PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/09/2018

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 24ª Sessão Ordinária

Ata da 2ª Sessão Extraordinária

Ofício VR 025/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, justificando sua ausência.

Ofício VR 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, justificando sua ausência.

PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique, no Sertão de Taquari)

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 141/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita ao Poder Executivo que informe se há elaboração de um projeto para construção da Escola Municipal do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no bairro Condado, conforme indicação nº 201/2017

REQUERIMENTO Nº 142/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita ao Poder Executivo que informe quando ocorrerá a reforma da ponte do bairro Chapéu do Sol

REQUERIMENTO Nº 143/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o repasse do IHAP (Instituto Histórico e Artístico de Paraty), que consta no orçamento de 2016 e 2017

INDICAÇÃO Nº 597/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de lixeiras seletivas na rodoviária

INDICAÇÃO Nº 599/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma dos brinquedos do parquinho em frente a Pousada Eclipse no trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 605/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim, reitera indicação 343/18

INDICAÇÃO Nº 606/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita demarcação de faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 772/17

INDICAÇÃO Nº 622/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas no bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 623/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS NESTE LOCAL”, atrás do SIMPAR no bairro da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 624/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de 01 (um) quebra-molas na avenida principal do Condado, em frente a igreja Assembléia de Deus Ministério Restaurando Vidas

INDICAÇÃO Nº 625/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de 01 (um) quebra-molas ao lado da quadra na Comunidade da Ilha das cobras

INDICAÇÃO Nº 626/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas dos postes da estrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 627/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da Ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (Ponte do Pontal), reitera indicações 016/2017 e 114/2018

INDICAÇÃO Nº 628/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do antigo prédio do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, situado no bairro do Pontal, reitera indicação 864/2017

INDICAÇÃO Nº 629/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a poda das árvores do Colégio CEMBRA, localizadas nas ruas Domingos Gonçalves de Abreu e Presidente Pedreira

INDICAÇÃO Nº 630/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma total e o reparo da rede elétrica do prédio da Antiga Cadeia Pública Municipal, situado no largo da Santa Rita e solicita a digitalização de todos os documentos e obras de arte do IHPA (Instituto Histórico e Artístico de Paraty) e da biblioteca municipal, reiterando as indicações 156/2017 e 157/2017

INDICAÇÃO Nº 631/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do posto de saúde do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 632/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do posto de saúde da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 637/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação do local onde funciona o estacionamento, próximo a UPA, reitera indicação 1015/2017

INDICAÇÃO Nº 639/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um Centro de Exames de Imagens no município, reitera indicações 044/2017 e 026/2018

INDICAÇÃO Nº 640/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a doação de um terreno para colocar em prática a Lei 2103/2017 – “Tire a Pedra do Caminho”, reitera indicações 418/2017 e 083/2018

INDICAÇÃO Nº 641/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a contratação de 02 (dois) zeladores para o Mercado do Peixe no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 642/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça melhorias na rua Emídio de Oliveira no bairro Taquari, reitera indicações 608/2017 e 339/2018

INDICAÇÃO Nº 643/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma ponte de arame no Paraty Mirim, em frente a estrada do Ronca, reitera indicações 336/2017 e 036/2018

INDICAÇÃO Nº 644/18, de autoria do Vereador Benedito Crsipim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua da Assembléia na comunidade do Taquari, reitera indicação 213/2017

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder executivo, que autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique, no Sertão de Taquari)
Abrir REQUERIMENTO Nº 141/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita ao Poder Executivo que informe se há elaboração de um projeto para construção da Escola Municipal do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no bairro Condado, conforme indicação nº 201/2017
Abrir REQUERIMENTO Nº 142/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita ao Poder Executivo que informe quando ocorrerá a reforma da ponte do bairro Chapéu do Sol
Abrir REQUERIMENTO Nº 143/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o repasse do IHAP (Instituto Histórico e Artístico de Paraty), que consta no orçamento de 2016 e 2017
Abrir INDICAÇÃO Nº 597/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de lixeiras seletivas na rodoviária
Abrir INDICAÇÃO Nº 599/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma dos brinquedos do parquinho em frente a Pousada Eclipse no trevo de Paraty
Abrir INDICAÇÃO Nº 605/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um posto avançado de saúde na localidade do Paraty-Mirim, reitera indicação 343/18
Abrir INDICAÇÃO Nº 606/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita demarcação de faixa divisória de pistas na Avenida Roberto Silveira, reitera indicação 772/17
Abrir INDICAÇÃO Nº 622/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas no bairro Pedras Azuis
Abrir INDICAÇÃO Nº 623/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS NESTE LOCAL”, atrás do SIMPAR no bairro da Mangueira
Abrir INDICAÇÃO Nº 625/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a instalação de 01 (um) quebra-molas ao lado da quadra na Comunidade da Ilha das cobras
Abrir INDICAÇÃO Nº 626/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas dos postes da estrada do Corisco
Abrir INDICAÇÃO Nº 627/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma da Ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (Ponte do Pontal), reitera indicações 016/2017 e 114/2018
Abrir INDICAÇÃO Nº 628/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do antigo prédio do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, situado no bairro do Pontal, reitera indicação 864/2017
Abrir INDICAÇÃO Nº 629/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a poda das árvores do Colégio CEMBRA, localizadas nas ruas Domingos Gonçalves de Abreu e Presidente Pedreira
Abrir INDICAÇÃO Nº 630/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma total e o reparo da rede elétrica do prédio da Antiga Cadeia Pública Municipal, situado no largo da Santa Rita e solicita a digitalização de todos os documentos e obras de arte do IHPA (Instituto Histórico e Artístico de Paraty) e da biblioteca municipal, reiterando as indicações 156/2017 e 157/2017
Abrir INDICAÇÃO Nº 631/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do posto de saúde do Pouso da Cajaíba
Abrir INDICAÇÃO Nº 632/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a reforma do posto de saúde da Ponta Grossa
Abrir INDICAÇÃO Nº 637/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação do local onde funciona o estacionamento, próximo a UPA, reitera indicação 1015/2017
Abrir INDICAÇÃO Nº 642/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se faça melhorias na rua Emídio de Oliveira no bairro Taquari, reitera indicações 608/2017 e 339/2018
Abrir INDICAÇÃO Nº 643/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma ponte de arame no Paraty Mirim, em frente a estrada do Ronca, reitera indicações 336/2017 e 036/2018
Abrir INDICAÇÃO Nº 644/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua da Assembleia na comunidade do Taquari, reitera indicação 213/2017
Abrir PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)
Abrir PROJETO DE LEI Nº 063/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, que institui a semana da orientação de primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)