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Pauta da 14ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA –20/05/2013

MATÉRIA A SER LIDA:

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 033/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reitera termos solicita a criação da Casa dos Conselhos no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 390/13, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do ponto de ônibus, sentido Paraty, da comunidade da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 391/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que encaminhe a equipe responsável, para tapar os buracos, ou para que faça a pavimentação da rua Zacarias, 1ª rua antes do bar do Caubi, no Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 392/13, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântaral,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pintura do meio fio da estrada do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 393/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um muro de arrimo na estrada da Colônia em frente ao bar restaurante do Rocha, na Barra Grande.

INDICAÇAO Nº 394/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando  pavimentação das ruas do Condomínio Aquário, no Bairro do Ribeirinho.

INDICAÇÃO Nº 395/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando 500 metros de cano de 2 polegadas para reforma da rede de água da comunidade do Corumbê, parte norte.

INDICAÇÃO Nº 396/13, de autoria do Vereador  Valceni  da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de um programa de saúde bucal nas escolas públicas do Município.

INDICAÇÃO Nº 397/13, de autoria do Vereador  Valceni  da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty e ao DNIT, solicitando manutenção no Trevo da cidade, bem como novas placas de sinalização.

INDICAÇÃO Nº 398/13, de autoria do Vereador  Valceni da SilvaTeixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty solicitando duplicação e reforma na ponte do Bairro  Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 399/13 – de autoria do Vereador Valceni  da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty e ao DNIT, solicitando implantação de placas de sinalização de entrada e saída de veículos, na BR-101, entrada do Bairro Portal das Artes.

INDICAÇÃO Nº 400/13 –  de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do quebra-mar no Pontal, calafetando todo e pavimentando por cima.

INDICAÇÃO Nº 401/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita dragagem do braço do rio do Jabaquara, com início na ponte Manoel Gama passando pela ponte Celso Gomes até a ponte Ovídio e também o braço do rio na ponte na rua Quero-Quero até a Toca do Cassununga.
 
INDICAÇÃO Nº 402/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira  Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,  solicitando vistoria no morro da estrada Murycana, próximo ao bar da Regina, viabilizado concretar 100 metros do mesmo, Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 403/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca das lâmpadas  dos refletores do campo de futebol do Corisco.

INDICAÇÃO Nº 404/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de lixeiras nas margens do rio Perequê-Açu.

INDICAÇÃO Nº 405/13, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza e reforma do calçadão que inicia no Bairro Parque da Mangueira e término na Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 406/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja refeita a terceira ponte de arame, sentido Cachoeira da usina no Sertão do Taquari, no Taquari.

INDICAÇÃO Nº 407/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de deques em alguns pontos do rio Matheus Nunes, iniciando no Bairro Parque da Mangueira e terminando no Bairro da Ilha das Cobras .

INDICAÇÃO Nº 408/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de bicicletário (suporte para estacionar bicicleta), atrás da Igreja da Matriz (Nossa Senhora dos Remédios) e ao lado esquerdo da Igreja do Rosário.

INDICAÇÃO Nº 409/13, de autoria do Vereador Dr. Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo e manutenção de rede de esgoto do hospital Municipal São Pedro  de Alcântara, no Pontal.

INDICAÇÃO Nº 410/13, de autoria do Vereador  Valceni  da  Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de placas informativas e barreiras de trânsito, alertando prioridade para os pedestres na passagem do Campo de Aviação.

INDICAÇÃO Nº 411/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma quadra poliesportiva e um campo de futebol no Bairro do Rio dos Meros .

INDICAÇÃO Nº 412/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de luminárias e o reparo nas lâmpadas do campo de futebol e na estrada do Cabral.

INDICAÇÃO Nº 413/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando vistoria técnica no telhado da escola Municipal João Apolônio dos Santos Pádua e reforma geral da mesma , na Ponta Grossa.

INDICAÇÃO Nº 414/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando pavimentação com sistema de bloquete na estrada da Usina Velha em Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 415/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando visita da zoonoses na comunidade da Ponta Grossa, em virtude do numero excessivo de animais abandonados da área da escola.

INDICAÇÃO Nº 416/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma piscina pública semi olímpica com vestiário no Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 417/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja criado no âmbito do Município de Paraty cursos de qualificação profissional.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI Nº 018/13, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei 1540 e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre alteração no artigo 97 da lei orgânica Municipal. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação do Fórum Paraty em Paz no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

PROJETO DE LEI  Nº 017/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados  as necessidades de portadores de necessidades especiais   nos eventos realizados   no Município de Paraty. (1ª votação)

  
OBS.:  SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORUM PARATY EM PAZ NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Abrir COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE POSTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARATY.
  • Abrir ALTERA A LEI 1540/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Abrir DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
  • Abrir REITERA TERMOS SOLICITANDO A CRIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE PARATY.
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
  • Abrir CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PÚBLICA SEMI OLÍMPICA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY.
  • Abrir SOLICITA VISITA À ESCOLA MUNICIPAL JOÃO APOLÔNIO DOS SANTOS PÁDUA, NA COMUNIDADE DA PONTA GROSSA, PARA BUSCAR SOLUÇÕES REFERENTE A GRANDE QUANTIDADE DE CÃES ABANDONADOS QUE FREQUENTAM O INTERIOR E ARREDORES DA REFERENTE ESCOLA.
  • Abrir SOLICITA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM SISTEMA DE BLOQUETE NA ESTRADA USINA VELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE BRANCA.
  • Abrir CONSTRUÇÃO DE DEQUES EM ALGUNS PONTOS DO RIO MATHEUS NUNES, INICIANDO NO BAIRRO PARQUE DA MANGUEIRA E TERMINANDO NO BAIRRO DA ILHA DAS COBRAS.
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA REFEITA A TERCEIRA PONTE DE ARAME SENTIDO CACHOEIRA DA USINA, NO SERTÃO DO TAQUARI.
  • Abrir LIMPEZA E REFORMA DO CALÇADÃO QUE INICIA NO BAIRRO PARQUE DA MANGUEIRA E TÉRMINO NA ILHA DAS COBRAS.
  • Abrir COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS MARGENS DO RIO PEREQUÊ AÇU.
  • Abrir TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DO CORISCO.
  • Abrir SOLICITA REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO TELHADO E PROVIDENCIAS DE REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO APOLÔNIO DOS SANTOS PÁDUA, NA COMUNIDADE DA PONTA GROSSA, ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE PARATY.
  • Abrir REPARO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
  • Abrir COLOCAÇÃO DE BICICLETÁRIO (SUPORTE PARA ESTACIONAR BICICLETA), ATRÁS DA IGREJA DA MATRIZ (NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS) E AO LADO ESQUERDO DA IGREJA DO ROSÁRIO.
  • Abrir SOLICITA VISTORIA NO MORRO DA ESTRADA MURICANA, PRÓXIMO AO BAR DA REGINA, VIABILIZANDO CONCRETAR 100 METROS DO MESMO.
  • Abrir SOLICITA DRENAGEM DO BRAÇO DO RIO DO JABAQUARA, COM INICIO NA PONTE MANUEL GAMA PASSANDO PELA PONTE CELSO GOMES ATÉ A PONTE OVIDIO E TAMBÉM O BRAÇO DO RIO NA PONTE NA RUA QUERO-QUERO, ATÉ A TOCA DO CASSUNUNGA.
  • Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E O REPARO NAS LÂMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL E NA ESTRADA DO CABRAL.
  • Abrir SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM QUADRA POLIESPORTIVA E UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO RIO DOS MEROS.
  • Abrir SOLICITA REFORMA DO QUEBRA-MAR NO PONTAL, CALAFETANTO TODO ELE E PAVIMENTANDO POR CIMA.
  • Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO BAIRRO PORTAL DAS ARTES.
  • Abrir SOLICITA DUPLICAÇÃO E REPAROS NA PONTE DO BAIRRO DO JABAQUARA.
  • Abrir SOLICITA MANUTENÇÃO DO TREVO DA CIDADE, BEM COMO NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
  • Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NAS ESCOLA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
  • Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E BARREIRAS DE TRÂNSITO, ALERTANDO PRIORIDADES PARA OS PEDESTRES NA PASSAGEM DO CAMPO DE AVIAÇÃO.
  • Abrir SOLICITA O FORNECIMENTO DE 600 METROS DE TUBO PVC MARROM DE 2 (DUAS) POLEGADAS, PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE DO CORUMBÊ.
  • Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA ESTRADA DA COLÔNIA EM FRENTE AO BAR E RESTAURANTE DO ROCHA, NA COMUNIDADE DA BARRA GRANDE.
  • Abrir SOLICITA A PINTURA DO MEIO FIO NA ESTRADA DO CORISCO.
  • Abrir SOLICITA EQUIPE RESPONSÁVEL, PARA TAPAR OS BURACOS, OU PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZÉ CARIAS, 1ª RUA ANTES DO BAR DO CAUBI NA COMUNIDADE DO CORISCÃO.
  • Abrir SOLICITA REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, SENTIDO PARATY DA COMUNIDADE DA PRAIA GRANDE.