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Pauta da 14ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/06/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

 

Ata da 4ª Sessão Extraordinária

 

PROJETO DE LEI Nº 028/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Travessa Patrimônio-Forquilha)

PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre a cachoeira da Ponte Branca (Ponte Benedito José de Oliveira – “Didi da Bomba

PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe  sobre a denominação da Creche Municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ ( Creche Municipal André Ricardo Ross de Mattos

PROJETO DE LEI Nº 031/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o rio Graúna ( Ponte   Paulo dos Santos)

PROJETO DE LEI Nº 032/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Dispõe  sobre a denominação de logradouro público no Bairro Caborê, Município de Paraty (Quadra de Tênis  José Augusto  Rubem dos  Santos – Duduti)

PROJETO DE LEI Nº 033/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação  da Ponte que passa pela  Cachoeira do Coriscão na estrada do Morro do Jacu (Ponte Ademar  Pereira de Jesus)

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 070/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao Ministério de Minas e Energias, informações sobre o andamento das obras de implantação do sistema de energia nas comunidades da zona costeira do Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 071/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita  à Empresa Águas de Paraty, informações sobre o Contrato de concessão entre a  empresa e o Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 072/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a Prefeitura Municipal de Paraty, informações sobre o contrato de concessão entre o Município de Paraty e a Empresa Águas de Paraty

REQUERIMENTO Nº 073/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há projeto  para ampliação de monitoramento de segurança para os bairros da Jabaquara, Pantanal, Ilha das Cobras e  Mangueira

INDICAÇÃO Nº 272/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de uma nova lixeira comunitária na Rua Primavera, no Bairro Pantanal (ao lado do Ginásio poliesporitivo)

INDICAÇÃO Nº 273/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita poda de árvore no Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 282/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  reforma geral da escola municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na comunidade da Ilha do Araújo, reitera indicação  795/19

INDICAÇÃO Nº 285/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  que seja colocada tampa no  bueiro em frente  ao bar Jordão, na  rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 292/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de poste no Sertão da Indaiatiba, na Graúna

INDICAÇÃO Nº 293/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de iluminação pública do ponto final do ônibus da Graúna, até o alto do Sertão da Indaiatiba

INDICAÇÃO Nº 294/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  manutenção e troca de lâmpadas  queimadas no Bairro Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 295/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita   instalação de uma lixeira de 660 litros em frente a Flora Rangel,  no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 296/2020, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  Solicita  instalação de uma lixeira de 660 litros na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 297/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas  queimadas no Bairro São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 298/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública com lâmpadas de led na estrada do Carrasquinho, no bairro Penha

INDICAÇÃO Nº 299/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concretagem da rua principal do Bairro Canto Verde

INDICAÇÃO Nº 300/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita poda de árvore no trecho entre Pantanal e Vila Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 301/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso à localidade do Paraty – Mirim; reitera indicação 654/19

INDICAÇÃO Nº 302/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  concreto social no  morro da Juraci, na localidade da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 303/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário, na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal; reitera indicação 117/19

INDICAÇÃO Nº 304/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de nova tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol, próximo à ponte do CIEP, no Bairro Portão de Ferro I, reitera indicação 693/19

INDICAÇÃO Nº 305/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza na rua das Flores e em torno da beira do rio Perequê-Açu na altura do KM 3,5, Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 306/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  colocação de quebra mola em frente à estrada do Tobogã, na comunidade do Penha

INDICAÇÃO Nº 307/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  pavimentação  na rua das Gaivotas, localizada na  comunidade da Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 308/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  reforma do ponto de ônibus da Vila da Penha ao lado da entrada  da Vila, na comunidade do Taquari, reitera indicação 609/18

INDICAÇÃO  Nº 309/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  iluminação na Rua José Bonifácio  antes da obra de construção da creche municipal, no bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 310/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita limpeza na rua  Álvaro Ligabo no Bairro Vila Colonial, próximo a Guarda

INDICAÇÃO Nº 311/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção na rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho

INDICAÇÃO Nº 312/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva  Penha, solicita  construção  de um ponto de ônibus no Bairro Taquari na altura do Km 550 da Rodovia Rio/Santos, sentido Paraty x Rio de Janeiro

INDICAÇÃO Nº 313/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja criada  pela Secretaria de Agricultura um cadastro dos pescadores e agricultores municipais, visando a geração de de um banco de dados dos cidadãos atendidos por essa Secretaria

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Ilma Sra Renata Souza

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao  Ilmo Sr Francisco Canindé da Costa Raimundo, pelos  relevantes serviços prestados  à sociedade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Ilmo Sr.  Jorge Nunes da Silva, pelos  relevantes serviços prestados  à sociedade

 MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, à Mariana Paquetá Ltda (Marina Cantagalo) pela realização de doação de 80 cestas básicas a Prefeitura de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre  as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


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    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 028/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Travessa Patrimônio-Forquilha)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre a cachoeira da Ponte Branca (Ponte Benedito José de Oliveira – “Didi da Bomba
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ ( Creche Municipal André Ricardo Ross de Mattos
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 031/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o rio Graúna ( Ponte Paulo dos Santos)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 032/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Caborê, Município de Paraty (Quadra de Tênis José Augusto Rubem dos Santos – Duduti)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 033/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da Ponte que passa pela Cachoeira do Coriscão na estrada do Morro do Jacu (Ponte
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 070/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao Ministério de Minas e Energias, informações sobre o andamento das obras de implantação do sistema de energia nas comunidades da zona costeira do Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 071/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita à Empresa Águas de Paraty, informações sobre o Contrato de concessão entre a empresa e o Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 072/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a Prefeitura Municipal de Paraty, informações sobre o contrato de concessão entre o Município de Paraty e a Empresa Águas de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 073/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há projeto para ampliação de monitoramento de segurança para os bairros da Jabaquara, Pantanal, Ilha das Cobras e Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 272/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de uma nova lixeira comunitária na Rua Primavera, no Bairro Pantanal (ao lado do Ginásio poliesporitivo)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 273/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita poda de árvore no Trevo de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 282/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita reforma geral da escola municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na comunidade da Ilha do Araújo, reitera indicação 795/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 285/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita que seja colocada tampa no bueiro em frente ao bar Jordão, na rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 292/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita substituição de poste no Sertão da Indaiatiba, na Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 293/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita instalação de iluminação pública do ponto final do ônibus da Graúna, até o alto do Sertão da Indaiatiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 294/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Canto Azul
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 295/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros em frente a Flora Rangel, no Bairro Pedras Azuis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 296/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma lixeira de 660 litros na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 297/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção e troca de lâmpadas queimadas no Bairro São Gonçalo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 298/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação pública com lâmpadas de led na estrada do Carrasquinho, no bairro Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 299/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita concretagem da rua principal do Bairro Canto Verde
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 300/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita poda de árvore no trecho entre Pantanal e Vila Princesa Isabel
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 301/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita ampliação da ponte da Pedreira, que dá acesso à localidade do Paraty – Mirim; reitera indicação 654/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 302/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita concreto social no morro da Juraci, na localidade da Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 303/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário, na Vila de Trindade, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal; reitera indicação 117/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 304/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de nova tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol, próximo à ponte do CIEP, no Bairro Portão de Ferro I, reitera indicação 693/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 305/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita limpeza na rua das Flores e em torno da beira do rio Perequê-Açu na altura do KM 3,5, Bairro Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 306/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de quebra mola em frente à estrada do Tobogã, na comunidade do Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 307/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pavimentação na rua das Gaivotas, localizada na comunidade da Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 308/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita reforma do ponto de ônibus da Vila da Penha ao lado da entrada da Vila, na comunidade do Taquari, reitera indicação 609/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 309/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita iluminação na Rua José Bonifácio antes da obra de construção da creche municipal, no bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 310/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita limpeza na rua Álvaro Ligabo no Bairro Vila Colonial, próximo a Guarda
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 311/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção na rua Raul de Sá, no Bairro Portão Vermelho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 312/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um ponto de ônibus no Bairro Taquari na altura do Km 550 da Rodovia Rio/Santos, sentido Paraty x Rio de Janeiro
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, Ilma Sra Renata Souza
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, à Mariana Paquetá Ltda (Marina Cantagalo) pela realização de doação de 80 cestas básicas a Prefeitura de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Ilmo Sr Francisco Canindé da Costa Raimundo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Ilmo Sr. Jorge Nunes da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 (1ª votação)