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Pauta da 11ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/04/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 10ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 025/19, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, proíbe a instalação de postes de madeira no Município de Paraty e dá outras Providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 077/19, de autoria  Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a pavimentação do Bairro Sertão do Taquari

 

REQUERIMENTO Nº 078/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando serão colocadas as placas com os nomes das ruas que foram aprovadas de acordo com a Lei nº 2141/2018

 

REQUERIMENTO Nº 080/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a troca do poste na Rua Violeta, no Bairro Pantanal

 

REQUERIMENTO Nº 081/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não está sendo feita a poda de árvores e reparos nas fiações na rua principal no Bairro Rio dos Meros

 

REQUERIMENTO Nº 082/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocar representante da ONG COMUNITAS para audiência

 

REQUERIMENTO Nº 083/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Ministério da Saúde o estudo do nível de contaminação da água da cidade de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 192/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas dos postes da Rua Lagoinha, no Bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 195/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita providências imediatas em relação ao posto de saúde da comunidade do Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 228/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção dos refletores do campo de futebol no Bairro Jabaquara, reitera indicação 804/18

 

INDICAÇÃO Nº 229/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba com Box e banheiro, reitera indicação 213/18

 

INDICAÇÃO Nº 230/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção e pintura, no parquinho do Bairro Jabaquara; reitera indicação 870/18

 

INDICAÇÃO Nº 231/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita um transformador no Sítio Abreu, na Estrada da Trindade; reitera indicação 183/18

 

INDICAÇÃO Nº 232/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construções de trevos nas entradas do Bairros Condado, Parque Verde, Pantanal, bem como a construção de um ponto de ônibus no referido Loteamento Parque Verde, no Bairro Bananal; reitera indicação 212/18

INDICAÇÃO Nº 242/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação na Rua Emídio de Oliveira, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 243/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas na Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara

                                                                                                                      

INDICAÇÃO Nº 244/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas na Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 245/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que coloque bebedouro no Posto de Saúde da Comunidade do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 246/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de alambrado no campo de futebol da Comunidade do Corisco; reitera indicação 777/17

 

INDICAÇÃO Nº 247/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da estrada do Corisquinho, após o último ponto de ônibus até o final da estrada; reitera indicação 034/17

 

INDICAÇÃO Nº 248/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita um guarda noturno, no Velório Municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 249/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria na Rua Alameda Alcântara, na Comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 250/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de placas de sinalização e pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua de Acesso ao Bairro Condado e na Avenida Aloísio de Castro, no Bairro de mesmo nome

 

INDICAÇÃO Nº 251/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado na Avenida Roberto da Silveira, ao lado do Bar Laricão; reitera indicação 097/18 e 547/17

 

INDICAÇÃO Nº 252/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita  construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado em frente ao estacionamento do Rede Market

 

INDICAÇÃO Nº 253/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de rede de baixa tensão no trecho compreendido entre o Bar do Martelo até a ponte de arame, no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 254/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita revitalização da Praça Flamboyant, no Bairro Pantanal; reitera indicação 312/18

 

INDICAÇÃO Nº 255/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação do Bairro Canto Azul; reitera indicação 007/17

 

INDICAÇÃO Nº 256/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma do campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 257/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita uma caçamba de lixo na esquina da Rua Moura Brasil com a Rua Paraíba, no Bairro da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 258/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas no Bairro do Patrimônio, na beira da BR em frente ao Cemitério

 

INDICAÇÃO Nº 259/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita verificar a possibilidade de pontos de luz e troca de lâmpadas queimadas na Rua Projetada, no entorno do campo de futebol do galo, no Bairro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 260/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparos no banheiro da rodoviária e monitoramento quanto ao vandalismo ao patrimônio público

 

INDICAÇÃO Nº 261/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam instalados nas vias públicas no município, bancos de comedouros e bebedouros para animais abandonados

 

INDICAÇÃO Nº 262/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja colocada uma caçamba de lixo na Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 263/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas na Rua Vera Cruz, em frente ao cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, APLAUSOS, ao Senhor Hélio da Silva (Empresário), e as Sras. Renata Tereza do Nascimento Teixeira (empresária) e Maria Tereza Pessanha Jusko (gerente)

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências

(2ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 025/19, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, proíbe a instalação de postes de madeira no Município de Paraty e dá outras Providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 077/19, de autoria Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a pavimentação do Bairro Sertão do Taquari
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 078/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando serão colocadas as placas com os nomes das ruas que foram aprovadas de acordo com a Lei nº 2141/2018
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 080/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a troca do poste na Rua Violeta, no Bairro Pantanal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 081/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não está sendo feita a poda de árvores e reparos nas fiações na rua principal no Bairro Rio dos Meros
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 082/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocar representante da ONG COMUNITAS para audiência
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 083/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Ministério da Saúde o estudo do nível de contaminação da água da cidade de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 083/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Ministério da Saúde o estudo do nível de contaminação da água da cidade de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 192/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas dos postes da Rua Lagoinha, no Bairro Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 195/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita providências imediatas em relação ao posto de saúde da comunidade do Paraty-Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 228/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção dos refletores do campo de futebol no Bairro Jabaquara, reitera indicação 804/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 229/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba com Box e banheiro, reitera indicação 213/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 230/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção e pintura, no parquinho do Bairro Jabaquara; reitera indicação 870/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 231/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita um transformador no Sítio Abreu, na Estrada da Trindade; reitera indicação 183/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 232/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construções de trevos nas entradas do Bairros Condado, Parque Verde, Pantanal, bem como a construção de um ponto de ônibus no referido Loteamento Parque Verde, no Bairro Bananal; reitera indicação 212/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 242/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação na Rua Emídio de Oliveira, no Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 243/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas na Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 244/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas na Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 245/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que coloque bebedouro no Posto de Saúde da Comunidade do Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 246/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de alambrado no campo de futebol da Comunidade do Corisco; reitera indicação 777/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 247/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da estrada do Corisquinho, após o último ponto de ônibus até o final da estrada; reitera indicação 034/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 248/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita um guarda noturno, no Velório Municipal de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 249/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria na Rua Alameda Alcântara, na Comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 250/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de placas de sinalização e pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua de Acesso ao Bairro Condado e na Avenida Aloísio de Castro, no Bairro de mesmo nome
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 251/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado na Avenida Roberto da Silveira, ao lado do Bar Laricão; reitera indicação 097/18 e 547/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 252/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado em frente ao estacionamento do Rede Market
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 253/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de rede de baixa tensão no trecho compreendido entre o Bar do Martelo até a ponte de arame, no Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 254/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita revitalização da Praça Flamboyant, no Bairro Pantanal; reitera indicação 312/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 255/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação do Bairro Canto Azul; reitera indicação 007/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 256/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma do campo de futebol da Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 257/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita uma caçamba de lixo na esquina da Rua Moura Brasil com a Rua Paraíba, no Bairro da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 258/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas no Bairro do Patrimônio, na beira da BR em frente ao Cemitério
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 259/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita verificar a possibilidade de pontos de luz e troca de lâmpadas queimadas na Rua Projetada, no entorno do campo de futebol do galo, no Bairro do Jacu
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 260/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparos no banheiro da rodoviária e monitoramento quanto ao vandalismo ao patrimônio público
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 261/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam instalados nas vias públicas no município, bancos de comedouros e bebedouros para animais abandonados
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 262/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja colocada uma caçamba de lixo na Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 263/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas na Rua Vera Cruz, em frente ao cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, APLAUSOS, ao Senhor Hélio da Silva (Empresário), e as Sras. Renata Tereza do Nascimento Teixeira (empresária) e Maria Tereza Pessanha Jusko (gerente)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências