52° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°52/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 262/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: LEIS LTDA-CNPJ: 03.725.725/0001-35
OBJETO: A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL EM CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. O SERVIÇO ABRANGE A ORGANIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E TRATAMENTO TÉCNICO DE UM ACERVO DE APROXIMADAMENTE 2.810 NORMAS, O GERENCIAMENTO CONTÍNUO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS EM PLATAFORMA WEB SEGURA E APLICATIVO MOBILE, COM INTRGRAÇÃO MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.79 SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPERACIONAL
DATA DO ATO: 19/12/2025
VALOR: 97.460,00 (NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS)
PRAZO: 60 MESES

53° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 263/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: ALLAN NUNES MEIRELES-CNPJ: 22.548.274/0001-52

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A VINCULAÇÃO DE 60 HORAS DE INSERÇÕES VIA RÁDIO E 60 HORAS DE INSERÇÕES EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO (CARRO DE SOM), CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL
DATA DO ATO: 16/12/2025
VALOR: 14.244,00 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
PRAZO: 15 DIAS

51° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°51/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 259/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: RONALD DE PAULA FEITOSA SANTOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE TELHADO EM PRÉDIO HISTÓRICO, E SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS E ACABAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS (GABINETES E SECRETARIA), COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO INCLUSO, NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, LOCALIZADO NA RUA DR. SAMUEL COSTA, N°23.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 4.4.90.51.01 CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇÃO E REFORMAS BENS PATRIMONIAIS.
DATA DO ATO: 16/12/2025
VALOR: 66.814,00 (SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS)
PRAZO: 35 DIAS

50° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°50/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 258/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: W.S. DA SILVA CONSULTORIA E NEGOCIOS-CNPJ: 53.462.328/0001-96

OBJETO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO ESPECÍFICA CORRETIVA E/OU REPARO IMEDIATO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTE CRÍTICO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA A MANUNTENÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO PRÉDIO DO MEMORIAL DO PAÇO, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
DATA DO ATO: 15/12/2025
VALOR: 33.285,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)
PRAZO: 7 DIAS

49° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°49/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 253/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO-CNPJ: 33.661.745/0001-50

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO. O OBJETIVO É INTERMEDIAR E GERIR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, INICIALMENTE PARA 11 (ONZE) VAGAS DESTINADAS A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO (REGULAR) DEVIDAMENTE MATRICULADOS. A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO, SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS E GESTÃO DOCUMENTAL.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.69 SEGUROS EM GERAL
DATA DO ATO: 11/12/2025
VALOR: 9.240,00 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
PRAZO: 12 MESES

47° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 249/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532/0001-98
CONTRATADA: LUCIANO SILVA DO CARMO-CNPJ: 63.662.007/0001-99

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA REPAROS E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE INTERNET DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
DATA DO ATO: 27/11/2025
VALOR: 3.668,50 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
PRAZO: 2 DIAS

44° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 240/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: L. EDUARDO B. DOS SANTOS ME – CNPJ: 04.545.360/0001-20

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, (CAMISAS, CAMISETAS E REGATAS). TODOS OS UNIFORMES DEVERÃO SER ESTAMPADOS COM ALTA QUALIDADE DE ESTAMPA SILK SCREEN.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.23 MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
DATA DO ATO: 17/11/2025
VALOR: 17.852,42 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)
PRAZO: 90 ( NOVENTA) DIAS

41° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 221/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ROGERIU’S HOTEL LTDA-CNPJ: 14.399.955/0001-78
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DE 9 (NOVE) FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA (OFICINAS INTERLEGIS – RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E GORVENANÇA NO PODER LEGISLATIVO) PROMOVIDA PELA INTERLEGIS, INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO E SENADO FEDERAL, NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO, NAS DATAS DE 29, 30 E 31 DE OUTUBRO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
DATA DO ATO: 27/10/2025
VALOR: 4.788,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
PRAZO: 4 DIAS

43° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 232/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA PARATY LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 88 (OITENTA E OITO) CESTAS NATALINAS, COM ITENS ESPECIFICADOS EM DETALHE NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, DESTINADAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ, EM CELEBRAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DATA DO ATO: 05/11/2025
VALOR: 47.583,00 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
PRAZO: 40 DIAS

42° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 231/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: F.M. LEÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS-CNPJ: 42.837.654/0001-14
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA EQUIPAR AS SALAS DOS NOVOS FUNCIONÁRIOS, VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL
DATA DO ATO: 05/11/2025
VALOR: 28.434,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)
PRAZO: 22 DIAS