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Pauta da 37ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA 09/12/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 36ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/19, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/19, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I, III do anexo da Lei Complementar Municipal nº 040/2017 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 068/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a ONG Grupo ARTEATRO

PROJETO DE LEI Nº 069/19, de autoria do Poder Executivo,  autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional suplementar (R$ 127.765,00)

 

Of. SEEDUC/SUPTA Nº 436/2019 – Ofício 230/2019, resposta ao Ofício CD nº 161/2019, que trata de informações referentes à falta de professores, inspetores e porteiros no CE Engº Mário Moura Brasil do Amaral e CIEP 999 – Contas administração financeira do Município de Paraty ( aprovada com ressalvas)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 187/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para limpeza, roçada e início de concreto na estrada do Rio dos Meros

REQUERIMENTO Nº 188/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há planejamento para limpeza e colocação de placas de conscientização ecológica nos locais de acesso às praias do município

REQUERIMENTO Nº 189/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre o porquê foi paralisada a obra do campo de futebol do Bairro Pantanal

REQUERIMENTO Nº 190/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê até a presente data, não foi realizada reunião para eleição de 3 nomes, para investidura ao cargo de Corregedor Geral, como prevê a Lei 040/2017

REQUERIMENTO Nº 191/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita informações sobre o Sistema Integrado de Monitoramento

INDICAÇÃO Nº 854/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de faixas indicadoras de direção no trecho do Alto da Trindade até Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 855/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita abertura de uma rua, interligando o CIS ao prédio do antigo Colégio Jair da Silva

INDICAÇÃO Nº 856/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pintura das faixas de pedestres em torno da Rodoviária Municipal

INDICAÇÃO Nº 857/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Empresa Enel que providencie a substituição do poste de madeira e instalação de iluminação pública no referido poste, na Rua do Morro do Ditão, localizado na Comunidade do Corumbê, em caráter de urgência; reitera indicação 717/19

INDICAÇÃO Nº 858/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da Rua Projetada, localizada a primeira a direita, após o Paraty Society, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 859/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparo na ponte que dá acesso ao ponto final de ônibus, na comunidade de Laranjeiras / Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 860/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita parcerias entre as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social para que seja instituída a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência

INDICAÇÃO Nº 861/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja criada a Coleta Seletiva de Lixo no Município; reitera indicação 465/17

INDICAÇÃO Nº 862/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita construção de uma ciclovia com iluminação pública no trecho do Trevo até o final do Bairro da Várzea do Corumbê; reitera indicação 065/19

INDICAÇÃO Nº 863/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a construção de um cais na Ponta do Lavo na comunidade da Ilha do Algodão; reitera indicação 194/19

INDICAÇÃO Nº 864/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita reforma do Posto de Saúde do Bairro Ilha das cobras; reitera indicação 390/19

INDICAÇÃO Nº 865/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita novos bueiros na Rua Imperatriz Dona Amélia, e limpeza dos que ali já tem, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 866/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos na Avenida Jabaquara, em frente ao Quiosque Casa Nossa, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 867/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita autorização para moradores do Centro Histórico estacionarem seus veículos no Estacionamento Público

INDICAÇÃO Nº 868/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita aumento do cartão Green Card dos servidores públicos do Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 869/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita rede de drenagem e nivelamento, limpeza dos bueiros da Rua 22 de abril, esquina com a Rua Dom Pedro I, Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 870/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da estrada da comunidade Rio dos Meros; reitera indicação 833/17

INDICAÇÃO Nº 871/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias na Estrada do Rio Pequeno, para cima do Sítio do Adenis

INDICAÇÃO Nº 872/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura nos quebra-molas na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque Mangueira

INDICAÇÃO Nº 873/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Delegacia de Polícia de Paraty; reitera indicação 070/19

INDICAÇÃO Nº 874/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Igreja Católica São José do Corisco; reitera indicação 097/19

INDICAÇÃO Nº 875/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a contratação de médico para o ESF do Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 876/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a padronização dos abrigos de passageiros em todo o Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 877/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de guaritas nas quatro entradas da cidade

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 042/19, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2020 (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


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    Propositura(s) Anexada(s):
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 856/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pintura das faixas de pedestres em torno da Rodoviária Municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 857/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à Empresa Enel que providencie a substituição do poste de madeira e instalação de iluminação pública no referido poste, na Rua do Morro do Ditão, localizado na Comunidade do Corumbê, em caráter de urgência; reitera indicação 717/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 858/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da Rua Projetada, localizada a primeira a direita, após o Paraty Society, no Bairro Condado
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 863/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a construção de um cais na Ponta do Lavo na comunidade da Ilha do Algodão; reitera indicação 194/19
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 869/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita rede de drenagem e nivelamento, limpeza dos bueiros da Rua 22 de abril, esquina com a Rua Dom Pedro I, Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 870/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da estrada da comunidade Rio dos Meros; reitera indicação 833/17
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 872/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura nos quebra-molas na Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 873/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Delegacia de Polícia de Paraty; reitera indicação 070/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 874/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus em frente à Igreja Católica São José do Corisco; reitera indicação 097/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 875/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a contratação de médico para o ESF do Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 876/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a padronização dos abrigos de passageiros em todo o Município de Paraty
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