Pauta da 12ª Sessão Ordinaria –
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/05/17
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 11ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Veto Total as Emendas Modificativas 001 à 003 e Aditivas 001 e 004 do Projeto de Lei Complementar nº 015/16 ( )
Ofício nº001/2017 – Da Mesa Diretora
Ato Normativo da Mesa Diretora de nº006/2017
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 043/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a PMP informação e cópia referente a sindicância da construção do muro do hospital municipal
REQUERIMENTO Nº 044/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a PMP informação e cópia referente ao valor de repatriação arrecadado e onde foi gasto do ano 2016
REQUERIMENTO Nº 045/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a PMP informação e cópia referente ao valor gasto com mídias no ano de 2016
REQUERIMENTO Nº 046/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a PMP informação e copia referente a licitação do cardápio da merenda escolar
REQUERIMENTO Nº 047/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a PMP informação e copia referente a licitação e decretos ao cais de turismo
REQUERIMENTO Nº 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a PMP onde se encontra os materiais (telhas, madeiramentos, materiais elétricos, pisos, sanitários e outros) do antigo prédio da rodoviário municipal
REQUERIMENTO Nº 049/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referente a questão da paralisação do cadastramento do cartão de um real
REQUERIMENTO Nº 050/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Reitera requerimento nº 040/17, no qual solicita informações referentes ao Seguro Defeso
INDICAÇÃO Nº 333/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da estrada do Cabral, próximo à residência do Senhor Júlio até à residência do Senhor Julião
INDICAÇÃO Nº 334/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita uma equipe responsável para tapar os buracos nas comunidades do Corisco, Corisquinho e Coriscão
INDICAÇÃO Nº 335/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita equipe responsável para fazer roçada na estrada do Corisco e limpeza na ciclovia
INDICAÇÃO Nº 336/17, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ponte na comunidade do Paraty Mirim, em frente a estrada do ronca
INDICAÇÃO Nº 337/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas e lâmpadas com mau contato, no Coriscão do ponto final até a Assembléia de Deus
INDICAÇÃO Nº 338/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conserto da ponte de arame na estrada do Paraty Mirim, perto da residência do Senhor Izidoro e Raimundo José
INDICAÇÃO Nº 339/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do cais do Baxio no Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 340/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma, bem como colocação de tábuas e alambrados na ponte de arame na localidade do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 341/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção da ponte de arame, bem como esticar cabos existentes e reparos devidos no caminho do funil em Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 342/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza capina na Vila São Vicente no Bairro Tarituba
INDICAÇÃO Nº 343/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção calçada de pedestre da entrada do Coupê até a ponte do Condado
INDICAÇÃO Nº 344/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja aterrada e pavimentada a rua do campo de Futebol no bairro Corisco, direita de quem vai
INDICAÇÃO Nº 345/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a instalação de alambrado no campo de futebol do Bairro Campinho
INDICAÇÃO Nº 346/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita seja emitida notificação aos proprietários dos barcos que estão no campinho da Ilha das Cobras, próximo ao Délcio Resende, bem como sinalizar com placas de proibido jogar lixo
INDICAÇÃO Nº 347/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reposição de lâmpadas queimadas no campo do Corisco
INDICAÇÃO Nº 348/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação nas ruas Profº Luis Rebelo, Badeco e Sem Saída, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 349/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da Casa do portal de entrada da cidade
INDICAÇÃO Nº 350/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma pista de atletismo, na Vila Dom Pedro I, em frente a loja Paraty Náutica
INDICAÇÃO Nº 352/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na iluminação pública nas ruas da Paz e Canal 1, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 353/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que o Prefeito Municipal cobre do Estado um posto de vistoria do DETRAN no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 354/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita elaboração de um calendário esportivo anual para o Município a partir de 2018
INDICAÇÃO Nº 355/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento da ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 356/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de uma academia ao ar livre na localidade da Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 357/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada na estrada do Paraty Mirim
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação São Gotardo – Sr. Alexan Juvencio Araujo, pelos serviços prestados a sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Massaguacu – Sr. Antonio Terêncio de Santana Junior, pelos serviços prestados a sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Maromba – Sr. Miguel Barreto da Silva, pelos serviços prestados a sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Resende – Sr. Júlio de Oliveira Alves, pelos serviços prestados a sociedade
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Santa Rosa (Fazendinha) – Sr. Gelson Freitas de Almeida, pelos serviços prestados a sociedade
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 012/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Crachá como identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Paraty, nas condições que especifica e dá outras providência (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
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- Abrir REQUERIMENTO Nº 049/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referente a questão da paralisação do cadastramento do cartão de um real
- Abrir REQUERIMENTO Nº 050/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Reitera requerimento nº 040/17, no qual solicita informações referentes ao Seguro Defeso
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 012/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Crachá como identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Paraty, nas condições que especifica e dá outras providência (2ª votação)