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Pauta da 20ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/08/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 19ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ofício VR 022/17, do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Presidente da Casa, solicitando seu desligamento das Comissões de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social  e Agricultura, Comércio, Turismo e Transportes.

Ofício VR 030/17,  do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, justificando sua ausência na Sessão.

Projeto de Lei nº 029/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,   Institui o Programa de Transporte Universitário Gratuito, AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários no Município de Paraty, regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei Federal 12.816, de 05 de junho de 2013, regulamenta o art. 160, Inc. XII, da Lei Orgânica do Município de Paraty, que autoriza o Executivo a conceder transporte escolar a estudantes de ensino superior e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências

 

 

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 081/17,  de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita copias de documentos a PMP da empresa ECO X Consultoria ambiental

 

REQUERIMENTO Nº 082/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações a ICMBio   como se encontra o andamento e quando será finalizado o processo do TAC, iniciando em 2009

 

REQUERIMENTO Nº 083/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita  informações referentes  aos processos e fiscalização  das ilhas inseridas na estação  ecológica de Tamoios

 

INDICAÇÃO Nº 542/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada na Rua  Nahor  Mota, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 543/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da Rua 12, quadra B, Portão de Ferro III, em frente a Pousada Sete Forte

 

INDICAÇÃO Nº 544/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a drenagem das Ruas Oliveiras e Jequitibá, em São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 545/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um parque infantil no Bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 546/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e troca dos bancos do Largo do Rosário, no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 548/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no campo de futebol da localidade da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 554/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento de 2 metros na ponte do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 555/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda das árvores onde tem baixa tensão

 

INDICAÇÃO Nº 556/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José  Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita passar patrol no Morro do Ditão na estrada que vai para casa do Marton

 

INDICAÇÃO Nº 557/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar o morro do Coriscão perto da casa da Darci

 

INDICAÇÃO Nº 558/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo

 

INDICAÇÃO Nº 559/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de manilhamento para o Bairro Condado, da chácara do Senhor Gardino, passando pelo Gentil até as casas populares

 

INDICAÇÃO Nº 560/17, de autoria do Vereador Alcir da Coista Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição das lâmpadas próximo a área bancária da Caixa Econômica Federal , Bradesco e Banco do Brasil, por lâmpadas mais potentes, como as lâmpadas led

 

INDICAÇÃO Nº 561/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública, aterro e pavimentação no Bairro do Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 562/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer, próxima a ponte do Condado, com campo de futebol, playground e com academia ao ar livre

 

INDICAÇÃO Nº 565/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de pontos de ônibus na localidade próximo a ponte do São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 566/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação dos pontos de ônibus existentes no Município acompanhado de sensor de presença

 

INDICAÇÃO Nº 567/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reparo da calçada na Rua João Luiz do Rosário, da esquina da farmácia Litoral até a Pousada Coqueiro

 

INDICAÇÃO Nº 568/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na tampa de concreto em frente à Pousada  Capitão

 

INDICAÇÃO Nº 569/17, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado posse aos novos membros eleitos da Comissão interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, realizada no dia 31/10/2016

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Sub Tenente BM Antônio Carlos de Santana, pelos relevantes serviços prestados  focando sempre na salvaguarda do ser humano

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Antônio Porto Filho, a Senhora Zélia Maria de Jesus, pelos seus relevantes feitos realizados no esporte paratiense, com grande destaque na categoria que concorre                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI Nº 006/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Disck 100 em todo estabelecimentos comerciais  do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 015/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a criação do projeto troco Solidário para disponibilização de urnas de depósito para as Instituições sem fins lucrativos de nosso Município (2ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Projeto de Lei nº 029/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Institui o Programa de Transporte Universitário Gratuito, AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários no Município de Paraty, regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei Federal 12.816, de 05 de junho de 2013, regulamenta o art. 160, Inc. XII, da Lei Orgânica do Município de Paraty, que autoriza o Executivo a conceder transporte escolar a estudantes de ensino superior e dá outras providências.
  • Abrir Projeto de Lei nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 081/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita copias de documentos a PMP da empresa ECO X Consultoria ambiental
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 082/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações a ICMBio como se encontra o andamento e quando será finalizado o processo do TAC, iniciando em 2009
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 083/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referentes aos processos e fiscalização das ilhas inseridas na estação ecológica de Tamoios
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 542/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpada na Rua Nahor Mota, no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 543/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da Rua 12, quadra B, Portão de Ferro III, em frente a Pousada Sete Forte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 544/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a drenagem das Ruas Oliveiras e Jequitibá, em São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 545/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de um parque infantil no Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 546/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e troca dos bancos do Largo do Rosário, no Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 548/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no campo de futebol da localidade da Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 554/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento de 2 metros na ponte do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 555/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita poda das árvores onde tem baixa tensão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 556/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita passar patrol no Morro do Ditão na estrada que vai para casa do Marton
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 557/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfaltar o morro do Coriscão perto da casa da Darci
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 558/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 559/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de manilhamento para o Bairro Condado, da chácara do Senhor Gardino, passando pelo Gentil até as casas populares
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 560/17, de autoria do Vereador Alcir da Coista Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita substituição das lâmpadas próximo a área bancária da Caixa Econômica Federal , Bradesco e Banco do Brasil, por lâmpadas mais potentes, como as lâmpadas led
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 561/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública, aterro e pavimentação no Bairro do Portão Vermelho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 562/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer, próxima a ponte do Condado, com campo de futebol, playground e com academia ao ar livre
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 565/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de pontos de ônibus na localidade próximo a ponte do São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 566/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação dos pontos de ônibus existentes no Município acompanhado de sensor de presença
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 567/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo da calçada na Rua João Luiz do Rosário, da esquina da farmácia Litoral até a Pousada Coqueiro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 568/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na tampa de concreto em frente à Pousada Capitão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 569/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado posse aos novos membros eleitos da Comissão interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, realizada no dia 31/10/2016
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Sub Tenente BM Antônio Carlos de Santana, pelos relevantes serviços prestados focando sempre na salvaguarda do ser humano
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Antônio Porto Filho, a Senhora Zélia Maria de Jesus, pelos seus relevantes feitos realizados no esporte paratiense, com grande destaque na categoria que concorre