Exibir todas as pautas

Pauta da 13ª Sessão Ordinária

image_pdfGerar PDFimage_printImprimir

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 22/06/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 12ª Sessão Ordinária

 

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 013/2020, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento  da pandemia pelo novo corona vírus (autoria dos Vereadores Luiz Cláudio A Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020, que dispõe obre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de Paraty (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)  

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 016/2020, Dispõe  sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento  da propagação decorrente do coronavírus  (COVID-19) (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)

PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município

PROJETO DE LEI Nº 026/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação logradouro público no  Bairro Caborê, Quadra poliesportiva Geraldo Gama

PROJETO DE LEI Nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo,  Cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 066/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão  para reforma total da quadra de esporte, bem como  a reforma do campo de futebol do Bairro  Patrimônio

REQUERIMENTO Nº 067/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  informação qual a possibilidade de elaborar um projeto para criação  de um plano assistencial para os guias turísticos do município, no período que perdurar a pandemia do COVID 19

REQUERIMENTO Nº 068/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ao valão do Pantanal

REQUERIMENTO Nº 069/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ao desentupimento e o valão central do Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 206/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 107/2020

INDICAÇÃO Nº 249/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja realizado estudo de viabilidade de uso de aditivos em estradas de terra, como alternativa a pavimentação asfáltica

INDICAÇÃO Nº 261/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação  de placas de identificação do Bairro Pedras Azuis, reitera indicação 318/19

INDICAÇÃO Nº 262/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, solicita pintura  de faixa de trânsito e de quebra molas na rua Guapuruvu, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 263/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Aldeia Pataxó, no Bairro Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº 264/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos e nivelamento com a máquina patrol nas ruas José Bonifácio, ponto referência depois da creche municipal, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 274/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita 250m de concreto social na estrada do campo de futebol do Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 275/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a instalação de um flutuante na Ilha das Pombas

INDICAÇÃO Nº 276/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  colocação de um pardal ou quebra-molas, na Várzea do Corumbê Bom Retiro, perto do ponto de ônibus  na subida do Tibum, reitera indicação 107/17

INDICAÇÃO Nº 277/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita cobertura  para pontos de vans e moto taxi, e caminhões  na rua da Floresta no Bairro Chácara da Saudade, reitera indicação 168/17

INDICAÇÃO Nº 278/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um ponto de ônibus  na entrada do Caboclo, reitera indicação 352/18

INDICAÇÃO Nº 279/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita coberturas para os pontos de taxis na Praça do Chafariz, aeroporto e Pontal, reitera indicação 182/18

INDICAÇÃO Nº 280/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção  de um campo societ, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio da Bromélias (caixa econômica), reitera indicação 695/17

INDICAÇÃO Nº 281/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita concretagem na estrada do Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 283/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos  Santos, Solicita construção  de ponto de ônibus  próximo a entrada do campo de futebol no Bairro  Corisco

INDICAÇÃO Nº 284/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus com iluminação na estrada do Corisquinho, próximo  ao nº 1882

INDICAÇÃO  Nº 286/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação  caixa d’água  de 5 mil litros e 25 canos de 75mm na comunidade do Coriscão, próximo à casa do Sr Amorim

INDICAÇÃO Nº 287/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de concreto na rua da  marcenaria do  Noel no Bairro da Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 288/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  colocação de iluminação pública entre o Sítio Marimar e o Sítio do Valdir Mariano, na  estrada do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 289/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma  de um ponto de ônibus  próximo da escola e do posto de saúde da comunidade do Taquari

INDICAÇÃO Nº 290/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  construção de um ponto de ônibus na Lage das Cabritas que fica no Km 593, na comunidade do  Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 291/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  pavimentação  na rua do antigo curral do Benel,  localizada na estrada do Coriscão

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Supervisora  de Recepção e as Recepcionistas do Hospital Hugo Miranda

 

ORDEM DO DIA

Não tem

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 013/2020, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (autoria dos Vereadores Luiz Cláudio A Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha)
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020, que dispõe obre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de Paraty (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 016/2020, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 026/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre denominação logradouro público no Bairro Caborê, Quadra poliesportiva Geraldo Gama
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 027/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 066/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para reforma total da quadra de esporte, bem como a reforma do campo de futebol do Bairro Patrimônio
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 067/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação qual a possibilidade de elaborar um projeto para criação de um plano assistencial para os guias turísticos do município, no período que perdurar a pandemia do COVID 19
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 068/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ao valão do Pantanal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 069/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações referentes ao desentupimento e o valão central do Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 206/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita construção de um ponto de ônibus na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente a ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches, reitera indicação 107/2020
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 249/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que seja realizado estudo de viabilidade de uso de aditivos em estradas de terra, como alternativa a pavimentação asfáltica
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 261/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de placas de identificação do Bairro Pedras Azuis, reitera indicação 318/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 262/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de faixa de trânsito e de quebra molas na rua Guapuruvu, no Bairro Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 263/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Aldeia Pataxó, no Bairro Sertão do Iriri
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 264/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita tapa buracos e nivelamento com a máquina patrol nas ruas José Bonifácio, ponto referência depois da creche municipal, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 274/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita 250m de concreto social na estrada do campo de futebol do Bairro Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 275/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita a instalação de um flutuante na Ilha das Pombas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 276/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de um pardal ou quebra-molas, na Várzea do Corumbê Bom Retiro, perto do ponto de ônibus na subida do Tibum, reitera indicação 107/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 277/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita cobertura para pontos de vans e moto taxi, e caminhões na rua da Floresta no Bairro Chácara da Saudade, reitera indicação 168/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 278/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um ponto de ônibus na entrada do Caboclo, reitera indicação 352/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 279/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita coberturas para os pontos de taxis na Praça do Chafariz, aeroporto e Pontal, reitera indicação 182/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 280/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um campo societ, uma quadra poliesportiva e um parque infantil no Condomínio da Bromélias (caixa econômica), reitera indicação 695/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 281/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita concretagem na estrada do Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 283/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus próximo a entrada do campo de futebol no Bairro Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 284/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus com iluminação na estrada do Corisquinho, próximo ao nº 1882
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 286/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação caixa d’água de 5 mil litros e 25 canos de 75mm na comunidade do Coriscão, próximo à casa do Sr Amorim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 287/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de concreto na rua da marcenaria do Noel no Bairro da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 288/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de iluminação pública entre o Sítio Marimar e o Sítio do Valdir Mariano, na estrada do Mato Dentro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 289/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma de um ponto de ônibus próximo da escola e do posto de saúde da comunidade do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 290/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus na Lage das Cabritas que fica no Km 593, na comunidade do Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 291/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita pavimentação na rua do antigo curral do Benel, localizada na estrada do Coriscão
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Supervisora de Recepção e as Recepcionistas do Hospital Hugo Miranda