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Pauta da 37ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA –11/12/17

 

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 36ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Concede  Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr Luiz Carlos Sixel de Oliveira

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel, ao  Senhor  Renato Luis Marques Ellena

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede  Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor  José Ribeiro dos Santos

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao  Senhor Anderson Maia dos Santos

 

 

PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (Centro de Informações Turísticas Maria Della Costa)

 

PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a inclusão dos anexos III e IV – tabelas de vencimentos base do Magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/16 e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do cargo permanente de Jardineiro na Secretaria de Obras e Transporte e dá alteração da Lei Complementar 010/94 e dá outras providencias

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

INDICAÇÃO Nº 985/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação  de uma cobertura na quadra poliesportiva da Chácara, ao lado da passarela, reitera indicação 260/17

 

INDICAÇÃO Nº 986/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário , na localidade do Sertão do Taquari, reitera indicação 250/17

 

INDICAÇÃO Nº 987/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 988/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura do banheiro público, localizado na entrada do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro da Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 1000/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no calendário da rede municipal de educação, campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social

 

INDICAÇÃO Nº 1001/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas proibindo estacionar em frente ao novo supermercado do Carlão, situado na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 1006/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os proprietários de terrenos baldios, sem construção tenham a obrigatoriedade de afixarem placas com os números dos contatos do responsável legal

 

INDICAÇÃO Nº 1007/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a Semana Municipal de Prevenção e Combate a depressão

 

INDICAÇÃO Nº 1008/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado Banco de Sangue e Cadastro de doadores no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 1009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de uma caixa d’água de 5 mil litros e 15 varas de ½ de cola na comunidade do Coriscão, próximo casa do Senhor Amós

 

INDICAÇÃO Nº 1010/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na comunidade do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 1011/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na comunidade do Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 1012/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua das Flores, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 1013/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de um  aparelho de  tomografia

 

INDICAÇÃO Nº 1014/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 1015/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria e pavimentação da área destinada a estacionamento da UPA

 

INDICAÇÃO Nº 1016/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma  da escola municipal do Cruzeiro, bem como a retomada do serviço educacional da mesma, na localidade do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 1017/17, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do campo de futebol do Bairro do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 1018/17, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório, na localidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 1019/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de madeiramento da ponte de arame no Bairro Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 1020/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra poliesportiva do Bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 1021/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de tela de proteção na escola municipal Padre Manoel Brás Cordeiro, no Bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 1022/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeira comunitária no alto do morro, perto da escola, no Bairro Cabral

 

MOÇÃO DE APLAUSOS,de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Senhora Livia Souza de Azevedo, administradora do Super Carlão

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Carlos Alberto de Azevedo (Carlão) pelo belo trabalho e investimento do Super Carlão, abrindo oportunidades de empregos e proporcionando maior praticidade de compras para população paratiense e adjacentes

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI 038/17 , de autoria do  Poder Executivo,dispõe sobre o orçamento anual de Paraty para o exercício de 2018, com emendas. (2ª votação)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr Luiz Carlos Sixel de Oliveira
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel, ao Senhor Renato Luis Marques Ellena
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Concede Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Ribeiro dos Santos
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Anderson Maia dos Santos
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (Centro de Informações Turísticas Maria Della Costa)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a inclusão dos anexos III e IV – tabelas de vencimentos base do Magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/16 e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do cargo permanente de Jardineiro na Secretaria de Obras e Transporte e dá alteração da Lei Complementar 010/94 e dá outras providencias
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 985/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva da Chácara, ao lado da passarela, reitera indicação 260/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 986/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário , na localidade do Sertão do Taquari, reitera indicação 250/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 987/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 988/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, , ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura do banheiro público, localizado na entrada do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, no Bairro da Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1000/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no calendário da rede municipal de educação, campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1001/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas proibindo estacionar em frente ao novo supermercado do Carlão, situado na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1006/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os proprietários de terrenos baldios, sem construção tenham a obrigatoriedade de afixarem placas com os números dos contatos do responsável legal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1007/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criada a Semana Municipal de Prevenção e Combate a depressão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1008/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja implantado Banco de Sangue e Cadastro de doadores no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de uma caixa d’água de 5 mil litros e 15 varas de ½ de cola na comunidade do Coriscão, próximo casa do Senhor Amós
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1010/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na comunidade do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1011/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na comunidade do Mato Dentro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1012/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua das Flores, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1013/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de um aparelho de tomografia
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1014/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1015/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria e pavimentação da área destinada a estacionamento da UPA
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1016/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal do Cruzeiro, bem como a retomada do serviço educacional da mesma, na localidade do Mamanguá
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1017/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do campo de futebol do Bairro do Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1018/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório, na localidade de Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1019/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de madeiramento da ponte de arame no Bairro Novo Horizonte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1020/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra poliesportiva do Bairro Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1021/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de tela de proteção na escola municipal Padre Manoel Brás Cordeiro, no Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 1022/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeira comunitária no alto do morro, perto da escola, no Bairro Cabral
  • Abrir PROJETO DE LEI 038/17 , de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o orçamento anual de Paraty para o exercício de 2018, com emendas. (2ª votação)
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS,de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Senhora Livia Souza de Azevedo, administradora do Super Carlão
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Carlos Alberto de Azevedo (Carlão) pelo belo trabalho e investimento do Super Carlão, abrindo oportunidades de empregos e proporcionando maior praticidade de compras para população paratiense e adjacentes