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Pauta da 13ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/05/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 12ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 019/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha justificando sua ausência.

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 002/19 ( dispõe sobre a criação do banco Municipal de Materiais Ortopédicos o Município de Paraty e dá outras providências- autor Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa)

PROJETO DE LEI N 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios,  muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 084/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações à Empresa Oi-Telemar, referente à possibilidade de prolongamento da rede de telefonia no Bairro Condado

REQUERIMENTO Nº 090/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à empresa Colitur que informe como está sendo feito o trajeto Rodoviária x Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 092/19, de autoria do Vereador Anderson Maia , o porquê estar sendo alugada à escola Casa da Criança  para eventos particulares, tendo em vista, que é um espaço público

REQUERIMENTO Nº 093/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre a possibilidade de aumentar o contingente de Guardas Municipais nas ruas entorno do Centro Histórico

REQUERIMENTO Nº 094/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação da possibilidade da construção de um muro de arrimo às margens do Rio Mateus Nunes, em frente a Oficina do Maurinho, no Bairro Portão de Ferro 

INDICAÇÃO Nº 264/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de uma academia ao ar livre na comunidade do Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 265/19, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de uma academia ao ar livre na comunidade do Taquari na Vila da Penha

INDICAÇÃO Nº 266/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de caixa d’água de 5 mil litros e 15 varas de ½ de cola para a instalação na Comunidade do Coriscão, próximo a casa do Sr. Amoes; reitera indicação 1009/18

INDICAÇÃO Nº 267/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da Estrada do Rio Pequeno; reitera indicação 623/17

INDICAÇÃO Nº 268/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita  limpeza na Avenida das Goiabeiras, rua essa que divide o Parque Ipê e o Portal

INDICAÇÃO Nº 269/19, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, solicita prolongamento da rede de telefonia no Bairro do Condado

INDICAÇÃO Nº 285/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma e manutenção da quadra da chácara do Matadouro

INDICAÇÃO Nº 286/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações 678/18, 201/18 e 690/17

INDICAÇÃO Nº 287/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, solicita pó de pedra para os dois morros da rua do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 288/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira,solicita limpeza total com desobstrução e colocação de manilhas, cobertura do valão, entre o aeroporto e a rua Antônio Núbile de frança, no Bairro  Chácara da Saudade, reitera indicação 704/18

INDICAÇÃO Nº 296/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita que seja instalado um cais flutuante na Praia Vermelha, no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 297/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reparos de urgência na iluminação da ciclovia entre o Trevo e o Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 300/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de faixas indicadoras de direção no trecho do Patrimônio ao alto da Trindade

INDICAÇÃO Nº 301/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza na rua das acácias, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 302/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita colocação de refletores na prainha, localizada no cais do pescador, no Bairro da Ilha das Cobras no Município

INDICAÇÃO Nº 303/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita refazer o Trevo de acesso à entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicações 456/17 e 300/18

INDICAÇÃO Nº 304/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma quadra poliesportiva no terreno da escola Pequenina Calixto, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 305/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita queima de fogos, palco e som para o réveillon, no campo de futebol da Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 306/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  manutenção da Praça do Beco Cragoatá, na Rua Domingos Gonçalves de Abreu

INDICAÇÃO Nº 307/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de muros de proteção para as amendoeiras  na Praia do Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 308/19, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  retirada do aterro localizado na área próxima ao cais pesqueiro da Ilha das Cobras, reitera indicação 501/18

INDICAÇÃO Nº 309/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de estação de tratamento de esgoto para solução do problema da língua negra de esgoto que corre sobre a praia de Tarituba em direção ao mar, reitera indicação 037/17

INDICAÇÃO Nº 310/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita pavimentação da rua Raul de Sá, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 311/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a divulgação de informações referente a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicada em nosso Município

INDICAÇÃO Nº 312/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja realizada avaliação visual e auditiva nos alunos da rede pública municipal de educação no Município de Paraty, reitera indicações 611/17 e 023/18

INDICAÇÃO Nº 313/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de duas lâmpadas na Rua da Palmeira, no Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 314/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita o retorno do Campeonato Municipal de Paraty

INDICAÇÃO Nº 315/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de um vestiário para o campo de futebol do Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 316/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita rede0 de drenagem, nivelamento e limpeza dos bueiros da Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 317/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita drenagem e nivelamento da rua Imperatriz Dona Amélia, no Bairro Jabaquara

ORDEM DO DIA

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL ao Projeto de Lei 002/19 ( dispõe sobre a criação do banco Municipal de Materiais Ortopédicos o Município de Paraty e dá outras providências- autor Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa)
  • Abrir PROJETO DE LEI N 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios, muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 084/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações à Empresa Oi-Telemar, referente à possibilidade de prolongamento da rede de telefonia no Bairro Condado
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 090/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à empresa Colitur que informe como está sendo feito o trajeto Rodoviária x Jabaquara
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 092/19, de autoria do Vereador Anderson Maia , o porquê estar sendo alugada à escola Casa da Criança para eventos particulares, tendo em vista, que é um espaço público
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 093/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação sobre a possibilidade de aumentar o contingente de Guardas Municipais nas ruas entorno do Centro Histórico
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 094/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação da possibilidade da construção de um muro de arrimo às margens do Rio Mateus Nunes, em frente a Oficina do Maurinho, no Bairro Portão de Ferro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 264/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de uma academia ao ar livre na comunidade do Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 265/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de uma academia ao ar livre na comunidade do Taquari na Vila da Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 266/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de caixa d’água de 5 mil litros e 15 varas de ½ de cola para a instalação na Comunidade do Coriscão, próximo a casa do Sr. Amoes; reitera indicação 1009/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 267/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da Estrada do Rio Pequeno; reitera indicação 623/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 268/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita limpeza na Avenida das Goiabeiras, rua essa que divide o Parque Ipê e o Portal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 269/19, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, solicita prolongamento da rede de telefonia no Bairro do Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 285/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma e manutenção da quadra da chácara do Matadouro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 286/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações 678/18, 201/18 e 690/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 287/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pó de pedra para os dois morros da rua do Rio dos Meros
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 288/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,solicita limpeza total com desobstrução e colocação de manilhas, cobertura do valão, entre o aeroporto e a rua Antônio Núbile de frança, no Bairro Chácara da Saudade, reitera indicação 704/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 297/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reparos de urgência na iluminação da ciclovia entre o Trevo e o Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 300/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pintura de faixas indicadoras de direção no trecho do Patrimônio ao alto da Trindade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 301/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza na rua das acácias, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 303/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita refazer o Trevo de acesso à entrada do Bairro Jabaquara, reitera indicações 456/17 e 300/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 305/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita queima de fogos, palco e som para o réveillon, no campo de futebol da Praia da Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 306/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita manutenção da Praça do Beco Cragoatá, na Rua Domingos Gonçalves de Abreu
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 307/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de muros de proteção para as amendoeiras na Praia do Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 308/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita retirada do aterro localizado na área próxima ao cais pesqueiro da Ilha das Cobras, reitera indicação 501/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 309/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de estação de tratamento de esgoto para solução do problema da língua negra de esgoto que corre sobre a praia de Tarituba em direção ao mar, reitera indicação 037/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 313/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de duas lâmpadas na Rua da Palmeira, no Sertão do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 314/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita o retorno do Campeonato Municipal de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 315/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de um vestiário para o campo de futebol do Bairro Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 316/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita rede0 de drenagem, nivelamento e limpeza dos bueiros da Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 317/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita drenagem e nivelamento da rua Imperatriz Dona Amélia, no Bairro Jabaquara