AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025
N° DO PROCESSO DE EMPENHO 163/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98
CONTRATADA: ESKENAZI INDUSTRIA GRÁFICA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EDIÇÃO E FABRICAÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) EXEMPLARES DO LIVRO “ O PAÇO DA CONCÓRDIA”, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA
DOTAÇÃO: 3.3.90.39.63
PRAZO: 60 DIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°028/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 149

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: DEBORAH LORRAINE DOS SANTOS ANTUNES

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, em 10 (dez) eventos, com cardápio exclusivo de pratos e produtos típicos da cidade de Paraty e da cultura caiçara, para atender aproximadamente 40 pessoas por evento, sem o fornecimento de bebidas alcoólicas. O serviço deverá ser do tipo mesa de buffet, incluindo a montagem inicial e a reposição dos itens.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.22

PRAZO: 05 MESES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°20/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 126/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: CEAP RIO DE JANEIRO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA     – CNPJ 30.601.999/0001-95

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA 5 (CINCO) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “SECOMP – SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS”, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 25,26 E 27 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE MANGARATIBA -RJ. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR GARANTIR A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, FORNECENDO MATERIAL DIDÁTICO COMPLETO E CERTIFICADO.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 13.950,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°17/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 132/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: CAMILA HERMENEGILDO DA SILVA – CNPJ 37.578.662/0001-53

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) CANECAS DE PORCELANA, MODELO OXFORD TULIPA, CAPACIDADE DE 330 ML, NA COR BRANCA, PERSONALIZADAS COM BRASÃO DE PARATY E O LOGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 1.678,00 (UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS)

DOTAÇÃO: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°22/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 127/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: FLÁVIO CORREIA DE MELO – CNPJ 50.361.431/0001-51

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E PINURA DA FACHADA DOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, COM TODO O MATERIAL INCLUSO, OBSERVANDO AS EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL (IPHAN). A DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS ESTÃO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 23.900,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)

DOTAÇÃO: 4.4.90.51.01 – CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA BENS PATRIMONIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°18/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 110/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: GREEN 1 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA– CNPJ 21.303.725/0001-29

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DOS LAUDOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE PARA ABASTECIMENTO DO SISTEMA DIGITAL (E-SOCIAL), QUE DISPONIBILIZE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS E LAUDAR OS EXAMES EXIGIDOS.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 61.890,00 (SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS)

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.56 – SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS PARA BENEFÍCIOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°19/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 125/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: INSET COSTA VERDE DESINFESTAÇÃO LTDA– CNPJ 22.914.442/0001-86

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO COM BARREIRA QUÍMICA.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 48.680,00 (QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.16 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°21/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 128/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: LEMA! SOLUÇÕES MULTI -SERVIÇOS LTDA– CNPJ 21.834.678/0001-40

OBJETO: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA (CFTV). A DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS ESTÃO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°23/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 133/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY – CNPJ 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: FUNERÁRIA SHALOM PARATY LTDA – CNPJ 36.283.852/0001-80

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLANO FUNERÁRIO ANUAL PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY. A DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS ESTÃO ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

VALOR: R$ 27.488,88 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITOS REAIS E OITENTA E OITOS CENTAVOS)

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.67 – SERVIÇOS FUNERÁRIOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°026/2025

N° DO PROCESSO DE EMPENHO 136

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY-CNPJ: 39.992.532-0001/98

CONTRATADA: SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETÔNICA LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET LINK CORPORATIVO COM IP PÚBLICO DINÂMICO COM VELOCIDADE DE 200 MEGAS.

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA

DOTAÇÃO: 3.3.90.39.58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

PRAZO: 12 MESES