

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98

CONTRATADA: PARATY DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ME-CNPJ: 13.036.858/0001-58

OBJETO:

• AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA (GLP) P13, COMPLETOS (VASILHAME + CARGA), PARA RESERVA TÉCNICA OPERACIONAL;

• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (13KG);

• AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL (20 LITROS).

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.45 SERVIÇO DE GÁS

DATA DO ATO: 25/05/2026

VALOR: 3.888,00 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

PRAZO: 12 MESES