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Pauta da 16ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12/06/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 15ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Resposta da Empresa Rodoviario Oceano Ltda ao Requerimento nº 035/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, referente vagas de idosos  trajeto Paraty/Cunha

 

Ofício VR 017/17 justificando a ausência do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

 

Ofício 007/17, da Associação de Moradores e Amigos da Jabaquara, solicitando que a Câmara Municipal cobre o ofício 041/16 ao Executivo Municipal.

 

Ofício CD 099/17, dos Vereadores, intimação as empresas e responsáveis da Construir e Arquitetura Ltda e Própria Ambiental Ltda, Senhores Roberto Armond  e Senhora Juliana Câmara Rodrigues, para prestarem esclarecimentos  de seus serviços e obrigações

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 059/17,  de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações o porquê a Secretaria de Esporte e Lazer foi vinculada a Secretaria de Educação, e se existe previsão do desmembramento  da mesma

 

REQUERIMENTO Nº 061/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias dos embargos  da construção do posto de saúde da Ponta Grossa

 

REQUERIMENTO Nº 062/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias dos embargos  da construção do posto de saúde do Pouso da Cajaíba

 

REQUERIMENTO Nº 063/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita audiência pública com o Condomínio Laranjeiras e comunidade Vila  Oratória

 

INDICAÇÃO Nº 390/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de quebra mola na localidade Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 391/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção  na estrada da Forquilha

 

INDICAÇÃO Nº 400/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita condução escolar para os alunos que residem na estrada do Mato Dentro – Penha

 

INDICAÇÃO Nº 401/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de um cais e finalize as obras do caminho da comunidade costeira da Ponta da Juatinga

 

INDICAÇÃO Nº 402/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de cascalho na  Rua Projetada nº 35, no Bairro Taquari, na entrada do posto de saúde, próximo à residência do Senhor Helinho

 

INDICAÇÃO Nº 403/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita máquina patrol para arrumar a estrada  do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 419/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal  de Paraty, Solicita limpeza do Cemitério Municipal São Francisco de Assis, manutenção geral da capela, pintura das paredes, equipamentos de trabalho e construção de uma ala com sistema informatizado e também a construção de um refeitório para os funcionários que lá estão lotados, localizado no Bairro Pontal

 

 

INDICAÇÃO Nº 420/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja  desmembrado a Secretaria de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação

 

INDICAÇÃO Nº 421/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado um mutirão de limpeza e operação de tapa-buraco no Bairro da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 422/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção das madeiras da ponte do Bairro Patrimônio que liga o Bairro Patrimônio e Forquilha

 

INDICAÇÃO Nº 423/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda de árvores na estrada do Chapéu do Sol, perto da ponte do Camburi

 

INDICAÇÃO Nº 424/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita baixa tensão da passarela até o vilarejo do Senhor José Borges, da comunidade do Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 425/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ciclovia na Avenida Rita Ribeiro Gama, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 426/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma e a restauração  no Charafiz do Pontal, na Rua José Balbino, no Bairro do Pontal – Paraty/RJ

 

INDICAÇÃO Nº 427/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de placa de sinalização (perigo local escorregadio) na Beira Rio,  bairro  Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 428/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se cumpra a Lei nº 1.798/11, que institui a semana de combate ao uso de drogas

 

INDICAÇÃO Nº 429/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do Trevo  da Cidade de Paraty até o bairro da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 430/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José  Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Rua AMORA no Bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 431/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 400 metros de asfalto na Rua Lícia Antônia de Oliveira Gama, no Bairro Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 432/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto  da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 433/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de onibus na RJ 165, em frente à saída do Loteamento Jardim Riviera, fazer uma faixa para pedestre no mesmo local

 

INDICAÇÃO Nº 434/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza de toda a área da praça do Bairro do Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 435/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento na ciclovia que  liga o Trevo da Cidade até o Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 436/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da  iluminação na rua depois da bica d’água, no Bairro Campinho, 1ª entrada à direita, próximo a residência da Dona Dalva e a pavimentação da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 437/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do Mercado Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 438/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento ao CEO

 

INDICAÇÃO Nº 439/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação das ruas e extensão da rede Elétrica até o final da rua principal, no bairro Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 440/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um funcionário no cargo de zelador para o Bairro Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 441/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conclusão da obra da quadra da escola municipal de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 442/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo da iluminação da rua da casa de farinha, no Bairro Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 443/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação no ponto de ônibus e nas ruas da Vila da Penha, no Bairro Taquari

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, ao  atleta   Juliano  de Araújo,  pela participação na prova esportiva  IRON MAN

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  a Missionária da Igreja Sede Ministério Restaurando Vidas – Senhora Rosane Vitorino dos Santos, pelos serviços prestados a sociedade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Pr. Da Igreja Sede Ministério Restaurando Vidas – Senhor Gonçalo Vitorino Gomes, pelos serviços prestados a sociedade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Pr. Tesoureiro da Igreja Sede Ministério Restaurando Vidas – Senhor Carlos Alberto Bernado, pelos serviços prestados a sociedade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Pr. Secretário da Igreja Sede Ministério Restaurando Vidas – Senhor Anderson Santos Fonseca, pelos serviços prestados a sociedade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Senhores Cabo PM Ernani Donizete da Silva; Soldado PM Mário Jorge da Conceição Tavares e Soldado PM Daniel Vale de Azevedo

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Associação de Corredores de Paraty – ACOPAR

       

 

 

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

ORDEM DO DIA

 

 

Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de Jardineiro na Defesa Civil e da alteração da Lei Complementar nº 010/94 (2ª votação)

 

Projeto de Lei  nº 005//17, de autoria do Poder Executivo, Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago para Veículos Automotores, no Perímetro Urbano e Costeiro do Município de Paraty/RJ, Autoriza sua concessão e dá outras providências na forma abaixo (2 ª votação)

 

Projeto de Lei nº 016/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre da nova regulamentação às feiras livres do Município de Paraty, dispõe sobre a padronização das barracas e dá outras providências (1ª votação)

 

Projeto de Lei nº 102/17, de autoria do Poder Executivo, inclui o Art. 10-A e parágrafo único, altera o inciso I do Art. 11, da Lei nº 1912/13 (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 059/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações o porquê a Secretaria de Esporte e Lazer foi vinculada a Secretaria de Educação, e se existe previsão do desmembramento da mesma
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 061/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias dos embargos da construção do posto de saúde da Ponta Grossa
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 063/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita audiência pública com o Condomínio Laranjeiras e comunidade Vila Oratória
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 062/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópias dos embargos da construção do posto de saúde do Pouso da Cajaíba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 390/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de quebra mola na localidade Morro do Jacu
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 391/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na estrada da Forquilha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 400/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita condução escolar para os alunos que residem na estrada do Mato Dentro – Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 401/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um cais e finalize as obras do caminho da comunidade costeira da Ponta da Juatinga
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 402/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de cascalho na Rua Projetada nº 35, no Bairro Taquari, na entrada do posto de saúde, próximo à residência do Senhor Helinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 403/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita máquina patrol para arrumar a estrada do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 419/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do Cemitério Municipal São Francisco de Assis, manutenção geral da capela, pintura das paredes, equipamentos de trabalho e construção de uma ala com sistema informatizado e também a construção de um refeitório para os funcionários que lá estão lotados, localizado no Bairro Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 420/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja desmembrado a Secretaria de Esporte e Lazer da Secretaria de Educação
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 421/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja realizado um mutirão de limpeza e operação de tapa-buraco no Bairro da Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 422/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção das madeiras da ponte do Bairro Patrimônio que liga o Bairro Patrimônio e Forquilha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 423/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda de árvores na estrada do Chapéu do Sol, perto da ponte do Camburi
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 424/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita baixa tensão da passarela até o vilarejo do Senhor José Borges, da comunidade do Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 425/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de ciclovia na Avenida Rita Ribeiro Gama, no Bairro Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 426/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma e a restauração no Charafiz do Pontal, na Rua José Balbino, no Bairro do Pontal – Paraty/RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 427/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instalação de placa de sinalização (perigo local escorregadio) na Beira Rio, bairro Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 428/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se cumpra a Lei nº 1.798/11, que institui a semana de combate ao uso de drogas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 429/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do Trevo da Cidade de Paraty até o bairro da Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 430/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Rua AMORA no Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 431/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 400 metros de asfalto na Rua Lícia Antônia de Oliveira Gama, no Bairro Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 432/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da Escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 433/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um ponto de onibus na RJ 165, em frente à saída do Loteamento Jardim Riviera, fazer uma faixa para pedestre no mesmo local
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 434/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza de toda a área da praça do Bairro do Parque Verde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 435/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento na ciclovia que liga o Trevo da Cidade até o Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 436/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação na rua depois da bica d’água, no Bairro Campinho, 1ª entrada à direita, próximo a residência da Dona Dalva e a pavimentação da mesma
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 437/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do Mercado Municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 438/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obrigatoriedade de avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento ao CEO
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 439/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação das ruas e extensão da rede Elétrica até o final da rua principal, no bairro Portão Vermelho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 440/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita um funcionário no cargo de zelador para o Bairro Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 441/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conclusão da obra da quadra da escola municipal de Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 442/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo da iluminação da rua da casa de farinha, no Bairro Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 443/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação no ponto de ônibus e nas ruas da Vila da Penha, no Bairro Taquari
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, ao atleta Juliano de Araújo, pela participação na prova esportiva IRON MAN
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Missionária da Igreja Sede Ministério Restaurando Vidas – Senhora Rosane Vitorino dos Santos, pelos serviços prestados a sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Pr. Da Igreja Sede Ministério Restaurando Vidas – Senhor Gonçalo Vitorino Gomes, pelos serviços prestados a sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Pr. Tesoureiro da Igreja Sede Ministério Restaurando Vidas – Senhor Carlos Alberto Bernado, pelos serviços prestados a sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Pr. Secretário da Igreja Sede Ministério Restaurando Vidas – Senhor Anderson Santos Fonseca, pelos serviços prestados a sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Senhores Cabo PM Ernani Donizete da Silva; Soldado PM Mário Jorge da Conceição Tavares e Soldado PM Daniel Vale de Azevedo
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Associação de Corredores de Paraty – ACOPAR
  • Abrir Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de Jardineiro na Defesa Civil e da alteração da Lei Complementar nº 010/94 (2ª votação)
  • Abrir Projeto de Lei nº 005//17, de autoria do Poder Executivo, Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago para Veículos Automotores, no Perímetro Urbano e Costeiro do Município de Paraty/RJ, Autoriza sua concessão e dá outras providências na forma abaixo (2 ª votação)
  • Abrir Projeto de Lei nº 016/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre da nova regulamentação às feiras livres do Município de Paraty, dispõe sobre a padronização das barracas e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir Projeto de Lei nº 102/17, de autoria do Poder Executivo, inclui o Art. 10-A e parágrafo único, altera o inciso I do Art. 11, da Lei nº 1912/13 (1ª votação)