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Pauta da 13ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/06/15

 

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Carta convite  da Associação de Moradores do Parque da Mangueira, assunto segurança no Município.

 

Ofício 112/15 da Secretaria Municipal de Educação, assunto: nova data da revitalização da Escola Martim de Sá na Praia do Sono.

 

Ofício 244/15 da ANATEL, assunto resposta ao Of CD 029/15

 

Convite da Ordem dos Capelões do Brasil para compor a mesa da formatura da 1ª turma de capelania profissional.

 

PROJETO DE LEI Nº 029/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 035/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações  referentes a constantes falta de energia elétrica na comunidade do Corisquinho.

 

REQUERIMENTO Nº 036/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a policia civil e ao Governador do Estado do Rio de Janeiro segurança pública para o Município de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 037/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro policiamento ostensivo no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 038/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a empresa de transportes Colitur as informações sobre o emplacamento de ônibus e equipamentos pra pessoas portadoras de deficiência fisicas

 

INDICAÇÃO Nº 354/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na estrada Fazenda Boa Esperança e limpeza das valas de escoamento na estrada principal na comunidade Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 364/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita construção de uma quadra de esporte se possivel nas dependencias da escola Municipal Maria Jacóme de Mello na comunidade do Coriscão.

 

INDICAÇÃO Nº 373/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,Solicita reparos na estrada da Pedreira que dá acesso até comunidade Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 374/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus na comunidade Taquari , em frente ao restaurante da Regina

 

INDICAÇÃO Nº 375/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos na estrada da comunidade Pedras Azuis, que dá acesso a comunidade do Campinho

 

INDICAÇÃO Nº 376/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das lâmpadas queimadas na esquina das ruas Central e André Rebouças, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº  377/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma assim como manutenção do ponto de ônibus, localizado em frente a Vila das Marias, no Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 378/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção  muro de arrimo, com início na Ilha das Cobras até o Bairro do Corisco, margeando o rio Matheus Nunes

 

INDICAÇÃO Nº 379/15, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  construção  de uma creche na comunidade Mamanguá, na Praia do Cruzeiro.

 

INDICAÇÃO Nº 380/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispm de Alcântara, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reparos na rede de energia elétrica na comunidade da Colônia, na Barra Grande, localizada na rua que dá acesso ao sítio Mata Atlântica, mais conhecido sitio do Dr Marinho

 

INDICAÇÃO Nº 381/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de uma caçamba de lixo plástico na Rua Visconde Rio Branco no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 382/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção no prédio da liga desportiva de Paraty, na rua Manoel Valfrido, no bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 383/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita  concretar o morro da casa do Eric, na estrada da Murycana, perto do bar da Márcia

 

INDICAÇÃO Nº 384/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita arrumar as estradas da Murycana com entulho, no bairro Bananal, onde mora Gabera, Cuncun e Missinho

 

INDICAÇÃO Nº 385/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 200 metros de cano de agua de 60, no bairro Bananal, onde mora Cuncun e Gabera

 

INDICAÇÃO Nº 386/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 16 manilhas  de 60cm, na comunidade da Vila da Penha no Taquari, na estrada do Costelinha

 

INDICAÇÃO Nº 387/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação asfática  na rua do Valdir, antes da ponte do campo do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 388/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  possibilidade de realizar campanha de esclarecimento e combate a pedofilia na rede pública de ensino do Município

 

INDICAÇÃO Nº 389/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de banheiros com duchas, implantação de lixeiras na praia do Paraty Mirim, limpeza e desassoreamento do rio do Paraty Mirim e construção de um ponto de ônibus na Pedreira

 

INDICAÇÃO Nº 390/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita apoio as escolinhas de futebol das associações de moradores do Município

 

INDICAÇÃO Nº 391/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social,  para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhoria no transporte para tratamento fora do Município

 

INDICAÇÃO Nº 392/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação quebra-molas em frente a entrada da Cachoeira Poço das Andorinhas, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 393/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcantara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de cascalho e para que passe a máquina, desde a residência do Senhor José até a antiga caixa d’água, na estrada da Colônia na Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 394/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita conclusão da ponte sobre o rio Perequê-Açu ligando os bairros Portal das Artes a Avenida  Roberto da Silveira (ao lado escola Pequenina Calixto

 

INDICAÇÃO Nº 395/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita retirada e trocada por outra a pista de skate de madeira que está na Praça da Paz em Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 396/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duplicação e pavimentação  da Rua que dá acesso da Paraty/Cunha até a ponte ao Condado e sinalização da mesma

 

INDICAÇÃO Nº 397/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja ampliada a ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 398/15, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja instalado adaptadores ou barras de apoio nos banheiros do hospital municipal São Pedro de Alcântara, no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 400/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de Bica d’água na Praça do Chafariz, depois do término do tratamento de água do Município

 

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 003/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre as regras  para comercialização de alimentos em vias  e áreas publicas – comida de rua e dá outras providencias (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 023/15, autoriza o Poder Executivo a desafetar/desqualificando os bens públicos já desafetados in memorial, pelo desuso, de uso comum, para afetá-los/qualificá-los de uso especial, para a implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário, a serem integradas, para sua operação pela Concessionária do Município, para os serviços públicos de água e de esgoto, a quem caberá o uso e gestão de tais áreas, reversíveis ao Município com as benfeitorias, e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Solicita a policia civil e ao Governador do Estado do Rio de Janeiro segurança pública para o Município de Paraty.
  • Abrir Solicita ao Governador do Estado do Rio de Janeiro policiamento ostensivo no Município de Paraty
  • Abrir Solicita a empresa de transportes Colitur as informações sobre o emplacamento de ônibus e equipamentos pra pessoas portadoras de deficiência fisicas
  • Abrir Solicita reparos na estrada Fazenda Boa Esperança e limpeza das valas de escoamento na estrada principal na comunidade Graúna
  • Abrir solicita construção de uma quadra de esporte se possivel nas dependencias da escola Municipal Maria Jacóme de Mello na comunidade do Coriscão.
  • Abrir Solicita reparos na estrada da Pedreira que dá acesso até comunidade Pedras Azuis
  • Abrir Solicita colocação de lixeira no ponto de ônibus na comunidade Taquari , em frente ao restaurante da Regina
  • Abrir Solicita reparos na estrada da comunidade Pedras Azuis, que dá acesso a comunidade do Campinho
  • Abrir Solicita troca das lâmpadas queimadas na esquina das ruas Central e André Rebouças, no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita reforma assim como manutenção do ponto de ônibus, localizado em frente a Vila das Marias, no Patrimônio
  • Abrir Solicita construção muro de arrimo, com início na Ilha das Cobras até o Bairro do Corisco, margeando o rio Matheus Nunes
  • Abrir Solicita construção de uma creche na comunidade Mamanguá, na Praia do Cruzeiro.
  • Abrir Solicita reparos na rede de energia elétrica na comunidade da Colônia, na Barra Grande, localizada na rua que dá acesso ao sítio Mata Atlântica, mais conhecido sitio do Dr Marinho
  • Abrir Solicita colocação de uma caçamba de lixo plástico na Rua Visconde Rio Branco no Bairro Jabaquara
  • Abrir Solicita manutenção no prédio da liga desportiva de Paraty, na rua Manoel Valfrido, no bairro Chácara
  • Abrir Solicita concretar o morro da casa do Eric, na estrada da Murycana, perto do bar da Márcia
  • Abrir Solicita arrumar as estradas da Murycana com entulho, no bairro Bananal, onde mora Gabera, Cuncun e Missinho
  • Abrir Solicita 200 metros de cano de agua de 60, no bairro Bananal, onde mora Cuncun e Gabera
  • Abrir Solicita 16 manilhas de 60cm, na comunidade da Vila da Penha no Taquari, na estrada do Costelinha
  • Abrir Solicita pavimentação asfática na rua do Valdir, antes da ponte do campo do bairro Ponte Branca
  • Abrir Solicita possibilidade de realizar campanha de esclarecimento e combate a pedofilia na rede pública de ensino do Município
  • Abrir Solicita construção de banheiros com duchas, implantação de lixeiras na praia do Paraty Mirim, limpeza e desassoreamento do rio do Paraty Mirim e construção de um ponto de ônibus na Pedreira
  • Abrir Solicita apoio as escolinhas de futebol das associações de moradores do Município
  • Abrir Solicita criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares e melhoria no transporte para tratamento fora do Município
  • Abrir Solicita colocação quebra-molas em frente a entrada da Cachoeira Poço das Andorinhas, na comunidade do Coriscão
  • Abrir Solicita colocação de cascalho e para que passe a máquina, desde a residência do Senhor José até a antiga caixa d’água, na estrada da Colônia na Barra Grande
  • Abrir Solicita conclusão da ponte sobre o rio Perequê-Açu ligando os bairros Portal das Artes a Avenida Roberto da Silveira (ao lado escola Pequenina Calixto
  • Abrir Solicita retirada e trocada por outra a pista de skate de madeira que está na Praça da Paz em Paraty
  • Abrir Solicita duplicação e pavimentação da Rua que dá acesso da Paraty/Cunha até a ponte ao Condado e sinalização da mesma
  • Abrir Solicita que seja ampliada a ponte da Pedreira, que dá acesso a localidade do Paraty Mirim
  • Abrir Solicita que seja instalado adaptadores ou barras de apoio nos banheiros do hospital municipal São Pedro de Alcântara, no bairro Pontal
  • Abrir Solicita construção de Bica d’água na Praça do Chafariz, depois do término do tratamento de água do Município
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo a desafetar/desqualificando os bens públicos já desafetados in memorial, pelo desuso, de uso comum, para afetá-los/qualificá-los de uso especial, para a implantação do sistema de tratamento de esgoto sanitário, a serem integradas, para sua operação pela Concessionária do Município, para os serviços públicos de água e de esgoto, a quem caberá o uso e gestão de tais áreas, reversíveis ao Município com as benfeitorias, e dá outras providencias. (1ª votação)
  • Abrir Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, mamografia entre outros, para a área da saúde do Município de Paraty/RJ