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Pauta da 16ª Sessão Ordinaria

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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA –30/05/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 15ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 035/16, Institui o Passaporte Verde no Município de Paraty e dá outras providências.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 050/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicito a Agencia do INSS esclarecimento quanto ao não funcionamento, e quando funciona  de forma precária a Agência do INSS local

 

REQUERIMENTO Nº 051/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicito a viabilização  da poda das árvores num trabalho conjunto com ampla,defesa civil  na comunidade de Trindade.

 

REQUERIMENTO Nº 052/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicito a prefeitura Municipal de Paraty e o Secretário  Municipal de Obras  informações referentes a iluminação do Cais de Turismo da Cidade.

 

REQUERIMENTO Nº 053/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicito que seja oficiado ao Sr. Cícero – Gestor Tecnico da Ampla  e Luís Fernando Peixoto da Cunha  – Executivo  de clientes Institucionais sobre as quedas de energia  no Corisco.

 

REQUERIMENTO Nº 055/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Silva, Solicita informações referentes ao contrato firmado entre a prefeitura municipal e a empresa Águas de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 056/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre os projetos e terrenos onde seriam construídas casas populares

 

REQUERIMENTO Nº 057/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre qual motivo do abandono do campo de futebol e dos esporte em geral

 

REQUERIMENTO Nº 059/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita esclarecimentos quanto aos sistemas de esgotos da UPA (atual) e futuro do hospital

 

INDICAÇÃO Nº 455/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicito reiterar indicação nº 512/2015 Na qual solicita colocação de asfalto nas ruas Alfredo Sertã,Rua da Floresta,Rua Charles Aquino e Rua Projetada na Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 456/16, de autoria do Vereador Celso Luiz  Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº 240/2015 onde solicita a conclusão do serviço de luminárias no Cabral até o campo de futebol e colocar baixa tensão depois do terceiro poste

 

INDICAÇÃO Nº 457/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar  a indicação nº 622/2015 onde solicita colocar duas fileiras da manilhas de 60 cm na estrada do Comeia em São Gonçalo depois do ponto final de ônibus.

 

INDICAÇÃO Nº 458/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reiterar a indicação nº 107/2015 onde solicita 100 m de concreto com canaleta na estrada do Zé Gordo próximo a casa do Sr.Secudino no Bairro Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 459/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reiterar a indicação nº 142/2015 onde solicita reforma do campo e vestiário do Bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 460/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita concretar o morro na estrada do  Córrego dos Micos, próximo à casa do Senhor Ricardo

 

INDICAÇÃO Nº 461/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja feita calçada em frente ao posto de saúde do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº  462/16, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de iluminação no campo dos índios no Paraty-Mirim.

 

INDICAÇÃO Nº 465/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas da rua Sinhá Madureira, no Parque da Mangueira

 

 

INDICAÇÃO Nº 466/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas estrada do Condado (Rua do Paraty Society) , no Condado

 

INDICAÇÃO Nº 467/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  conserto das luminárias quebradas da Praça Vanessa Porto,  no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 468/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita caçamba de lixo, na Rua José Luiz Vieira Ramos, esquina do Ferro Velho , no Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 469/16, de autoria de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma cobertura para o ponto de onibus que já existe, em frente a madeireira Mato Dentro, lado esquerdo da pista sentido Angra dos Reis, próximo a Marina Rio/Paraty, na Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº 470/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado na estrada de Caraguatá na comunidade de Tarituba

                                                                                                                         

INDICAÇÃO Nº 471/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza nos bueiros localizados na Rua das Flores, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 472/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza no campo de futebol, localizado no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 478/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântarada da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desentupir  e colocar tampas  em 2 bueiros na rua 1º de maio e na esquina da Rua Angra dos Reis com a rua vera cruz na ilha das cobras

 

INDICAÇÃO Nº 479/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de entulho que se encontra ao final da rua André Rebouças na ilha das cobras  frente a casa do Sr. José

 

INDICAÇÃO Nº 480/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita aquisição  de um aparelho de ultrassonografia para o hospital municipal

 

INDICAÇÃO Nº 481/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva da chácara  ao lado da passarela

 

INDICAÇÃO Nº 482/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro  Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a revisão do sistema de iluminação pública no bairro da trindade

 

INDICAÇÃO Nº 483/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a empresa ampla  revisão de todos os bueiros onde passam a rede elétrica no centro histórico

                                        

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI  Nº 016/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal,  disoe sobre concessão de título de utilidade pública ao Instituto de Estudos Sócio-Culturais e Ambientais  – COLIBRI (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 022/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Cria a premiação aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do Município de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 023/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 026/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 028/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui proposta de reservas de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais de Paraty (2ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

“


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Institui o Passaporte Verde no Município de Paraty e dá outras providências.
  • Abrir Solicito a Agencia do INSS esclarecimento quanto ao não funcionamento, e quando funciona de forma precária a Agência do INSS local
  • Abrir Solicito a viabilização da poda das árvores num trabalho conjunto com ampla,defesa civil na comunidade de Trindade.
  • Abrir Solicito a prefeitura Municipal de Paraty e o Secretário Municipal de Obras informações referentes a iluminação do Cais de Turismo da Cidade.
  • Abrir Solicito que seja oficiado ao Sr. Cícero – Gestor Tecnico da Ampla e Luís Fernando Peixoto da Cunha – Executivo de clientes Institucionais sobre as quedas de energia no Corisco.
  • Abrir Solicita informações referentes ao contrato firmado entre a prefeitura municipal e a empresa Águas de Paraty
  • Abrir Solicita informações sobre os projetos e terrenos onde seriam construídas casas populares
  • Abrir Solicita informações sobre qual motivo do abandono do campo de futebol e dos esporte em geral
  • Abrir Solicita esclarecimentos quanto aos sistemas de esgotos da UPA (atual) e futuro do hospital
  • Abrir Solicito reiterar indicação nº 512/2015 Na qual solicita colocação de asfalto nas ruas Alfredo Sertã,Rua da Floresta,Rua Charles Aquino e Rua Projetada na Chácara da Saudade
  • Abrir Solicita reiterar a indicação nº 240/2015 onde solicita a conclusão do serviço de luminárias no Cabral até o campo de futebol e colocar baixa tensão depois do terceiro poste
  • Abrir Solicita reiterar a indicação nº 622/2015 onde solicita colocar duas fileiras da manilhas de 60 cm na estrada do Comeia em São Gonçalo depois do ponto final de ônibus.
  • Abrir Solicita reiterar a indicação nº 107/2015 onde solicita 100 m de concreto com canaleta na estrada do Zé Gordo próximo a casa do Sr.Secudino no Bairro Barra Grande
  • Abrir Solicita reiterar a indicação nº 142/2015 onde solicita reforma do campo e vestiário do Bairro Taquari
  • Abrir Solicita concretar o morro na estrada do Córrego dos Micos, próximo à casa do Senhor Ricardo
  • Abrir Solicita seja feita calçada em frente ao posto de saúde do Paraty Mirim
  • Abrir Solicita instalação de iluminação no campo dos índios no Paraty-Mirim.
  • Abrir Solicita pintura dos quebra-molas da rua Sinhá Madureira, no Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita troca de lâmpadas queimadas estrada do Condado (Rua do Paraty Society) , no Condado
  • Abrir Solicita conserto das luminárias quebradas da Praça Vanessa Porto, no bairro Pontal
  • Abrir Solicita caçamba de lixo, na Rua José Luiz Vieira Ramos, esquina do Ferro Velho , no Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita construção de uma cobertura para o ponto de onibus que já existe, em frente a madeireira Mato Dentro, lado esquerdo da pista sentido Angra dos Reis, próximo a Marina Rio/Paraty, na Boa Vista
  • Abrir Solicita colocação de concreto rolado na estrada de Caraguatá na comunidade de Tarituba
  • Abrir Solicita limpeza nos bueiros localizados na Rua das Flores, no bairro Pantanal
  • Abrir Solicita limpeza no campo de futebol, localizado no Bairro Pantanal
  • Abrir Solicita desentupir e colocar tampas em 2 bueiros na rua 1º de maio e na esquina da Rua Angra dos Reis com a rua vera cruz na ilha das cobras
  • Abrir Solicita retirada de entulho que se encontra ao final da rua André Rebouças na ilha das cobras frente a casa do Sr. José
  • Abrir Solicita aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o hospital municipal
  • Abrir Solicita reforma e instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva da chácara ao lado da passarela
  • Abrir Solicita a revisão do sistema de iluminação pública no bairro da trindade
  • Abrir Solicita a empresa ampla revisão de todos os bueiros onde passam a rede elétrica no centro histórico
  • Abrir Dispoe sobre concessão de título de utilidade pública ao Instituto de Estudos Sócio-Culturais e Ambientais – COLIBRI (2ª votação)
  • Abrir Cria a premiação aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do Município de Paraty (2ª votação)
  • Abrir Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir Institui proposta de reservas de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais de Paraty (2ª votação)
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty (2ª votação)