40° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 220/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ROGERIU’S HOTEL LTDA-CNPJ: 14.399.955/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DE 8 (OITO) FUNCIONÁRIOS (VEREADORES E CHEFE DE GABINETE) DO ÓRGÃO CONTRATANTE, EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA ( OFICINAS INTERLEGIS – RESPONSABILIDADE SOCIAL, AMBIENTAL E GORVENANÇA NO PODER LEGISLATIVO) PROMOVIDA PELA INTERLEGIS, INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO E SENADO FEDERAL, NA CIDADE DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO, NAS DATAS DE 29,30 E 31 DE OUTUBRO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.80 HOSPEDAGENS
DATA DO ATO: 24/10/2025
VALOR: 2.812,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DOSE REAIS)
PRAZO: 5 DIAS

38° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 39/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 211/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: COSME JOSE DOS SANTOS JUNIOR-CNPJ: 33.503.595/0001-57

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CALHAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 05 (CINCO) CAIXAS D’ÁGUA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) BEBEDOUROS GRANDES COM 04 (QUATRO) TORNEIRAS CADA, INCLUINDO A TROCA DOS FILTROS DE ENTRADA E SAÍDA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TRÊS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.17 MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

DATA DO ATO: 15/10/2025

VALOR: R$ 24.100,00(Vinte e quatro Mil e Cem Reais).

PRAZO: 23 DIAS

37°  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 210/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: GUSTAVO LUCIANO DA SILVA-CNPJ: 31.409.326/0001-09

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO HABILITADO EM TELECOMUNICAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ALTERAÇÃO DE PLANO BÁSICO E LICENCIAMENTO DA ESTAÇÃO DA TV E RÁDIO CÂMARA DE PARATY, CONFORME ORIENTAÇÕES DA REDE LEGISLATIVA E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

DATA DO ATO: 15/10/2025

VALOR:  R$ 9.800,00(NOVE MIL, OITOCENTOS REAIS).

PRAZO: 23 DIAS

36°  AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°37/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO N° 200/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO-CULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI-CNPJ: 09.477.528/0002-01

OBJETO: O OBJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PRESENCIAL, PARA O CURSO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. A CAPACITAÇÃO É DESTINADA A NOVE (9) JOVENS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA EM ANEXO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO

DATA DO ATO: 25/09/2025

VALOR:  R$ 6.750,00(SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PRAZO: 90 DIAS

35° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°35/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO 192/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: NECTAR COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-CNPJ: 25.249.914/0001-11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL PARA O EVENTO “CONNECTED SMART CITIES & MOBILITY 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 23,24 E 25 DE SETEMBRO, PARA OS VEREADORES ANDERSON MAIA DOS SANTOS, RUAN CARLOS SOUZA RIBEIRO, PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, JORGE WILLIAN SEARA DOS SANTOS, LAION JUNIO CAMPOS CARLOS E CLAUDINEI ALCÂNTRA DA COSTA. O EVENTO ABRANGE UMA VASTA PROGRAMAÇÃO TÉCNICA E DE DEBATES, CONFORME CONTEÚDO DETALHADO NA AGENDA FORNECIDA.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
DATA DO ATO: 17/09/2025
VALOR: 1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)
PRAZO: 6 DIAS

34° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°34/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO N°191/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: LEMA! SOLUÇÕES MULTI-SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 21.834.678/0001-40

OBJETO: A CONTRATAÇÃO VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS ESPECIALIZADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, ABRANGENDO OS TRÊS PRÉDIOS DA INSTITUIÇÃO. OS SERVIÇOS INCLUEM:
• MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA: ABRANGE TODA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS.
• INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E EXPANSÃO DE PONTOS ELÉTRICOS: ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CADA SETOR, INCLUINDO TOMADAS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO.
• REORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO ELÉTRICO: GARANTIA DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS.
MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE QUADROS DE DISJUNTORES: ASSEGURANDO O CORRETO FUNCIONAMENTO E A FÁCIL IDENTIFICAÇÃO DOS CIRCUITOS.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
DATA DO ATO: 27 DE AGOSTO DE 2025
VALOR: R$ 59.650,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
PRAZO: 60 DIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°31/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 178/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: LEMA! SOLUÇÕES MULTI-SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 21.834.678/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E NOTEBOOKS, INCLUINDO A EVENTUAL REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE QUALIDADE E DURABILIDADE EQUIVALENTES. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

1. PRAZO: 5 DIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°32
N° DO PROCESSO DE EMPENHO: 179/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISAS INOVA CIDADES LT CNPJ: 57.318.065/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, EM FORMATO DE OFICINA TEÓRICA E PRÁTICA (EAD AO VIVO), PARA ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI FEDERAL n° 13.709/2018. O SERVIÇO DEVE INCLUIR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS, MINUTAS DE DOCUMENTOS EDITÁVEIS E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E TÉCNICAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DO IEGM (ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADOS.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO:3.3.90.39.48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
PRAZO: 90 dias

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°30/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO 176/25

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ALLANA RAQUEL LIMA DE SOUZA MEI-CNPJ: 23.860.700/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE HARDWARE, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 4.4.90.52.99
PRAZO: 30 DIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°33/25
N° DO PROCESSO DE EMPENHO 180/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: SARA DA CONCEIÇÃO ANTÔNIO SANTANA 13385558719 – CNPJ: 46.443.765/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOTELARIA E TURISMO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS PARA FUNCIONÁRIOS EM VISITA A MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA, NOS DIAS 08 A 14 DE SETEMBRO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.33.01
PRAZO: 30 DIAS