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Pauta da 10ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 24/04/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  9ª Sessão Ordinária

 

Veto Total de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 047/17 ( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo 

 

Projeto de Lei nº 027/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino.

 

Projeto de Lei nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em  gel  em todos estabelecimentos

 

Projeto de Lei Complementar 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro  no Anexo I da Lei Complementar 010/94

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 049/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações do custo financeiro da reforma do prédio da Escola Pequenina Calixto

 

REQUERIMENTO Nº 051/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações referente a  área  próxima a Praça da Paz

 

REQUERIMENTO Nº 052/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita informações  a Prefeitura   referentes aos eventos promovido pela ACIP

REQUERIMENTO Nº 053/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a ENEL informações sobre o projeto de recuperação ambiental da trilhas da Praia do Sono a Ponta Negra.

REQUERIMENTO Nº 054/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do convênio da PMP com a Comunitas

REQUERIMENTO Nº 055/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informação se a comunidade do Porto Grande no Saco do Paraty Mirim, também  conhecida como Funil, está incluída no Programa Luz Para Todos

INDICAÇÃO Nº 209/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita contratação de um instrutor/professor  para orientação aos usuários da pista de skate, localizada na Praça da Paz, reitera indicação 199/17

 

INDICAÇÃO Nº 214/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação e melhoria na estrada da Indaiatiba no Bairro da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 215/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na Rua Oliveira, na Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 216/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna, reitera indicação 125/17

 

INDICAÇÃO Nº 217/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação e melhoria na Rua Carvalho, atrás do  posto de saúde, no Bairro Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 225/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Município, de 400 metros, com divisão de aço em 100 metros, com área a ser destinada pela Prefeitura, reitera indicação 148/17

 

INDICAÇÃO Nº 226/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização as margens do rio Perequê-Açu, ao lado do estacionamento da praça e atrás da Igreja Matriz, reitera indicação 927/17

 

INDICAÇÃO Nº 227/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirada do aterro do local próximo a Praça da Paz

 

INDICAÇÃO Nº 228/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,                                 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  que seja trocado todo manilhamento da Rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 229/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instalado um filtro na rede de água do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 230/18, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita drenagem e pavimentação asfáltica  na estrada do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 231/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 232/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da iluminação nas ruas do bairro do Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 233/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reparos de lâmpadas nos postes, próximo a ponte de arame no bairro de Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 234/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na Vila das Marias do lado direito no Bairro Patrimônio, reitera Indicação 778/17

 

INDICAÇÃO Nº 235/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a permanência dos cavalos apreendidos em Paraty por 24 horas para que assim seus donos sejam localizados

 

INDICAÇÃO Nº 236/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  melhorias da estrada da comunidade do Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 237/18, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Alzie da Costa Braz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita limpeza nos bueiros e troca de manilhas nas ruas das Flores, Jasmin e onde mais for necessário, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 238/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja construído a cobertura do ponto de ônibus do Corisquinho e Coriscão na Rodoviária

 

INDICAÇÃO Nº 239/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada da Colônia na comunidade de Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 240/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza, bem como  roçada e manutenção das ruas da comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 241/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita manutenção das ruas da comunidade do Areal do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 242/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  asfalto, ciclovia com iluminação e uma academia ao ar livre, na Avenida José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira,  reterá indicação 844/17

 

INDICAÇÃO Nº 243/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita  construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 839/17

 

INDICAÇÃO Nº 244/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de um parque na área de lazer, perto do posto de saúde, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 827/17

 

INDICAÇÃO Nº 245/18, de autoria do Vereador Celso luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita a proibição de placas de proibido estacionar, perto do ponto de ônibus, bem como a pintura do meio fio no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 879/17

 

INDICAÇÃO Nº 246/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty,  solicita asfalto ou colocação de paralelepípedos na Rua A no Condomínio Aquarius, no Bairro Vila Colonial, reitera indicação 876/17

 

INDICAÇÃO Nº 247/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação pública no bairro Taquari, na BR 101, Km 546, depois do bar do Paulo, antes do Sertão do Iriri

 

INDICAÇÃO Nº 248/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se realizem estudos para possível  construção de uma escola de cursos técnicos  no Município

 

INDICAÇÃO Nº 249/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instituído o programa escola de ofício nas escolas da rede municipal de ensino

 

INDICAÇÃO Nº 250/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de atividades  esportivas  nos fins de semana nas escolas publicas municipais, reitera indicação 768/18

 

INDICAÇÃO Nº 251/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instituído o programa de ações permanentes de orientação e controle da dengue, com o envolvimento e participação  de todas as secretarias e empresas publicas municipais, reitera a indicação 857/17

 

INDICAÇÃO Nº 252/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja cumprida a Lei 2086/18

 

INDICAÇÃO Nº 253/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da estrada da comunidade do Cabral

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autora do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Destilaria Engenho D’Água ( Cachaca Coqueiro), na pessoa do Senhor Eduardo Callegário  Mello, premiada com a Medalha Duplo Ouro no 16º Concurso Nacional de Vinhos e Destilados em Bruxelas

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Seleção Feminina de Futebol de Paraty, que está representando Paraty no Campeonato Regional de São Paulo

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos Senhores (a) Alexandre Eli Pimentel da Silva, Bruno de Freitas Moreira e  Vanessa Amorim Silva – Inspetores de Polícia; Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos – Investigador Policial e Leonardo Rosa de Souza – Oficial de Cartório Policial, funcionários da 167º DP – Paraty, pelos serviços prestados ao Município

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências (2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Munícipio  de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispoe sobre programa Pro-Mulher de qualificação de mão de obra feminina no âmbito municipal  de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoria o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos  encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre  punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 018/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede  Saúde Pública do Município 1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir Veto Total de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 047/17 ( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo.
  • Abrir Projeto de Lei nº 027/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino.
  • Abrir Projeto de Lei nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em todos estabelecimentos
  • Abrir Projeto de Lei Complementar 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar 010/94
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 049/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações do custo financeiro da reforma do prédio da Escola Pequenina Calixto
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 051/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações referente a área próxima a Praça da Paz
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 052/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita informações a Prefeitura referentes aos eventos promovido pela ACIP
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 053/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a ENEL informações sobre o projeto de recuperação ambiental da trilhas da Praia do Sono a Ponta Negra.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 054/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do convênio da PMP com a Comunitas
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 055/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informação se a comunidade do Porto Grande no Saco do Paraty Mirim, também conhecida como Funil, está incluída no Programa Luz Para Todos.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 209/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita contratação de um instrutor/professor para orientação aos usuários da pista de skate, localizada na Praça da Paz, reitera indicação 199/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 214/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação e melhoria na estrada da Indaiatiba no Bairro da Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 215/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação na Rua Oliveira, na Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 216/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada da Indaiatiba, na Graúna, reitera indicação 125/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 217/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação e melhoria na Rua Carvalho, atrás do posto de saúde, no Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 225/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma pista de atletismo de barro no Município, de 400 metros, com divisão de aço em 100 metros, com área a ser destinada pela Prefeitura, reitera indicação 148/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 226/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização as margens do rio Perequê-Açu, ao lado do estacionamento da praça e atrás da Igreja Matriz, reitera indicação 927/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 227/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita retirada do aterro do local próximo a Praça da Paz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 228/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja trocado todo manilhamento da Rua Dama da Noite, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 229/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instalado um filtro na rede de água do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 230/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita drenagem e pavimentação asfáltica na estrada do Cabral
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 231/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada do Cabral
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 232/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da iluminação nas ruas do bairro do Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 233/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparos de lâmpadas nos postes, próximo a ponte de arame no bairro de Pedras Azuis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 234/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na Vila das Marias do lado direito no Bairro Patrimônio, reitera Indicação 778/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 235/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a permanência dos cavalos apreendidos em Paraty por 24 horas para que assim seus donos sejam localizados
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 236/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias da estrada da comunidade do Campinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 237/18, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza nos bueiros e troca de manilhas nas ruas das Flores, Jasmin e onde mais for necessário, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 238/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja construído a cobertura do ponto de ônibus do Corisquinho e Coriscão na Rodoviária
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 239/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada na estrada da Colônia na comunidade de Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 240/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza, bem como roçada e manutenção das ruas da comunidade do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 241/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção das ruas da comunidade do Areal do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 242/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto, ciclovia com iluminação e uma academia ao ar livre, na Avenida José do Patrocínio no Bairro Parque da Mangueira, reterá indicação 844/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 243/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira, reitera indicação 839/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 244/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um parque na área de lazer, perto do posto de saúde, no Bairro Ilha das Cobras, reitera indicação 827/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 245/18, de autoria do Vereador Celso luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a proibição de placas de proibido estacionar, perto do ponto de ônibus, bem como a pintura do meio fio no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 879/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 246/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfalto ou colocação de paralelepípedos na Rua A no Condomínio Aquarius, no Bairro Vila Colonial, reitera indicação 876/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 247/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na iluminação pública no bairro Taquari, na BR 101, Km 546, depois do bar do Paulo, antes do Sertão do Iriri
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 248/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se realizem estudos para possível construção de uma escola de cursos técnicos no Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 249/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instituído o programa escola de ofício nas escolas da rede municipal de ensino
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 250/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de atividades esportivas nos fins de semana nas escolas publicas municipais, reitera indicação 768/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 251/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instituído o programa de ações permanentes de orientação e controle da dengue, com o envolvimento e participação de todas as secretarias e empresas publicas municipais, reitera a indicação 857/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 252/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja cumprida a Lei 2086/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 253/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a manutenção da estrada da comunidade do Cabral
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autora do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Destilaria Engenho D’Água ( Cachaca Coqueiro), na pessoa do Senhor Eduardo Callegário Mello, premiada com a Medalha Duplo Ouro no 16º Concurso Nacional de Vinhos e Destilados em Bruxelas
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Seleção Feminina de Futebol de Paraty, que está representando Paraty no Campeonato Regional de São Paulo
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, aos Senhores (a) Alexandre Eli Pimentel da Silva, Bruno de Freitas Moreira e Vanessa Amorim Silva – Inspetores de Polícia; Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos – Investigador Policial e Leonardo Rosa de Souza – Oficial de Cartório Policial, funcionários da 167º DP – Paraty, pelos serviços prestados ao Município
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Munícipio de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispoe sobre programa Pro-Mulher de qualificação de mão de obra feminina no âmbito municipal de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede Saúde Pública do Município 1ª votação)