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Pauta da 14ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/05/2019

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da 13ª Sessão Ordinária

 

COMUNICADO  DA CÂMARA, referente ao Processo TCE/RJ nº 207.797-1/90

 

PROJETO DE LEI Nº 029/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Condado, no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI N 030/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil (CIMEI) Pé de Moleque, no Município de Paraty

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/19, de autoria do Poder Executivo, cria a Secretaria Adjunta de Posturas no âmbito da Secretaria de Segurança e Ordem Pública.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 095/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projeto, previsão para construção de um posto de saúde no Bairro do Parque do Sol Nascente

 

REQUERIMENTO Nº 096/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a empresa ENEL qual a previsão de ser feita a extensão da rede elétrica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari

 

 

REQUERIMENTO Nº 097/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , Solicita informação se foi iniciado o projeto de um cinturão verde no Bairro do Canto Verde

 

REQUERIMENTO Nº 098/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Reitera Requerimento 008/17, no qual solicita informações referente a ampliação ou construção de uma nova sede da Agência de Correios no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 099/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações a eletronuclear, sobre o porquê Paraty ser a única cidade na região que não tem ônibus para transportar os funcionários efetivos para o trabalho na Usina todos os dias

 

REQUERIMENTO Nº 100/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações ao Secretário Estadual de Educação , sobre a falta de professores, inspetores e porteiros no Colégios CEMBRA e CIEP D. Pedro I, no Município de Paraty/RJ

 

REQUERIMENTO Nº 101/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o porquê  16 funcionários da Defesa Civil estarem recebendo seus proventos como nível fundamental, quando no ato do concurso público prestado  essas pessoas os cargos exigiam ensino médio, e solicito ainda informações sobre um estudo de viabilidade técnica para que altera a letra atual para a letra N de forma definitiva no sentido de corrigir de uma vez por toda  esta questão

 

REQUERIMENTO Nº 102/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações ao DNIT referente a poda das árvore da Rodovia BR 101 entre as divisa de Ubatuba até divisa de Angra dos Reis

 

REQUERIMENTO Nº 103/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a empresa de Transporte Colitur que informe a este Gabinete qual a possibilidade de disponibilizar um novo horário de ônibus na linha Jabaquara x rodoviária, preferencialmente às 06:30 horas

 

INDICAÇÃO Nº 294/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita pode de árvores na Vila Oratório na Avenida João Domingues da Silva, Beco do caseiro, e ao lado da loja elétrica caiçara no Bairro de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 295/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção do telhado do posto de saúde da Patitiba e pintura do prédio principal

 

INDICAÇÃO  N 296/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de um cais flutuante na Praia Vermelha no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 298/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manilhamento e cobertura do valão a céu aberto, na rua da Paz final da rua Andorinhas ao lado do Sítio do Muriel, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 299/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de um cais flutuante na localidade do Mamanguá, nos locais Praia do cruzeiro, Baxio de Dentro, Currupira, Praia  Grande e Ponta da Romana

 

INDICAÇÃO  N 302/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de refletores na prainha, localizada no cais do pescador, no Bairro da Ilha das Cobras no Município

 

INDICAÇÃO  N 310/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita pavimentação da rua Raul de Sá, no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO  N 311/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a divulgação de informações referente a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicada em nosso Município

 

INDICAÇÃO  N 312/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja realizada avaliação visual e auditiva nos alunos da rede pública municipal de educação no Município de Paraty, reitera indicações 611/17 e 023/18

 

INDICAÇÃO Nº 318/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita instalação de placas de identificação do Bairro Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 319/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol de Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 320/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  construção de um ponto de ônibus em ambos os lados na entrada dos bairro Parque Verde

 

INDICAÇÃO Nº 321/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita assistência e manutenção no sistema de água que abastece os moradores do Bairro da Prainha, reitera indicação 275/17

 

INDICAÇÃO Nº 322/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita conclusão da obra do valão do Bairro da Barra Grande, reitera indicação 1005/17

 

INDICAÇÃO Nº 323/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação asfáltica na rua Sertão do Bertani, no Bairro Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 324/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de um poste de madeira na entrada da estrada do Tobogã antes da ponte de madeira, sentido Paraty x Cunha no Bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 325/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita colocação de cais flutuante  na comunidade do Mamanguá, no Morro da Bela Vista do lado direito

 

INDICAÇÃO Nº 326/19, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação na rua Bahia de esquina com a rua Romualdo no Bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 327/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhoria da Rua dos Gonçalves antes da Igreja Assembléia na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 328/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  colocação de mais 2 postes com  refletores no campinho da ponte do CIEP no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 329/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita 100 metros de concreto no final da Rua Cristo e 380 metros em frente à casa do Senhor Milton, na estrada Bom Retiro no Bairro Varzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 330/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita captação de água encanada na Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 331/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com patrol ou cascalho das principais vias na Prainha de Mambucaba: Rua do Robalo, Tamoio, Palmeiras e Avenida da Prainha

 

INDICAÇÃO Nº 332/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  manutenção e instalação de iluminação pública onde já possui e extensão de rede na Prainha, bem como a instalação de refletores na entrada principal e Tamoios

 

INDICAÇÃO Nº 333/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  concretagem na rua Tamoios, após a ladeira pavimentada, na Prainha

 

INDICAÇÃO Nº 334/19, de autoria do Vereador  Luiz  Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande, reitera indicação 548/17

 

 

INDICAÇÃO Nº 335/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do São Roque, reitera indicação 594/17

 

INDICAÇÃO Nº 336/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros em frente à entrada dos Bairros Carrasquinho e Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº 337/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  instalação  de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da ciclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 160/17

 

INDICAÇÃO Nº 338/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita revitalização da Avenida Roberto da Silveira com sinalizalação das vias

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobe o Plano Municipal de Cultura de Paraty 2019-2029 ( 2ª votação)

 

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 001/19 ( dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores  de transporte coletivo ônibus das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Anderson Maia dos Santos) (votação única)

 

PROJETO DE LEI N 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate  à Violência no Ambiente Escolar (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty  e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 029/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Condado, no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 029/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Condado, no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI N 030/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil (CIMEI) Pé de Moleque, no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/19, de autoria do Poder Executivo, cria a Secretaria Adjunta de Posturas no âmbito da Secretaria de Segurança e Ordem Pública.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 095/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há projeto, previsão para construção de um posto de saúde no Bairro do Parque do Sol Nascente
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 097/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz , Solicita informação se foi iniciado o projeto de um cinturão verde no Bairro do Canto Verde
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 098/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Reitera Requerimento 008/17, no qual solicita informações referente a ampliação ou construção de uma nova sede da Agência de Correios no Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 099/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações a eletronuclear, sobre o porquê Paraty ser a única cidade na região que não tem ônibus para transportar os funcionários efetivos para o trabalho na Usina todos os dias
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 100/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações ao Secretário Estadual de Educação , sobre a falta de professores, inspetores e porteiros no Colégios CEMBRA e CIEP D. Pedro I, no Município de Paraty/RJ
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 101/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o porquê 16 funcionários da Defesa Civil estarem recebendo seus proventos como nível fundamental, quando no ato do concurso público prestado essas pessoas os cargos exigiam ensino médio, e solicito ainda informações sobre um estudo de viabilidade técnica para que altera a letra atual para a letra N de forma definitiva no sentido de corrigir de uma vez por toda esta questão
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 102/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações ao DNIT referente a poda das árvore da Rodovia BR 101 entre as divisa de Ubatuba até divisa de Angra dos Reis
  • Abrir INDICAÇÃO N 296/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de um cais flutuante na Praia Vermelha no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO N 302/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de refletores na prainha, localizada no cais do pescador, no Bairro da Ilha das Cobras no Município
  • Abrir INDICAÇÃO N 310/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita pavimentação da rua Raul de Sá, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO N 311/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a divulgação de informações referente a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicada em nosso Município
  • Abrir INDICAÇÃO N 312/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja realizada avaliação visual e auditiva nos alunos da rede pública municipal de educação no Município de Paraty, reitera indicações 611/17 e 023/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 319/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol de Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 319/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita manutenção dos refletores do campo de futebol de Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 320/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus em ambos os lados na entrada dos bairro Parque Verde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 320/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus em ambos os lados na entrada dos bairro Parque Verde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 321/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita assistência e manutenção no sistema de água que abastece os moradores do Bairro da Prainha, reitera indicação 275/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 322/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita conclusão da obra do valão do Bairro da Barra Grande, reitera indicação 1005/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 324/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de um poste de madeira na entrada da estrada do Tobogã antes da ponte de madeira, sentido Paraty x Cunha no Bairro Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 326/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita iluminação na rua Bahia de esquina com a rua Romualdo no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 327/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhoria da Rua dos Gonçalves antes da Igreja Assembléia na comunidade do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 328/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de mais 2 postes com refletores no campinho da ponte do CIEP no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 329/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita 100 metros de concreto no final da Rua Cristo e 380 metros em frente à casa do Senhor Milton, na estrada Bom Retiro no Bairro Varzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 330/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita captação de água encanada na Prainha de Mambucaba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 331/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção com patrol ou cascalho das principais vias na Prainha de Mambucaba: Rua do Robalo, Tamoio, Palmeiras e Avenida da Prainha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 332/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção e instalação de iluminação pública onde já possui e extensão de rede na Prainha, bem como a instalação de refletores na entrada principal e Tamoios
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 333/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita concretagem na rua Tamoios, após a ladeira pavimentada, na Prainha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 333/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita concretagem na rua Tamoios, após a ladeira pavimentada, na Prainha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 334/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande, reitera indicação 548/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 334/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Barra Grande, reitera indicação 548/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 335/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um vestiário e instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol do São Roque, reitera indicação 594/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 336/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para passageiros em frente à entrada dos Bairros Carrasquinho e Mato Dentro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 337/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da ciclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 160/17
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  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)