Projetos de Lei Discutidos na 7ª Sessão Ordinária

Projetos de Lei Discutidos na 7ª Sessão Ordinária

Gerar PDFImprimir

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/10, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 008/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Posto de Saúde Municipal da comunidade do Corisco. (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 017/02 e 045/08 e dá outras providencias. (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/10, de autoria do Poder Executivo, cria  a Secretaria Municipal de Cultura e altera dispositivos ds Leis Complementares nº 010/94, 017/02 e 045/08.

“