Consulta Pública – 001-2015: Precariedade no transporte coletivo no Municipio de Paraty – RJ

Consulta Pública – 001-2015: Precariedade no transporte coletivo no Municipio de Paraty – RJ

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Dia: 02/10/2015
Horário: 13h00
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty – Rua Dr. Samuel Costa, 25, Centro Histórico – Paraty/RJ

Arquivo(s):

- Edital de Consulta Pública nº 001 2015 – Precariedade do sistema de transporte coletivo
- Convite – Consulta pública.
- Abaixo assinado contra a empresa Colitur
- Regulamento da consulta pública nº 001 2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001 2015 – Dispõe sobre a caducidade da concessão.
- Projeto de Lei nº 055 2015 – Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo
- Lei nº 1465 2005 – Institui o Conselho Municipal de Transporte de Paraty
- Lei nº 1800 2011 – Institui o Programa de Mobilidade no Transporte Coletivo e cria o Fundo Municipal de Transporte
- Ata Consulta Pública – Transporte Público