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Pauta da 30ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 29ª Sessão Ordinária 

RESPOSTA AO OFICIO 167/2019, de autoria da Empresa Enel, apresenta considerações sobre o Requerimento 145/2019, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 010/94 e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, estabelece a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Departamento de Águas e Esgoto – DAE – no Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a base de cálculo para pagamento de décimo terceiro salário denominado de gratificação natalina

PROJETO DE LEI Nº 055/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 056/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação a unidade de saúde da agência transfusional Izidra de Vieira Vidal

PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 164/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre limpeza do Bairro Patitiba

REQUERIMENTO Nº 165/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações sobre a viabilidade de instalação de urna e sistema de votação do TRE no Bairro Condado

REQUERIMENTO Nº 166/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações sobre a viabilidade de instalação de urna e sistema de votação do TRE na localidade da Praia do Sono

REQUERIMENTO Nº 167/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a possibilidade de construção de uma unidade escolar na região sul do Município

INDICAÇÃO Nº 658/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Rede de Água começando da Cachoeira do Coriscão que fica depois da Igreja Assembléia de Deus, até a Escola Maria Jacome de Melo, descendo a estrada abaixo

INDICAÇÃO Nº 659/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação ou concreto social no final da Rua das Bromélias, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 660/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação ou concreto social na Rua Antônio Damásio, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 661/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita quebra – molas em frente ao Mercadinho do Julio, na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 662/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpada no final da Estrada do Mato Dentro, em frente à casa do Sr. Valdir

INDICAÇÃO Nº 667/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita elevação das 02 pontes no Bairro Vila Oratório – Laranjeiras; reitera indicação 030/19

INDICAÇÃO Nº 668/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção e reparos na rampa de acesso da passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Centro Histórico de Paraty

INDICAÇÃO Nº 669/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Rua Vila da Penha, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 670/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reparo e manutenção na Rua Caetano no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 674/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita fiscalização de veículos de grande porte que estão transitando no Centro Histórico de Paraty

INDICAÇÃO Nº 679/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção com brita corrida da Rua Projetada após o campo da Ponte Branca, à direita

INDICAÇÃO Nº 680/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma academia ao ar livre e parquinho para as crianças no Bairro Portão de Ferro II, Rua 19, cabeceira da Ponte

INDICAÇÃO Nº 681/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita manutenção do ponto de ônibus na comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 682/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita instalação de lixeiras na comunidade do Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 683/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas queimadas nos postes da comunidade Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 684/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a criação do Programa “Mais Jovem Paraty”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município; reitera indicação 617/18

INDICAÇÃO Nº 685/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam instalados “Bueiros Inteligentes” nos logradouros do Município. São cestos que, quando colocados nos bueiros, impedem que o lixo caia nas galerias pluviais; reitera indicação 813/18

INDICAÇÃO Nº 686/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma nova quadra poliesportiva coberta no Bairro Barra Grande; reitera indicação 274/18

INDICAÇÃO Nº 687/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita o cumprimento da Lei nº 2078/16 (dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e devido encaminhamento para o tratamento caso necessário); reitera indicação 910/17

INDICAÇÃO Nº 688/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma creche, posto de saúde e sede para associação de moradores, no Bairro Condado; reitera indicação 614/17

INDICAÇÃO Nº 690/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de braços de luminárias nos postes da Rua Antônio Fidelis no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 691/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de 05 braços de luminárias nos postes do Morro da Dona Marinete no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 692/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pintura da ciclovia e da calçada de pedestres em toda extensão da Rua José do Patrocínio

INDICAÇÃO Nº 693/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de nova tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol, próximo à ponte do CIEP, no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 694/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita dragagem do Rio Perequê-Açu

INDICAÇÃO Nº 695/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de pequenos atracadouros às margens do Rio Perequê-Açu, onde tem os barcos de passeio

INDICAÇÃO Nº 696/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Escola Municipal no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 697/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma da antiga escola do Penha, no Bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 698/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do trevo da cidade até ao Pedrão da Boa Vista

INDICAÇÃO Nº 699/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Portão de Ferro I ao Bairro Ribeirinho, reitera indicação 415/19

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Ilmº. Sr. Dr. Bruno Andrade Silva, médico, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Município de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
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  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, estabelece a carga horária de 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Departamento de Águas e Esgoto – DAE – no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 055/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui a Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico na zona rural e urbana do Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 056/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação a unidade de saúde da agência transfusional Izidra de Vieira Vidal
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 164/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre limpeza do Bairro Patitiba
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 165/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações sobre a viabilidade de instalação de urna e sistema de votação do TRE no Bairro Condado
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 166/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações sobre a viabilidade de instalação de urna e sistema de votação do TRE na localidade da Praia do Sono
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 167/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a possibilidade de construção de uma unidade escolar na região sul do Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 658/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita Rede de Água começando da Cachoeira do Coriscão que fica depois da Igreja Assembléia de Deus, até a Escola Maria Jacome de Melo, descendo a estrada abaixo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 659/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação ou concreto social no final da Rua das Bromélias, na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 660/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação ou concreto social na Rua Antônio Damásio, na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 661/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita quebra – molas em frente ao Mercadinho do Julio, na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 662/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita troca de lâmpada no final da Estrada do Mato Dentro, em frente à casa do Sr. Valdir
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 667/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita elevação das 02 pontes no Bairro Vila Oratório – Laranjeiras; reitera indicação 030/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 668/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção e reparos na rampa de acesso da passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Centro Histórico de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 669/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Rua Vila da Penha, Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 670/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reparo e manutenção na Rua Caetano no Bairro Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 674/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita fiscalização de veículos de grande porte que estão transitando no Centro Histórico de Paraty
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 680/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de uma academia ao ar livre e parquinho para as crianças no Bairro Portão de Ferro II, Rua 19, cabeceira da Ponte
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 682/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita instalação de lixeiras na comunidade do Novo Horizonte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 683/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas queimadas nos postes da comunidade Córrego dos Micos
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 684/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a criação do Programa “Mais Jovem Paraty”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município; reitera indicação 617/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 685/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam instalados “Bueiros Inteligentes” nos logradouros do Município. São cestos que, quando colocados nos bueiros, impedem que o lixo caia nas galerias pluviais; reitera indicação 813/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 686/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma nova quadra poliesportiva coberta no Bairro Barra Grande; reitera indicação 274/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 687/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita o cumprimento da Lei nº 2078/16 (dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e devido encaminhamento para o tratamento caso necessário); reitera indicação 910/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 688/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma creche, posto de saúde e sede para associação de moradores, no Bairro Condado; reitera indicação 614/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 690/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de braços de luminárias nos postes da Rua Antônio Fidelis no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 691/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de 05 braços de luminárias nos postes do Morro da Dona Marinete no Bairro Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 692/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pintura da ciclovia e da calçada de pedestres em toda extensão da Rua José do Patrocínio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 693/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de nova tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol, próximo à ponte do CIEP, no Bairro Portão de Ferro I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 694/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita dragagem do Rio Perequê-Açu
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 695/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de pequenos atracadouros às margens do Rio Perequê-Açu, onde tem os barcos de passeio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 696/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Escola Municipal no Bairro Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 697/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma da antiga escola do Penha, no Bairro Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 698/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação pública na Rodovia BR 101, no trecho que vai do trevo da cidade até ao Pedrão da Boa Vista
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 699/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita vistoria na passarela que liga o Bairro Portão de Ferro I ao Bairro Ribeirinho, reitera indicação 415/19
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Ilmº. Sr. Dr. Bruno Andrade Silva, médico, pelos excelentes serviços prestados no Hospital Municipal Hugo Miranda, no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a base de cálculo para pagamento de décimo terceiro salário denominado de gratificação natalina