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Pauta da 14ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/05/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 13ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

Comunicado da Presidência da Câmara Municipal de Paraty

Ato  nº 001/17, do Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Paraty/RJ, referente a instalação da Comissão  Parlamentar de Inquérito criada mediante Requerimento 004/17, aprovado em Sessão Plenária na data de 15/05/2017.

 

Comunicados nºs  044408 à 044410/17, do Ministério da Educação, referente a liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

Ofício SEG nº 0025/17, da Secretaria  Executiva de Governo, reenviando o Projeto de Lei nº 005/17, Institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos automotores, no perímetro urbano e costeiro do Município de Paraty/RJ.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO Nº 351/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita limpeza da trilha que liga a Vila Oratório à Praia do Sono

 

INDICAÇÃO Nº 363/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interno de Paraty, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais

 

INDICAÇÃO Nº 364/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita  que seja refeita toda a iluminação, troca de luminárias e uma limpeza no Bairro Parque da Mata, reiterando indicação 232

 

INDICAÇÃO Nº 365/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita pavimentação  da estrada do Coqueiro e a colocação de uma trave de futsal na quadra  no Bairro Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 366/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a manutenção da tampa da caixa de esgoto, localizada na Rua Marechal Deodoro, ao lado do Colégio Cembra, Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 367/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita calçamento em frente ao CREAB e  APAE

 

INDICAÇÃO Nº 368/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos,  ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 369/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita colocação de cascalho no trecho da entrada do Parque Verde,  as margens da estrada Paraty/Cunha

 

INDICAÇÃO Nº 370/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita a manutenção na iluminação pública, com trocas de lâmpadas na rua das Flores, na comunidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 371/17, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino  de Paraty, Solicita providências necessárias em relação ao esgoto que corre céu aberto na rua das Flores, na comunidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 372/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita a manutenção da estrada do Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 373/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interno de Paraty, Solicita manutenção da rua que entra no Bairro Pedras Azuis e sai no Bairro Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 374/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântra, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interno de Paraty, Solicita  manutenção da bomba e filtro do tratamento de esgoto da Praia Grande, que se encontram queimadas

 

INDICAÇÃO Nº 375/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita melhoria do terreno onde fica  o ponto da vans ao mercado do Produtor Rural,  com pó de brita

 

INDICAÇÃO Nº 376/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal  Interino de Paraty, Solicita uma equipe responsável para fazer a reforma do parquinho da Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 377/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita a empresa ENEEL para que faça a troca do poste em frente a  Rádio Nova Onda

 

INDICAÇÃO Nº 378/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita reparos nas mangueiras de água e também colocação de torneiras no Cais de Turismo

 

INDICAÇÃO Nº 379/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal  Interino de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia com drenagem e pavimentação na Rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira e continuidade com alargamento da ciclovia na Rua André Rebouças até a ponte do Rio Mateus Nunes, próximo ao CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 380/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente à entrada das localidades do Carrasquinho e Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 381/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita construção de arquibancada de concreto com cobertura no  Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, na Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 382/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal  Interino de Paraty, Solicita reparo nos refletores e em toda rede elétrica do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 384/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita  que seja cedida uma área para construção da sede da Associação de Passarinheiros de Paraty, local indicado atrás da sede do SIMPAR próximo à quadra da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 385/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita construção de ciclovia do Trevo da Cidade até o final da Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 386/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita  que seja realizado um mutirão de limpeza, serviço de pavimentação e instalação de 04 manilhas para desviar a água da chuva na Rua Cristo, em frente à casa do Senhor Natal, no Bairro Várzea do Corumbê – Bom Retiro

 

INDICAÇÃO Nº 387/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita instalação de 04 bancos de praça na orla da Praia de Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 388/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal  Interino de Paraty, Solicita limpeza e manlhamento do valão na Rua 22 de Abril, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 389/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal  Interino de Paraty, Solicita limpeza e tapa buracos na Rua dos Tucanos, no Bairro Caborê

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao PB.  da Igreja Ministério Restaurando Vidas –  Congregação  Piraí – Sr. Paulo Eduardo Teixeira, pelos serviços prestados a sociedade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB.  da Igreja Ministério Restaurando Vidas –  Congregação  Belém – Sr. Luiz Clelio de Macedo Anunciação, pelos serviços prestados a sociedade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao PB.  da Igreja Ministério Restaurando Vidas –  Congregação  Parque Mambucaba – Sr.  Mácio Alves, pelos serviços prestados a sociedade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao PB.  da Igreja Ministério Restaurando Vidas –  Congregação  Ponta Grossa – Sr.  Eli dos Santos Souza, pelos serviços prestados a sociedade

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

ORDEM DO DIA

 

Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/17 – (dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto. (votação única)

 

Veto Total as Emendas Modificativas nºs 001 à 003, Aditivas nºs 001 e 004 do Projeto de Lei Complementar nº 015/16 (Disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty) (votação única)

 

Projeto de Lei  nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 363/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interno de Paraty, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 364/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita que seja refeita toda a iluminação, troca de luminárias e uma limpeza no Bairro Parque da Mata, reiterando indicação 232
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 365/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Coqueiro e a colocação de uma trave de futsal na quadra no Bairro Campinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 366/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a manutenção da tampa da caixa de esgoto, localizada na Rua Marechal Deodoro, ao lado do Colégio Cembra, Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 367/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita calçamento em frente ao CREAB e APAE
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 368/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 369/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita colocação de cascalho no trecho da entrada do Parque Verde, as margens da estrada Paraty/Cunha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 370/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita a manutenção na iluminação pública, com trocas de lâmpadas na rua das Flores, na comunidade de São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 371/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita providências necessárias em relação ao esgoto que corre céu aberto na rua das Flores, na comunidade de São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 372/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita a manutenção da estrada do Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 373/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interno de Paraty, Solicita manutenção da rua que entra no Bairro Pedras Azuis e sai no Bairro Campinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 374/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântra, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interno de Paraty, Solicita manutenção da bomba e filtro do tratamento de esgoto da Praia Grande, que se encontram queimadas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 375/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita melhoria do terreno onde fica o ponto da vans ao mercado do Produtor Rural, com pó de brita
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 377/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita a empresa ENEEL para que faça a troca do poste em frente a Rádio Nova Onda
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 378/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita reparos nas mangueiras de água e também colocação de torneiras no Cais de Turismo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 379/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia com drenagem e pavimentação na Rua José do Patrocínio, no Parque da Mangueira e continuidade com alargamento da ciclovia na Rua André Rebouças até a ponte do Rio Mateus Nunes, próximo ao CIEP
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 380/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus em frente à entrada das localidades do Carrasquinho e Mato Dentro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 381/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita construção de arquibancada de concreto com cobertura no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, na Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 382/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita reparo nos refletores e em toda rede elétrica do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 384/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita que seja cedida uma área para construção da sede da Associação de Passarinheiros de Paraty, local indicado atrás da sede do SIMPAR próximo à quadra da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 385/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita construção de ciclovia do Trevo da Cidade até o final da Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 386/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita que seja realizado um mutirão de limpeza, serviço de pavimentação e instalação de 04 manilhas para desviar a água da chuva na Rua Cristo, em frente à casa do Senhor Natal, no Bairro Várzea do Corumbê – Bom Retiro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 388/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita limpeza e manlhamento do valão na Rua 22 de Abril, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 389/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Anderson Maia dos Santos – Prefeito Municipal Interino de Paraty, Solicita limpeza e tapa buracos na Rua dos Tucanos, no Bairro Caborê
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Piraí – Sr. Paulo Eduardo Teixeira, pelos serviços prestados a sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Belém – Sr. Luiz Clelio de Macedo Anunciação, pelos serviços prestados a sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Parque Mambucaba – Sr. Mácio Alves, pelos serviços prestados a sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Ponta Grossa – Sr. Eli dos Santos Souza, pelos serviços prestados a sociedade
  • Abrir Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/17 – (dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto. (votação única)
  • Abrir Veto Total as Emendas Modificativas nºs 001 à 003, Aditivas nºs 001 e 004 do Projeto de Lei Complementar nº 015/16 (Disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty) (votação única)
  • Abrir Projeto de Lei nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)