pauta da 29ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/10/14
MATÉRIA A SER LIDA:
Gmail da Prefeitura Municipal: espaço experimental de cultura – Cinema da Praça; Iluminação Pública em Paraty;
Ofício-circular nº 62/14 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Ofício PRS/SSE/CSO 30508/14, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE LEI Nº 063/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais.
PROJETO DE LEI Nº 064/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a criação do programa recomeçar a viver de apoio as pessoas portadoras de câncer no Município de Paraty.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Cria a página oficial da Câmara Municipal de Paraty no facebook
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 082/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita Convocação para uma sessão solene a ser realizada no dia 29/10/2014 às 15 horas no salão Nobre do Paço Municipal. IDEB
INDICAÇÃO Nº 694/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um bicicletário na localidade de São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 695/14, de autoria do Vereador Stanlei Porto da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita restauração da rede de água na localidade do Taquari
INDICAÇÃO Nº 696/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação ou colocação de cascalho na rua em frente à Igreja Católica no Sítio Penha a primeira esquerda na comunidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 698/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus na subida do Morro do Senhor Livino, depois da Água Boa, na comunidade da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 699/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a reativação da escola no ponto final do ônibus do Coriscão
INDICAÇÃO Nº 700/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação ou colocação de cascalho na estrada do Baro Alto, primeira a direita depois da represa de agua
INDICAÇÃO Nº 701/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de um quebra-molas em frente a pousada Casa Brasil do mineiro, na Trindade
INDICAÇÃO Nº 702/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita urbanização da rua Benedito Santa Rosa e da rua da Igreja Católica, na comunidade da Independência
INDICAÇÃO Nº 703/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de três refletores e duas lâmpadas na comunidade Independência
INDICAÇÃO Nº 704/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma nova ponte na comunidade Independência
INDICAÇÃO Nº 705/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Reitera Indicação 518/14, na qual solicita construção de um quebra-mola na Avenida Primavera em frente a Igreja Evangélica Resgate Vida, no Pantanal
INDICAÇÃO Nº 706/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma área de lazer com parque infantil(playground) no bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 707/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita drenagem e cobertura no valão da rua São Roque na comunidade Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 708/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias ou pavimentação da estrada que dá acesso ao Mundo Novo, em caráter de urgência o trecho do morro, na comunidade Quilombo do Campinho
INDICAÇÃO Nº 709/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de iluminação pública na rua de entrada do Bairro do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 710/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de mão única na rua Jango Pádua, na Patitiba
INDICAÇÃO Nº 711/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita providencias para a realização de leilão de veículos apreendidos que estão nos pátios de estacionamento do Município
INDICAÇÃO Nº 712/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja realizado estudos e posteriormente elaborado projeto de lei que autoriza o Executivo realizar serviços com máquinas do Município nos acessos entre a estrada principal até residências dos agricultores de nosso Município
INDICAÇÃO Nº 713/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conserto e manutenção periódica no sistema da farmácia popular
INDICAÇÃO Nº 714/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita poda de arvore na Avenida Otávio Gama, da ponte do Pontal até o Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 715/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 300m de mangueira preta para capitação de água na localidade do Penha, próximo casa do Dino Cardino
INDICAÇÃO Nº 716/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita tres pontos de ônibus no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 717/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma pista skate na Praça da Paz
ORDEM DIA:
PROJETO DE LEI Nº 028/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, revoga a Lei nº 1.005/95 e dá nova redação às normas de concessão de Título de Utilidade Pública e subvenção social municipal a instituições filantrópicas e não filantrópicas e dá outras providencias no Município de Paraty. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 048/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 056/14, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Luciano de Oliveira Vidal, dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (2ª votação)
OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
“
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Solicita construção de uma pista skate na Praça da Paz
- Abrir Solicita tres pontos de ônibus no Bairro Jabaquara
- Abrir Solicita 300m de mangueira preta para capitação de água na localidade do Penha, próximo casa do Dino Cardino
- Abrir Solicita poda de arvore na Avenida Otávio Gama, da ponte do Pontal até o Portal de Paraty
- Abrir Solicita conserto e manutenção periódica no sistema da farmácia popular
- Abrir Solicita que seja realizado estudos e posteriormente elaborado projeto de lei que autoriza o Executivo realizar serviços com máquinas do Município nos acessos entre a estrada principal até residências dos agricultores de nosso Município
- Abrir Solicita providencias para a realização de leilão de veículos apreendidos que estão nos pátios de estacionamento do Município
- Abrir Solicita implantação de mão única na rua Jango Pádua, na Patitiba
- Abrir Solicita implantação de iluminação pública na rua de entrada do Bairro do Patrimônio
- Abrir Solicita melhorias ou pavimentação da estrada que dá acesso ao Mundo Novo, em caráter de urgência o trecho do morro, na comunidade Quilombo do Campinho
- Abrir Solicita drenagem e cobertura no valão da rua São Roque na comunidade Barra Grande.
- Abrir Solicita construção de uma área de lazer com parque infantil(playground) no bairro Barra Grande
- Abrir Reitera Indicação 518/14, na qual solicita construção de um quebra-mola na Avenida Primavera em frente a Igreja Evangélica Resgate Vida, no Pantanal
- Abrir Solicita construção de uma nova ponte na comunidade Independência
- Abrir Solicita troca de três refletores e duas lâmpadas na comunidade Independência
- Abrir Solicita urbanização da rua Benedito Santa Rosa e da rua da Igreja Católica, na comunidade da Independência
- Abrir Solicita instalação de um quebra-molas em frente a pousada Casa Brasil do mineiro, na Trindade
- Abrir Solicita pavimentação ou colocação de cascalho na estrada do Baro Alto, primeira a direita depois da represa de agua
- Abrir Solicita a reativação da escola no ponto final do ônibus do Coriscão
- Abrir Solicita construção de um ponto de ônibus na subida do Morro do Senhor Livino, depois da Água Boa, na comunidade da Praia Grande
- Abrir Solicita pavimentação ou colocação de cascalho na rua em frente à Igreja Católica no Sítio Penha a primeira esquerda na comunidade do Penha
- Abrir Solicita restauração da rede de água na localidade do Taquari
- Abrir Solicita instalação de um bicicletário na localidade de São Gonçalo
- Abrir Solicita Convocação para uma sessão solene a ser realizada no dia 29/10/2014 às 15 horas no salão Nobre do Paço Municipal. IDEB
- Abrir Cria a página oficial da Câmara Municipal de Paraty no facebook
- Abrir Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais.
- Abrir Dispõe sobre a criação do programa recomeçar a viver de apoio as pessoas portadoras de câncer no Município de Paraty.
- Abrir Dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (2ª votação)
- Abrir Institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (2ª votação)
- Abrir Revoga a Lei nº 1.005/95 e dá nova redação às normas de concessão de Título de Utilidade Pública e subvenção social municipal a instituições filantrópicas e não filantrópicas e dá outras providencias no Município de Paraty. (2ª votação)