pauta da 18ª Sessão Ordinaria

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI nº 029/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui as diretrizes básicas para criação do programa de gestão ambiental nos eventos públicos e particulares no Município de Paraty e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 030/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, estabelece Diretrizes objetivando a implementação de políticas publicas voltadas a democratização do processo de ocupação do cargo de Diretor de escola da rede publica municipal.

PROJETO DE LEI Nº 033/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação e reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Paraty/RJ, revogando as disposições anteriores.

PROJETO DE LEI Nº 034/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal dispõe sobre concessão de utilidade publica a Cooperativa de Artesãos de Paraty Saíra Sete Cores.

PROJETO DE LEI Nº 035/11, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as novas diretrizes do Conselho Municipal de Saúde em conformidade com o disposto nas leis 8.080/90 e 8.142/90, revoga a Lei 1.173/1000 e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 037/11, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial ( 1.395.000,00)

PROJETO DE LEI Nº 038/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre denominação de logradouros públicos as ruas a que se chamam jequitibá e rua B que chamar-se-a gameleira na Vila Princesa Isabel no bairro do Pantanal em Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 039/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, declara de relevante interesse público de iniciativa privada, a área em favor da Associação dos Moradores de Trindade, no núcleo de expansão urbana consolidado nas áreas designadas ZUCEu zonas de uso comum e urbana inseridas no plano de manejo da APA do Cairuçu no Bairro de Trindade no Município de Paraty, a fins de promover desenvolvimentos para atividades de esporte, lazer de recreação e de cunho social e cultural nas instalações, localizadas na faixa Zuceu no Plano de Manejo da APA do Cairuçu.

PROJETO DE LEI Nº 040/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos o Bairro do Corumbe adjacências e da outras providencias no município de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 041/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de segurança para fiscalização da pesca em períodos de defeso das espécies marinhas no Município de Paraty, designado pela sigla PRO PESCA PARA TI.

PROJETO DE LEI Nº 042/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui as diretrizes básicas para criação do programa de gestão ambiental nos eventos públicos e particulares no Município de Paraty e da outras providencias.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 108/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita de agendamento para uma reunião no sentido de formação de uma gestão consorciada entre os Municípios da costa verde e adjacências para resolução dos problemas dos avanços de desenvolvimentos econômicos na Baia de Ilha Grande, Sepetiba e região.

REQUERIMENTO Nº 109/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vida, solicita informações sobre providencias tomadas a respeito de estudo de viabilidade da construção de uma rotatória no trevo do Patrimônio.

REQUERIMENTO Nº 110/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita ao SEBRAE/RJ, no sentido de firmar parcerias a fim de disponibilizar cursos de inglês básico para capacitar os funcionários que trabalham na área de turismo de nosso Município como hotéis, pousadas, restaurantes e similares.

REQUERIMENTO Nº 111/01, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Parque Nacional da Serra da Bocaina, solicita como obrigação de fazer junto aos órgãos competentes a posse imediata das áreas zucel para comunidade de Trindade.

REQUERIMENTO Nº 112/01, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre o andamento referente a construção da Casa dos Conselhos Municipal, conforme indicação deste Vereador.

REQUERIMENTO Nº 113/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita esclarecimento da prefeitura municipal de Paraty, através da APA do Cairuçu processo de certidão de registro de imóveis licenciamento e implantação de loteamento na Ilha da Pelada Grande, na baía de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 389/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de muro de arrimo de ambos os lados no rio Matheus Nunes, da quadra de futebol até o trevo.

INDICAÇÃO Nº 391/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um vestiário no campo de futebol da Praia do Sono.

INDICAÇÃO Nº 392/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que envie uma equipe responsável para fazer uma cerca na escola municipal da Praia do Sono, para que capine o quintal e faça construção de um refeitório.

INDICAÇÃO Nº 393/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um posto de saúde na Praia do Sono.

INDICAÇÃO Nº 402/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita Pavimentação da rua de acesso a casa do Senhor Cabinho e demais moradores no Sertão do Iriri.

INDICAÇÃO Nº 403/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de 09 luminárias na rua de acesso à casa do Senhor Moacir Vieira, no Sertão do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 404/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita pavimentação da rua de acesso a casa do Senhor Gelson e a rua de acesso a casa do Senhor Roberto no Sertão do São Gonçalo.

INDICAÇÃO Nº 405/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita colocação de 02 refletores próximos ao cais da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 406/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita concreto rolado na localidade do Corumbê, tendo inicio no Morro do Gilmar se estendendo ate a casa do Senhor Tininho do Taxi.

INDICAÇÃO Nº 407/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria no caminho da Praia do Sono, da Laranjeiras até a Praia.

INDICAÇÃO Nº 408/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita colocação de quebra-molas em frente à igreja Assembléia de Deus Restaurando Vidas, no Morro do Ditão, no Corumbê.

INDICAÇAO Nº 409/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de quadra poliesportiva, uma área de lazer com praça e parque infantil na comunidade da Ponte Branca, no terreno da escola Municipal Major Luiz Campos do Amaral e depois de construída seja entregue a Associação de Moradores da comunidade.

INDICAÇÃO Nº 410/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita colocação de manilha em um trecho da entrada do Córrego dos Micos, próximo a residência do Senhor Peixinho.

INDICAÇÃO Nº 411/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao DNIT no sentido de colocar placa de sinalização na entrada do Trevo da entrada da cidade, na segunda entrada indicando entrada Paraty e seguindo para Ubatuba, bem como na entrada do CIEP D. Pedro I, entrada que dá acesso a ponte Pedro Pinheiro Dutra.

INDICAÇÃO Nº 412/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita realizações de obras e melhoramentos na rodoviária municipal Agilio Ramos a saber; funcionamento do posto de informação turísticas com funcionário bilíngüe, reforma dos banheiros e designação de um funcionário para fazer a limpeza e manutenção dos mesmos, colocação de um mural para colar avisos diversos, ordenamento da banca de jornal que funciona em um dos boxes, limpeza geral no piso.

ORDEM DIA;

Não tem

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):