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Pauta da 21ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/08/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  20ª Sessão Ordinária

Memorando 024/18, comunicando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.

 

Ofício VR 116/18, comunicando a ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

 

Ofício à Câmara nº 054/18, comunica que foi suspensa a tramitação do Projeto de Lei Complementar  que dispõe sobre a inclusão dos Anexos III e IV – Tabela de Vencimentos Base do Magistério, para sua sansão

PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república

PROJETO DE LEI Nº 056/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 250.000,00

 

PROJETO DE LEI Nº 057/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Município de Paraty realizar manutenção do trecho da Rodovia RJ 165, que abrange o trevo da Rodovia BR 101 – Rio/Santos até a localidade denominada Ponte Branca

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/18, de autoria de todos os Vereadores, altera o artigo 101 da resolução 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, para acrescentar o inciso IV e dá outras providências.

Veto Total, de autoria do Poder Executivo,  ao Projeto de Lei 018/18 ( dispõe sobre o Manual da Rede de Saúde Pública do Município)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 119/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações a 167 DP e ao 33º Batalhão sobre os furtos   nas igrejas  de Paraty

REQUERIMENTO Nº 120/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há previsão para reforma da quadra do bairro Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 121/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há previsão para reforma da ponte da Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 122/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porque da paralisação da construção do posto de saúde do Pouso da Cajaíba

REQUERIMENTO Nº 124/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o prédio onde funcionava a escola no Bairro do Penha

REQUERIMENTO Nº 125/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a ENEL se há prazo para melhoria da rede elétrica na Ilha do Araujo, reiterando o Requerimento 095/17

REQUERIMENTO Nº 126/18, de autoria de todos os  Vereadores , solicita providências referentes aos pescadores de Paraty

INDICAÇÃO Nº 495/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Btaz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de 03 luminárias no final da estrada da Graúna, no ponto de ônibus

INDICAÇÃO Nº 504/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita restauração do altar público (oratório) conhecido como Cruz das Almas, na rua Presidente Pedreira , no Bairro Fátima

INDICAÇÃO Nº 521/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na Rua da Assembleia  de Deus no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 527/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita campanha do agasalho no Município

INDICAÇÃO Nº 528/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado com parceria das Secretarias de Saúde e Educação, o Dia da Saúde nas Escolas de Ensino Público do Município, reitera indicação 680/17

INDICAÇÃO Nº 529/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja incluso nas escolas da rede de ensino público municipal a temática Educação para o Turismo, reitera indicação 860/17

INDICAÇÃO Nº 530/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado um guia de orientação contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos familiares em caso de óbitos em domicílio, reitera indicação 744/17

INDICAÇÃO Nº 531/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  a proibição de caminhões de grandes portes de cargas e descargas em parte da Rua Domingos Gonçalves de Abreu. No trecho compreendido  entre a Praça do Chafariz e os Correios

INDICAÇÃO Nº 532/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da quadra de esportes, no Bairro Chácara, reitera indicação 053/18

INDICAÇÃO Nº 533/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção da Praça da Juventude, no Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 182/17

INDICAÇÃO Nº 534/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma vaga para estacionamento exclusiva para deficientes físico em frente as agências bancárias, reitera indicação 799/17

INDICAÇÃO Nº 535/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente a madeireira  Mato Dentro na BR 101 sentido Angra dos Reis, reitera indicação 650/17

 INDICAÇÃO Nº 536/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e colocação de cascalho as margens da estrada Paraty/Cunha, na entrada da localidade Parque Verde, reitera indicação 517/17

INDICAÇÃO Nº 537/18, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de um alambrado no posto de saúde do Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 538/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reparo na iluminação dos refletores da quadra poliesportiva, no Bairro de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 539/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reforma do banheiro público localizado no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, ao lado da Liga Desportiva, no Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 540/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais, reitera indicação 363/17

INDICAÇÃO Nº 541/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita rebaixamento da calçada do Banco Itaú (em frente às duas portas de entrada) para acessibilidade à portadores de necessidades especiais

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Luciano de Oliveira Vidal, pelo seu destaque como Secretário Municipal de Saúde e pelo seu enorme senso de humanização

                                                                                                                                                                                                                                                                                          

ORDEM DO DIA

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 056/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 250.000,00
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 057/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Município de Paraty realizar manutenção do trecho da Rodovia RJ 165, que abrange o trevo da Rodovia BR 101 – Rio/Santos até a localidade denominada Ponte Branca
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/18, de autoria de todos os Vereadores, altera o artigo 101 da resolução 285/16 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, para acrescentar o inciso IV e dá outras providências.
  • Abrir Veto Total, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 018/18 ( dispõe sobre o Manual da Rede de Saúde Pública do Município)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 119/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações a 167 DP e ao 33º Batalhão sobre os furtos nas igrejas de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 120/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há previsão para reforma da quadra do bairro Barra Grande
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 121/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há previsão para reforma da ponte da Jabaquara
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 122/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o porque da paralisação da construção do posto de saúde do Pouso da Cajaíba
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 124/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o prédio onde funcionava a escola no Bairro do Penha
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 125/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a ENEL se há prazo para melhoria da rede elétrica na Ilha do Araujo, reiterando o Requerimento 095/17
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 126/18, de autoria de todos os Vereadores , solicita providências referentes aos pescadores de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 495/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Btaz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de 03 luminárias no final da estrada da Graúna, no ponto de ônibus
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 504/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita restauração do altar público (oratório) conhecido como Cruz das Almas, na rua Presidente Pedreira , no Bairro Fátima
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 521/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica na Rua da Assembleia de Deus no Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 527/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita campanha do agasalho no Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 528/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado com parceria das Secretarias de Saúde e Educação, o Dia da Saúde nas Escolas de Ensino Público do Município, reitera indicação 680/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 529/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja incluso nas escolas da rede de ensino público municipal a temática Educação para o Turismo, reitera indicação 860/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 530/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado um guia de orientação contendo informações sobre os procedimentos a serem adotados pelos familiares em caso de óbitos em domicílio, reitera indicação 744/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 531/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a proibição de caminhões de grandes portes de cargas e descargas em parte da Rua Domingos Gonçalves de Abreu. No trecho compreendido entre a Praça do Chafariz e os Correios
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 532/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da quadra de esportes, no Bairro Chácara, reitera indicação 053/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 533/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção da Praça da Juventude, no Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 182/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 534/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma vaga para estacionamento exclusiva para deficientes físico em frente as agências bancárias, reitera indicação 799/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 535/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente a madeireira Mato Dentro na BR 101 sentido Angra dos Reis, reitera indicação 650/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 536/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e colocação de cascalho as margens da estrada Paraty/Cunha, na entrada da localidade Parque Verde, reitera indicação 517/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 537/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de um alambrado no posto de saúde do Bairro Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 539/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do banheiro público localizado no Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli, ao lado da Liga Desportiva, no Bairro Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 540/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos portadores de necessidades especiais, reitera indicação 363/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 541/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita rebaixamento da calçada do Banco Itaú (em frente às duas portas de entrada) para acessibilidade à portadores de necessidades especiais
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Luciano de Oliveira Vidal, pelo seu destaque como Secretário Municipal de Saúde e pelo seu enorme senso de humanização
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república