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Pauta da 01ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/02/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Atas das 5ª, 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias 

OFÍCIO 057 JZ057ª ZE 0772763/2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resposta ao Requerimento 166/19 de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa

OFÍCIO VR 001/2020, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO VR 005/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO À CÂMARA Nº 003/2020, resposta ao Requerimento 175/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz

OFÍCIO À CÂMARA Nº 004/2020, resposta ao Requerimento 179/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO À CÂMARA Nº 005/2020, resposta ao Requerimento 190/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO À CÂMARA Nº 006/2020, resposta ao Requerimento 161/19, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho

OFÍCIO À CÂMARA Nº 011/2020, resposta ao Requerimento 112/19, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a inclusão do ensino de artes marciais nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a ENEL que informe a esta Casa Legislativa quais os problemas que estão causando as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades costeiras no Município de Paraty, e solicita também explicação dos motivos não terem sidos sanados

REQUERIMENTO Nº 002/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há previsão para o asfalto da estrada do Portão Vermelho

REQUERIMENTO Nº 003/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há estudo para ligar a ciclovia do Pantanal, que termina no trevo, à ciclovia que se inicia após o trevo

REQUERIMENTO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há estudo para instalação de quebra-molas no trecho da estrada Paraty/Cunha, compreendido entre o Bairro Penha e Pantanal

REQUERIMENTO Nº 005/20209, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocação do Superintende do IPHAN para reunião de esclarecimento da paralisação da obra do Bairro Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 006/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita contrato da empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA

REQUERIMENTO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quais as providências que o governo está tomando para o fim das filas durante as madrugadas e período da manhã, no CIS – Patitiba

REQUERIMENTO Nº 010/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita convocação de Audiência Pública, com hora, data e local a ser agendado, que tem por objetivo o ordenamento urbanístico e a proteção ambiental do Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfalto nas ruas: D. Pedro II; Imperatriz Thereza Cristina; & de Setembro; Visconde do Rio branco; José Bonifácio; Almirante Barroso; Frei Henrique de Coimbra; 7 de Abril; 13 de Maio e D. João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 014/18

INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara; limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na Rua 22 de Abril; recuperação da praia do Jabaquara e a construção de uma creche e o posto de saúde, no referido Bairro, reitera indicação 010/18

INDICAÇÃO Nº 003/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril;ç Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 011/18

INDICAÇÃO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita abertura e asfalto no restante das ruas: Guarani; José Bonifácio; Frei Henrique Coimbra; 7 de Abril; 113 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra–molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 012/18

INDICAÇÃO Nº 005/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal; construção de 01 centro de convenções, na área adquirida através de permuta; melhorias no campo de futebol, existente na praia e instalação de parque infantil; aparelhos ao ar livre; instalação de luminárias viradas para a praia e a construção de três pontos de ônibus, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 048/18

INDICAÇÃO Nº 007/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita sinalização e manutenção da bifurcação, localizada no Bairro Portão de Ferro I, próximo a ponte que dá acesso ao Colégio CIEP

INDICAÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma geral da escola municipal localizada na comunidade da Ponta Grossa

INDICAÇÃO Nº 009/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um ponto de ônibus próximo à escola da comunidade de Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 010/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de muro de arrimo em frente ao lanterna verde e ao Zé Nilton, na localidade do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 011/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do muro de arrimo do rio Matheus Nunes, da ponte do CIEP até a saída do rio para o mar

INDICAÇÃO Nº 012/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita concreto social começando da residência do Senhor Nilson até a residência do Senhor Valdir, na comunidade do Mato Dentro

INDICAÇÃO Nº 013/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura do quebra-molas em frente ao bar do Paulinho Pilha, na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 014/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza nas canaletas da comunidade do Corisco  

INDICAÇÃO Nº 021/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pintura dos quebra-molas, após a ponte, da Avenida Aloísio de Castro, no bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 022/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de uma ciclovia do trevo da cidade de Paraty até o bairro do Patrimônio, e outra do trevo da cidade de Paraty até o bairro Corumbê, reitera indicação 141/18

INDICAÇÃO Nº 023/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de uma área de lazer com playground no Bairro do Corisco, reitera indicação 291/18

INDICAÇÃO Nº 024/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma urgente do telhado do prédio lateral ao CIS, onde são feitas as marcações de consultas, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 027/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita revitalização na margem do rio Matheus Nunes, entre os bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 028/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita poda das árvores no entorno da orla da Praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 029/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma dos bancos ao longo da orla da Praia do Pontal

INDICAÇÃO Nº 030/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de 02 abrigos para barqueiros nas duas margens do rio Perequê-Açu, abaixo da ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 031/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de pontos de água e energia elétrica para atender aos barqueiros nas duas margens do rio Perequê-Açu, abaixo da ponte do Pontal

INDICAÇÃO Nº 032/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção do campo de futebol do Bairro Pantanal; reitera indicação 665/2018

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara a Dra. DANIELLA DE ALMEIDA FERNANDES, pelo excelente trabalho prestado a este Município

 

ORDEM DO DIA

 

NÂO TEM

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 001/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a inclusão do ensino de artes marciais nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a ENEL que informe a esta Casa Legislativa quais os problemas que estão causando as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nas comunidades costeiras no Município de Paraty, e solicita também explicação dos motivos não terem sidos sanados
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 002/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há previsão para o asfalto da estrada do Portão Vermelho
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 003/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há estudo para ligar a ciclovia do Pantanal, que termina no trevo, à ciclovia que se inicia após o trevo
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informação se há estudo para instalação de quebra-molas no trecho da estrada Paraty/Cunha, compreendido entre o Bairro Penha e Pantanal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 005/20209, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocação do Superintende do IPHAN para reunião de esclarecimento da paralisação da obra do Bairro Jabaquara
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 006/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita contrato da empresa Atitude Assessoria Ambiental LTDA
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quais as providências que o governo está tomando para o fim das filas durante as madrugadas e período da manhã, no CIS – Patitiba
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 010/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita convocação de Audiência Pública, com hora, data e local a ser agendado, que tem por objetivo o ordenamento urbanístico e a proteção ambiental do Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfalto nas ruas: D. Pedro II; Imperatriz Thereza Cristina; & de Setembro; Visconde do Rio branco; José Bonifácio; Almirante Barroso; Frei Henrique de Coimbra; 7 de Abril; 13 de Maio e D. João VI, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 014/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara; limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na Rua 22 de Abril; recuperação da praia do Jabaquara e a construção de uma creche e o posto de saúde, no referido Bairro, reitera indicação 010/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 003/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril;ç Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 011/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita abertura e asfalto no restante das ruas: Guarani; José Bonifácio; Frei Henrique Coimbra; 7 de Abril; 113 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra–molas, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 012/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 005/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal; construção de 01 centro de convenções, na área adquirida através de permuta; melhorias no campo de futebol, existente na praia e instalação de parque infantil; aparelhos ao ar livre; instalação de luminárias viradas para a praia e a construção de três pontos de ônibus, no Bairro Jabaquara, reitera indicação 048/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 007/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita sinalização e manutenção da bifurcação, localizada no Bairro Portão de Ferro I, próximo a ponte que dá acesso ao Colégio CIEP
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 008/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma geral da escola municipal localizada na comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 009/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um ponto de ônibus próximo à escola da comunidade de Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 010/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de muro de arrimo em frente ao lanterna verde e ao Zé Nilton, na localidade do Corisquinho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 011/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita reforma do muro de arrimo do rio Matheus Nunes, da ponte do CIEP até a saída do rio para o mar
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 013/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pintura do quebra-molas em frente ao bar do Paulinho Pilha, na comunidade do Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 014/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza nas canaletas da comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 021/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pintura dos quebra-molas, após a ponte, da Avenida Aloísio de Castro, no bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 022/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de uma ciclovia do trevo da cidade de Paraty até o bairro do Patrimônio, e outra do trevo da cidade de Paraty até o bairro Corumbê, reitera indicação 141/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 023/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de uma área de lazer com playground no Bairro do Corisco, reitera indicação 291/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 024/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma urgente do telhado do prédio lateral ao CIS, onde são feitas as marcações de consultas, no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 024/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma urgente do telhado do prédio lateral ao CIS, onde são feitas as marcações de consultas, no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 027/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita revitalização na margem do rio Matheus Nunes, entre os bairros Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 028/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita poda das árvores no entorno da orla da Praia do Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 029/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma dos bancos ao longo da orla da Praia do Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 030/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de 02 abrigos para barqueiros nas duas margens do rio Perequê-Açu, abaixo da ponte do Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 031/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de pontos de água e energia elétrica para atender aos barqueiros nas duas margens do rio Perequê-Açu, abaixo da ponte do Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 032/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita construção do campo de futebol do Bairro Pantanal; reitera indicação 665/2018
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