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Pauta da 23ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/09/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  22ª  Sessão Ordinária

OFICIO VR 063/2020, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

OFÍCIO SEG Nº 317/2020, do Poder Executivo, dando conhecimento que se encontra em trâmite  perante o Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, o processo nº 802.836-0/2016

 

PROJETO DE LEI Nº 042/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a  abrir Crédito Adicional Especial para incluir conta orçamentária  de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências  (chegou dia 22/09)

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 123/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe  se há possibilidade de aumentar as rondas noturnas no Centro Histórico

REQUERIMENTO Nº 124/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há projeto para instalação de uma estação de tratamento de esgoto  na Prainha de Mambucaba

REQUERIMENTO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para pavimentação das ruas do Sertão do Iriri

REQUERIMENTO Nº 126/2020, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual medida o Município tem adotado a fim de preservar o direito do caiçara nativo e se há processo do  Município junto a FUNAI

REQUERIMENTO Nº 127/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe  se há possibilidade de um acordo para demarcação das terras indígenas, na localidade do Rio Pequeno

REQUERIMENTO Nº 128/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações sobre a demora  na pavimentação das ruas do Bairro Portão Vermelho

REQUERIMENTO Nº 129/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  explicações sobre a não pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua Assembléia, no Bairro Sertão do Taquari

REQUERIMENTO Nº 130/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicação sobre a paralisação da obra da creche do Bairro Parque Verde

REQUERIMENTO Nº 131/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja enviado os valores gastos nos últimos dois anos com o Programa Concreto Comunitário, com relação bairros e ruas atendidos no Município

REQUERIMENTO Nº 132/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o quanto foi  gasto até o presente momento com a infraestrutura, insumos e a contratação de pessoal no hospital de campanha

INDICAÇÃO Nº 426/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária no caminho da praia de São Gonçalinho, Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 454/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária na Vila da Penha, no final da rua próximo à casa da Dona Leontina, Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 455/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-mola na Avenida Principal do Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 456/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-mola na rua D. Pedro II, próximo à igreja do Pastor Valdecir, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 016/2020

INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 478/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de  câmeras de monitoramento na Creche    Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros, no Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 479/2020, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca do transformador na estrada do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 480/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca do transformador  no morro do Zé Gordo, na Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 481/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  aquisição de um trator agrícola para o Município  

INDICAÇÃO Nº 482/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um posto de saúde no Bairro Chapéu do Sol

INDICAÇÃO Nº 488/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  reparos da fiação nos postes de energia  da Rua Omício Rozeno, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 489/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Nilton Lisboa Pascoal, no Bairro  Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 490/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de lixeira (caçamba de lixo)  na Rua Colibri, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 491/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita   que faça  os reparos de lâmpadas  na Rua Caetano, na localidade Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 492/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de uma ponte nova   no Bairro do Condado

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia  ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município  (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 042/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para incluir conta orçamentária de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (chegou dia 22/09)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 123/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há possibilidade de aumentar as rondas noturnas no Centro Histórico
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 124/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há projeto para instalação de uma estação de tratamento de esgoto na Prainha de Mambucaba
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 125/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para pavimentação das ruas do Sertão do Iriri
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 126/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe qual medida o Município tem adotado a fim de preservar o direito do caiçara nativo e se há processo do Município junto a FUNAI
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 127/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há possibilidade de um acordo para demarcação das terras indígenas, na localidade do Rio Pequeno
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 128/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações sobre a demora na pavimentação das ruas do Bairro Portão Vermelho
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 129/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicações sobre a não pavimentação e drenagem de águas pluviais na Rua Assembléia, no Bairro Sertão do Taquari
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 130/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita explicação sobre a paralisação da obra da creche do Bairro Parque Verde
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 131/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que seja enviado os valores gastos nos últimos dois anos com o Programa Concreto Comunitário, com relação bairros e ruas atendidos no Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 132/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o quanto foi gasto até o presente momento com a infraestrutura, insumos e a contratação de pessoal no hospital de campanha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 426/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária no caminho da praia de São Gonçalinho, Bairro São Gonçalo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 454/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeira comunitária na Vila da Penha, no final da rua próximo à casa da Dona Leontina, Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 455/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de quebra-mola na Avenida Principal do Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 456/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de quebra-mola na rua D. Pedro II, próximo à igreja do Pastor Valdecir, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 016/2020
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 463/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita calçamento com bloquetes de concreto intertravados no entorno do cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 478/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de câmeras de monitoramento na Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros, no Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 479/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca do transformador na estrada do Córrego dos Micos
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 480/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca do transformador no morro do Zé Gordo, na Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 481/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita aquisição de um trator agrícola para o Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 482/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um posto de saúde no Bairro Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 488/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reparos da fiação nos postes de energia da Rua Omício Rozeno, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 489/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita troca de lâmpadas queimadas na rua Nilton Lisboa Pascoal, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 490/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de lixeira (caçamba de lixo) na Rua Colibri, no Bairro Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 491/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita que faça os reparos de lâmpadas na Rua Caetano, na localidade Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 492/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de uma ponte nova no Bairro do Condado
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (2ª votação)