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pauta da 20ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/08/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Gmails da Prefeitura:  Secretaria de Turismo convida: palestra e coquetel 12/08/14; O antigo cinema: agora, um novo espaço cultural; Obra de saneamento avança; Corisco terá 3,6km ciclovia, paisagismo e proteção do rio.

 

Ofício nº 34/2014 da ANATEL referente a Moção de Repúdio

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 074/13( institui-se a política da inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animais em lugares públicos estabelecidos e dá outras providencias.)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 051/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçament´ria e dá outras providencias, no valor de R$ 2.860.000,00

 

PROJETO DE LEI  N 052/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por transferencia de instituições privadas, cria as receitas e despesas e  dá outras providencias, no valor de R$ 220.630,11

 

PROJETO DE LEI Nº 053/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de 2013 e dá outras providencias, no valor de R$. 1.708.000,00

 

 

PROJETO DE LEI Nº 054/14, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias, no valor de R$. 233.00,00

 

PROJETO DE LEI Nº 055/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais e dá outras providencias

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 062/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a PMP informações referentes a  desapropriação do imóvel do Trevo Clube de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 063/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Reitera o Requerimento 120/13,  no qual solicita informações referentes a   relação dos sinais eletrônicos nas comunidades que foram contempladas com o estudo  do DNIT.

 

 

INDICAÇÃO Nº 525/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a elaboração de projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 526/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  o reinício  das obras de construção do posto de saúde da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 527/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita drenagem de águas pluviais e recuperação de todo calçamento do Condominio da Caixa (em frente a Avenida Roberto Silveira)

 

INDICAÇÃO Nº 528/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma caixa d’água de 5.000 litros na Varzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 529/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita PMP a reivindicação do setor náutico, pescadores e marinheiros a criação de um programa de apoio ao EPM em parceria com a marinha do Brasil através da Capitania dos Portos de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 530/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um posto de saúde no bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 531/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita apoio a Escolinha de Futebol Ernani Cruz

 

INDICAÇÃO Nº 532/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação em todas as ruas do loteamento do Tutuca, no bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 533/14, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reformar a calçada em frente à Escola e o Campo de Futebol, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 534/14, de autoria do Vereador  José Benedito der Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias com bica corrida e limpeza na rua da Marlene, no bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 535/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de um perito criminal

 

INDICAÇÃO Nº 536/14, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita uma base da polícia militar na rodoviária de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 537/13, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um bebedouro no prédio anexo do CIS na área dos consultórios médicos.

 

INDICAÇÃO Nº 538/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma no Portal de entrada da cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 539/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação pública nos pontos de ônibus existentes  às margens da Rodovia Rio/Santos

 

INDICAÇÃO Nº 540/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do posto de saúde da comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 541/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da rua Manuel Benedito Caetano na comunidade da Várzea do Corumbê.

 

 

INDICAÇÃO Nº 542/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do necrotério Municipal de Paraty, junto ao Hospital São Pedro de Alcantara , no Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 543/13, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da estrada da comunidade do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 544/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita o envio a esta Casa  Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como teste do Olhinho nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares  da rede pública municipal de saúde

 

INDICAÇÃO Nº 545/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reativação, revitalização e iluminação na Praça da Paz

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal  ao Senhor Dr Carlos Fernando S. Andrade

 

 

ORDEM DIA:

 Não teve votação

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Solicita a PMP informações referentes a desapropriação do imóvel do Trevo Clube de Paraty.
  • Abrir Reitera o Requerimento 120/13, no qual solicita informações referentes a relação dos sinais eletrônicos nas comunidades que foram contempladas com o estudo do DNIT.
  • Abrir AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • Abrir AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2013
  • Abrir AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • Abrir AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, CRIA AS RECEITAS E DESPESAS
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 074/13( institui-se a política da inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animais em lugares públicos estabelecidos e dá outras providencias.)
  • Abrir DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DOUTOR CARLOS FERNANDO S. ANDRADE
  • Abrir Solicita o reinício das obras de construção do posto de saúde da Barra Grande
  • Abrir Solicita drenagem de águas pluviais e recuperação de todo calçamento do Condominio da Caixa (em frente a Avenida Roberto Silveira)
  • Abrir Solicita uma caixa d’água de 5.000 litros na Varzea do Corumbê
  • Abrir Solicita PMP a reivindicação do setor náutico, pescadores e marinheiros a criação de um programa de apoio ao EPM em parceria com a marinha do Brasil através da Capitania dos Portos de Paraty.
  • Abrir Solicita construção de um posto de saúde no bairro Condado
  • Abrir Solicita apoio a Escolinha de Futebol Ernani Cruz
  • Abrir Solicita pavimentação em todas as ruas do loteamento do Tutuca, no bairro Ponte Branca
  • Abrir Solicita reformar a calçada em frente à Escola e o Campo de Futebol, no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita melhorias com bica corrida e limpeza na rua da Marlene, no bairro Penha
  • Abrir Solicita contratação de um perito criminal
  • Abrir Solicita uma base da polícia militar na rodoviária de Paraty
  • Abrir Solicita instalação de um bebedouro no prédio anexo do CIS na área dos consultórios médicos.
  • Abrir Solicita reforma no Portal de entrada da cidade.
  • Abrir Solicita colocação de iluminação pública nos pontos de ônibus existentes às margens da Rodovia Rio/Santos
  • Abrir Solicita reforma do posto de saúde da comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir Solicita pavimentação da rua Manuel Benedito Caetano na comunidade da Várzea do Corumbê.
  • Abrir Solicita pavimentação da estrada da comunidade do Rio dos Meros.
  • Abrir Solicita o envio a esta Casa Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame oftalmológico conhecido como teste do Olhinho nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública municipal de saúde
  • Abrir Solicita reativação, revitalização e iluminação na Praça da Paz
  • Abrir Solicita a elaboração de projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do Município de Paraty