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Pauta da 7ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/04/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ofício 010/15 da Controladoria Geral do Município, encaminhando convenio 003/2015 – Associação Paraty Cultural

 

Ofício 023/15 do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Paraty, apresentação de propostas ao Executivo municipal aprovadas em assembléia da categoria realizada na da de 11/03/15.

 

Grupo de Proteção da Vida – comunicando abertura das inscrições para palestras preventivas para jovens  e adultos, abordando a violência

 

Grupo de Proteção da Vida –  aulas de preparação para ENEM

 

Grupo de Proteção da Vida – informa ultimas inscrições para o curso de desenho e informática

 

Ofício 041/15, do Secretário Municipal de Turismo – referente a solicitação da Universidade Federal Fluminense – UFF

 

Oficio da Universidade Federal Fluminense – realização do V Colóquio Internacional Intermediações Culturais em Paraty

 

Ofício 066/15 da Secretaria Municipal de Educação –  encaminhando relatório resumido

 

Gmails da Prefeitura Municipal de Paraty: denúncia- estacionamento ilegal na reserva da Batanguera (Praia do Coqueiro divisa Angra/Paraty); Audiencia Pública;

 Atraso nas obras do Programa  Luz para Todos/RJ

 

Cia Dança e Arte de Paraty – projeto social educar pela dança

 

Ofício 040/15 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paraty – acompanhamento do processo eleitoral do Conselho Tutelar, campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e V conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente de Paraty.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/15, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/15, de autoria da Mesa Diretora, Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria

 

PROJETO DE LEI Nº 011/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer estacionamento rotativos em vias e logradouros publico, bem como, a delegar, mediante licitação, a concessão onerosa para exploração dos serviços de estacionamento rotativo de veículos automotores e ciclomotores no Município de Paraty/RJ

 

PROJETO DE LEI Nº 012/15, de autoria de todos os Vereadores, Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty

 

PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMP) e da outras providencias

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 004/15, de autoria  do Poder Executivo, altera a Lei 1864/12, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15, de autoria do Poder Executivo,  dispõe sobre reajuste de cesta básica concedida aos servidores municipais de Paraty

 

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº  010/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação de audiência publica para discussão  referente a criação de área de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, bem como, a delegar, mediante licitação, a concessão onerosa para exploração dos serviços de estacionamento rotativo de veículos automotores e ciclomotores no Município de Paraty/RJ.

 

REQUERIMENTO Nº 011/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação com a direção do sindicato dos funcionários públicos de Paraty e a comissão de crise do Poder Executivo para tratar de assuntos relevantes as questões de estado de greve e situação econômica e financeira do Município, em data a ser agendada

 

 

REQUERIMENTO Nº 012/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação da Presidente do SIMPAR para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa referente declarações e publicações na pagina do faceboock  endereçadas a Secretária de Educação, Prefeito Municipal, Presidente da Câmara e demais Vereadores

 

INDICAÇÃO Nº 194/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um estacionamento público na localidade do Penha, próximo a entrada das cachoeiras do Tobogã e Poço do Tarzan

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INDICAÇÃO Nº 195/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita renovação do contrato do médico dermatologista Dr Ricardo Gonçalves, para atendimento no CIS – Centro Integrado de Saúde na Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 196/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 149/14, na qual solicita a instalação de um posto de informações turísticas com funcionário bilíngüe na rodoviária do Município

 

INDICAÇÃO Nº 197/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 827/14, na qual solicita revitalização e construção de área de lazer no Belvedere (Pedrão da Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº 198/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera indicação 416/13, na qual solicita construção de uma piscina pública semiolímpica com vestíarios no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 199/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita refazer concreto na subida do morro da rua Lódia de Oliveira, próximo a residência do Senhor Gilmar, no bairro Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 200/15, de autoria do Vereador  Jose Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de concreto armado, pavimentação de todas as ruas e extensão da rede elétrica até o final da rua principal, no bairro Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 201/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçar o campo de futebol da Pedreira, pavimentação na entrada do Sítio Coqueiro, limpeza das canaletas na estrada  da praia e roçar o campo de futebol, no  bairro Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 202/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação no morro do Cabral  próximo a residencia do Sr Domingos, pavimentação na estrada da Forquilha, pavimentação na estrada da Olaria e reforma da ponte do bairro Independencia

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INDICAÇÃO Nº 203/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita retirada de entulhos no cais do pescador

 

INDICAÇÃO Nº 204/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de iluminação na beira rio que liga ao bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 205/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de 12 galerias, na Avenida Pau Brasil, próximo ao ultimo ponto de ônibus, onde termina o asfalto na comunidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 206/15, de autoria do Vereador   Benedito  Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção do esgoto da rua Domingo Gonçalves de Abreu

 

INDICAÇÃO Nº 207/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  que envie uma equipe responsável para fazer a manutenção da rua Augusto Pinto em frente a casa do Senhor Carmo na comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 208/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a implantação de uma ambulância UTI Neonatal no Município

 

INDICAÇÃO Nº 209/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de placas de sinalização na estrada que liga os Bairros Patrimônio e Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 210/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação nas ruas do bairro Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 211/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um monumento que tenha  a ver com nossa cidade no Trevo de Paraty.

 

INDICAÇÃO Nº 212/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção ou troca dos refletores do campo de futebol do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 213/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita uma passagem decente  no canteiro central para os pedestres e ciclistas que atravessam a Avenida Roberto da Silveira, de uma pista a outra onde foi recentemente pintada uma faixa de pedestre, que vai da galeria do posto Ale ao Shopping Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 214/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma rampa para que possam ser lançadas embarcações, na rua Andre Rebouças, próximo ao bar do Luziano, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 215/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um cais na Ponta da Joatinga

 

INDICAÇÃO Nº 216/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção do caminho da Praia do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 217/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concretagem do caminho da praia do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 218/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  80 metros de concreto em dois pedaços do morro no Rio dos Meros, que vai para à escola perto do Júlio Cezar

 

INDICAÇÃO Nº 219/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 60 metros de concreto num pedaço do morro a direita no bairro do Penha, entre  à escola e o Souza, perto da casa do Lailton

 

INDICAÇÃO Nº 220/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do muro no quebra-mar do Pontal, localizado no final entre a ciclovia e o quebra-mar

 

INDICAÇÃO Nº 221/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza de todos os bueiros galerias  e canaletas em todo Município

 

INDICAÇÃO Nº 222/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita termino da construção da ponte na Av Otávio Gama ligando a Av Roberto Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 223/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma ou construção de um novo vestiário no campo de futebol da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 224/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma sede  para o time de futebol da Barra Grande e colocação de alambrado em torno do campo

 

MOÇÃO DE PESAR de autoria de todos os Vereadores, a família do Vereador Stanlei Porto da Silva, ocorrido em 05/04/15.

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 003/15, de autoria da Mesa Diretora, Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias ( votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 070/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, autoriza a entrada de animais de estimação em locais públicos ou privados de uso coletivo no Município de Paraty/RJ, dando outras providencias e estabelecendo restrições (1ª votação)

 

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

“


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria
  • Abrir Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer estacionamento rotativos em vias e logradouros publico, bem como, a delegar, mediante licitação, a concessão onerosa para exploração dos serviços de estacionamento rotativo de veículos automotores e ciclomotores no Município de Paraty/RJ
  • Abrir Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty
  • Abrir Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias
  • Abrir Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMP) e da outras providencias
  • Abrir Autoriza a entrada de animais de estimação em locais públicos ou privados de uso coletivo no Município de Paraty/RJ, dando outras providencias e estabelecendo restrições (1ª votação)
  • Abrir Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias ( votação única)
  • Abrir Solicita convocação de audiência publica para discussão referente a criação de área de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, bem como, a delegar, mediante licitação, a concessão onerosa para exploração dos serviços de estacionamento rotativo de veículos automotores e ciclomotores no Município de Paraty/RJ.
  • Abrir Requer convocação com a direção do sindicato dos funcionários públicos de Paraty e a comissão de crise do Poder Executivo para tratar de assuntos relevantes as questões de estado de greve e situação econômica e financeira do Município, em data a ser agendada
  • Abrir Dispõe sobre reajuste de cesta básica concedida aos servidores municipais de Paraty
  • Abrir Altera a Lei 1864/12, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR de autoria de todos os Vereadores, a família do Vereador Stanlei Porto da Silva, ocorrido em 05/04/15.
  • Abrir Solicita convocação da Presidente do SIMPAR para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa referente declarações e publicações na pagina do faceboock endereçadas a Secretária de Educação, Prefeito Municipal, Presidente da Câmara e demais Vereadores
  • Abrir Solicita construção de uma sede para o time de futebol da Barra Grande e colocação de alambrado em torno do campo
  • Abrir Solicita reforma ou construção de um novo vestiário no campo de futebol da Barra Grande
  • Abrir Solicita termino da construção da ponte na Av Otávio Gama ligando a Av Roberto Silveira
  • Abrir Solicita limpeza de todos os bueiros galerias e canaletas em todo Município
  • Abrir Solicita reforma do muro no quebra-mar do Pontal, localizado no final entre a ciclovia e o quebra-mar
  • Abrir Solicita 60 metros de concreto num pedaço do morro a direita no bairro do Penha, entre à escola e o Souza, perto da casa do Lailton
  • Abrir Solicita 80 metros de concreto em dois pedaços do morro no Rio dos Meros, que vai para à escola perto do Júlio Cezar
  • Abrir Solicita concretagem do caminho da praia do Calhaus
  • Abrir Solicita manutenção do caminho da Praia do Calhaus
  • Abrir Solicita construção de um cais na Ponta da Joatinga
  • Abrir Solicita construção de uma rampa para que possam ser lançadas embarcações, na rua Andre Rebouças, próximo ao bar do Luziano, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita que seja feita uma passagem decente no canteiro central para os pedestres e ciclistas que atravessam a Avenida Roberto da Silveira, de uma pista a outra onde foi recentemente pintada uma faixa de pedestre, que vai da galeria do posto Ale ao Shopping Paraty
  • Abrir Solicita manutenção ou troca dos refletores do campo de futebol do Corisco
  • Abrir Solicita construção de um monumento que tenha a ver com nossa cidade no Trevo de Paraty.
  • Abrir Solicita pavimentação nas ruas do bairro Pedras Azuis
  • Abrir Solicita instalação de placas de sinalização na estrada que liga os Bairros Patrimônio e Trindade
  • Abrir Solicita a implantação de uma ambulância UTI Neonatal no Município
  • Abrir Solicita que envie uma equipe responsável para fazer a manutenção da rua Augusto Pinto em frente a casa do Senhor Carmo na comunidade do Taquar
  • Abrir Solicita manutenção do esgoto da rua Domingo Gonçalves de Abreu
  • Abrir Solicita colocação de 12 galerias, na Avenida Pau Brasil, próximo ao ultimo ponto de ônibus, onde termina o asfalto na comunidade de São Roque
  • Abrir Solicita colocação de iluminação na beira rio que liga ao bairro Caborê
  • Abrir Solicita retirada de entulhos no cais do pescador
  • Abrir Solicita pavimentação no morro do Cabral próximo a residencia do Sr Domingos, pavimentação na estrada da Forquilha, pavimentação na estrada da Olaria e reforma da ponte do bairro Independencia
  • Abrir Solicita roçar o campo de futebol da Pedreira, pavimentação na entrada do Sítio Coqueiro, limpeza das canaletas na estrada da praia e roçar o campo de futebol, no bairro Paraty Mirim
  • Abrir Solicita construção de uma ponte de concreto armado, pavimentação de todas as ruas e extensão da rede elétrica até o final da rua principal, no bairro Portão Vermelho
  • Abrir Solicita refazer concreto na subida do morro da rua Lódia de Oliveira, próximo a residência do Senhor Gilmar, no bairro Corumbê
  • Abrir Reitera indicação 416/13, na qual solicita construção de uma piscina pública semiolímpica com vestíarios no Município de Paraty
  • Abrir Reitera indicação 827/14, na qual solicita revitalização e construção de área de lazer no Belvedere (Pedrão da Boa Vista
  • Abrir Reitera indicação 149/14, na qual solicita a instalação de um posto de informações turísticas com funcionário bilíngüe na rodoviária do Município
  • Abrir Solicita renovação do contrato do médico dermatologista Dr Ricardo Gonçalves, para atendimento no CIS – Centro Integrado de Saúde na Patitiba
  • Abrir Solicita a construção de um estacionamento público na localidade do Penha, próximo a entrada das cachoeiras do Tobogã e Poço do Tarzan