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Pauta da 10ª Sessão Ordinaria

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 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/04/16

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Atas da 9ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Projeto de Lei nº 021/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Tornam preferenciais os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Paraty.

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 030/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita informar procedimentos adotados junto a paciente Shirley Ferraz Moledo, transferida da UPA de Paraty para a Santa Casa de Ubatuba.

 

REQUERIMENTO Nº 031/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações a respeito da regularização fundiária do bairro  Vila de Oratório, em Laranjeiras.

 

REQUERIMENTO Nº 032/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a empresa Construir esclarecimentos quanto a falta de pagamento e outros danos causados aos munícipes trabalhadores da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 290/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da ponte de madeira no bairro Córrego dos Micos 

 

INDICAÇÃO Nº 291/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 293/16, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no ponto de ônibus do Bairro  Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 294/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista), reitera indicação 197/15

 

INDICAÇÃO Nº 295/16, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim, reitera indicação 397/15

 

INDICAÇÃO Nº 296/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no estádio municipal Mário Pompeu Nardelli n o Bairro Chácara, reitera indicação 120/15

INDICAÇÃO Nº 299/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita remarcação de sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty, reitera indicação 965/15

 

INDICAÇÃO Nº 300/16, de autoria do Vereador Celso Luiz  Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 80 manilhas de 60, para tampar o valão em frente à casa do Heitor e nos fundos da casa da Edna, no bairro Taquari, reitera indicação 1115/15

 

INDICAÇÃO Nº 301/16, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer galpão na cidade e na zona rural para reciclagem de lixo, reitera indicação 1111/15

 

INDICAÇÃO Nº 302/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fazer galpão no Bairro Prainha de Mamabucaba para a reciclagem de lixo, reitera indicação 1112/15

 

INDICAÇÃO Nº 303/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas da Prainha de Mambucaba com Bica Corrida ou cascalho, rua do Robalo, rua dos Cordeiros, Travessa das Flores, etc.. , reitera indicação 745

INDICAÇÃO Nº 306/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todo estabelecimento onde tenham depósitos de pneus, ferro velhos e afins utilizem cobertura para evitar acúmulo de água, para evitar foco gerador do mosquito Aedes Aegytpti

 

INDICAÇÃO Nº 307/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado O Dia da Saúde nas escolas da rede de ensino público e privadas do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 308/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluso quadras poliesportivas nos projetos de reforma e construção nas escolas publicas

 

INDICAÇÃO Nº 309/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no Calendário da rede municipal de educação campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social, com fim de combater o Zika vírus, dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes egypti

 

INDICAÇÃO Nº 310/16, de autoria de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção  de uma quadra esportiva no Pouso  da Cajaíba, reitera indicação 685/15

 

INDICAÇÃO Nº 311/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de placa de “expressamente proibido estacionar” lado oposto da esquina da Rua Inconfidente do Amaral Gurgel, que já é sinalizada, ao lado da entrada da construção da casa de velório, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 312/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma área de lazer com pracinha ao lado da passarela, no bairro Matadouro, reitera indicação 628/15

 

 INDICAÇÃO Nº 313/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma caçamba de lixo na esquina com as ruas Duque de Caxias e Imperatriz Leopoldina, no bairro Jabaquara, reitera indicação 626

 

INDICAÇÃO Nº 314/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de luminárias no penúltimo poste da Travessa dos Passarinho, no bairro  Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 315/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita limpeza dos matos das calçadas e das ruas João Claudino, Presidente Pedereira, João do Prado, Benenina Toledo do Prado, Antonio de Oliveira Vidal, no Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 316/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas no Corisquinho, após manobrador

 

INDICAÇÃO Nº 317/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcleino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza dos matos do canteiro lateral da Igreja do Rosário e São Benedito, em frente a Pousada do Sandi . no Centro Histórico

 

 

INDICAÇÃO Nº 318/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza (roçada) dos matos do canteiro central da rua José do Patrocínio no bairro Portão de Ferro III

 

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/16, de autoria da Mesa Diretora, autoriza o uso de crachá veicular da Câmara Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e Servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providências ( votação única)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 006/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Lixo reciclado nas escolas municipais de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 008/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, autoriza o Poder Executivo sobre a implantação de placa solar em todas as escolas do Município (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 011/16, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Promoção Social, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 012/16, de autoria  do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, autoriza o Poder Executivo sobre providências para aquisição do equipamento de videolaparoscopia para a área da saúde do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 013/16, de autoria do Vereador  Fernando Pedro Louro, autoriza sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas municipais (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 015/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, estabelece que todas as funções ligadas  as áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

“


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Tornam preferenciais os assentos de ônibus do transporte público na cidade de Paraty.
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Lixo reciclado nas escolas municipais de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo sobre a implantação de placa solar em todas as escolas do Município (1ª votação)
  • Abrir Dispoe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Promoção Social, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (1ª votação)
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo sobre providências para aquisição do equipamento de videolaparoscopia para a área da saúde do Município de Paraty (1ª votação)
  • Abrir Autoriza sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas municipais (1ª votação)
  • Abrir Estabelece que todas as funções ligadas as áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física (1ª votação)
  • Abrir Solicita informar procedimentos adotados junto a paciente Shirley Ferraz Moledo, transferida da UPA de Paraty para a Santa Casa de Ubatuba.
  • Abrir Solicita informações a respeito da regularização fundiária do bairro Vila de Oratório, em Laranjeiras.
  • Abrir Solicita a empresa Construir esclarecimentos quanto a falta de pagamento e outros danos causados aos munícipes trabalhadores da mesma
  • Abrir Solicita manutenção da ponte de madeira no bairro Córrego dos Micos
  • Abrir Solicita manutenção da estrada do Cabral
  • Abrir Solicita reforma no ponto de ônibus do Bairro Paraty Mirim
  • Abrir Solicita revitalização e construção de área de lazer no belvedere (Pedrão da Boa Vista), reitera indicação 197/15
  • Abrir Solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim, reitera indicação 397/15
  • Abrir Solicita construção de uma arquibancada de concreto com cobertura no estádio municipal Mário Pompeu Nardelli n o Bairro Chácara, reitera indicação 120/15
  • Abrir Solicita remarcação de sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty, reitera indicação 965/15
  • Abrir Solicita 80 manilhas de 60, para tampar o valão em frente à casa do Heitor e nos fundos da casa da Edna, no bairro Taquari, reitera indicação 1115/15
  • Abrir Solicita fazer galpão na cidade e na zona rural para reciclagem de lixo, reitera indicação 1111/15
  • Abrir Solicita fazer galpão no Bairro Prainha de Mambucaba para a reciclagem de lixo, reitera indicação 1112/15
  • Abrir Solicita manutenção nas ruas da Prainha de Mambucaba com Bica Corrida ou cascalho, rua do Robalo, rua dos Cordeiros, Travessa das Flores, etc.. , reitera indicação 745
  • Abrir Solicita que todo estabelecimento onde tenham depósitos de pneus, ferro velhos e afins utilizem cobertura para evitar acúmulo de água, para evitar foco gerador do mosquito Aedes Aegytpti
  • Abrir Solicita que seja criado O Dia da Saúde nas escolas da rede de ensino público e privadas do Município de Paraty
  • Abrir Solicita que seja incluso quadras poliesportivas nos projetos de reforma e construção nas escolas publicas
  • Abrir Solicita construção de uma quadra esportiva no Pouso da Cajaíba, reitera indicação 685/15
  • Abrir Solicita implantação de placa de “expressamente proibido estacionar” lado oposto da esquina da Rua Inconfidente do Amaral Gurgel, que já é sinalizada, ao lado da entrada da construção da casa de velório, no bairro Pontal
  • Abrir Solicita que seja incluído no Calendário da rede municipal de educação campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social, com fim de combater o Zika vírus, dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes egypti
  • Abrir Solicita construção de uma área de lazer com pracinha ao lado da passarela, no bairro Matadouro, reitera indicação 628/15
  • Abrir Solicita instalação de uma caçamba de lixo na esquina com as ruas Duque de Caxias e Imperatriz Leopoldina, no bairro Jabaquara, reitera indicação 626
  • Abrir Solicita instalação de luminárias no penúltimo poste da Travessa dos Passarinho, no bairro Sertão do Taquari
  • Abrir Solicita que seja feita limpeza dos matos das calçadas e das ruas João Claudino, Presidente Pedereira, João do Prado, Benenina Toledo do Prado, Antonio de Oliveira Vidal, no Bairro Chácara
  • Abrir Solicita troca de lâmpadas no Corisquinho, após manobrador
  • Abrir Solicita limpeza dos matos do canteiro lateral da Igreja do Rosário e São Benedito, em frente a Pousada do Sandi . no Centro Histórico
  • Abrir Solicita limpeza (roçada) dos matos do canteiro central da rua José do Patrocínio no bairro Portão de Ferro III
  • Abrir Autoriza o uso de crachá veicular da Câmara Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e Servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providências ( votação única)