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Pauta da 15ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 5ª Sessão Extraordinária

OFÍCIO VR 016/2020, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR 019/2020, justificando a ausência do Vereador Valceni da Silva  Teixeira

OFÍCIO VR 052/2020, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho

OFÍCIO Á CÂMARA 043/2020, resposta ao requerimento 171/19 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO Á CÂMARA 044/2020, encaminhando Decreto Municipal 071/2020

OFÍCIO À CÂMARA 045/2020, do Prefeito Municipal solicitando sessão extraordinária

PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências.

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 074/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está a tramitação  do processo de distribuição  de água para os bairros do Mato dentro e Carrasquinho

REQUERIMENTO Nº 075/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade  de ampliar a rede de abastecimento de água do Sertão do  Iriri

REQUERIMENTO Nº 076/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão  para revitalização e pintura dos quebra-molas da zona rural

REQUERIMENTO Nº 077/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para construção de pontos de ônibus na zona rural

REQUERIMENTO Nº 078/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se está sendo elaborado um projeto de lei para criação de um cinturão verde  para preservação das matas que cortam os morros dos  Bairros do Condado, Canto Verde, Carrasquinho e Penha

REQUERIMENTO Nº 079/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Reitera Requerimento 035/2020, no qual  solicita informações  ao Prefeito Municipal, de como está o apoio às crianças e adolescentes  com deficiência  na rede municipal de ensino durante a pandemia

REQUERIMENTO Nº 080/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação e explicação ao DNIT  sobre o porquê da retirada dos dois radares de curva de São Gonçalo

REQUERIMENTO Nº 081/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação  ao IPHAN se existe licença ambiental que autorize a pavimentação  das ruas do Bairro Jabaquara, caso exista, enviar cópia

REQUERIMENTO Nº 082/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referentes  aos cargos comissionados e funções gratificadas  da Secretaria de  Segurança e Ordem Pública e relação  dos cargos comissionados  extintos com a criação da Lei  Complementar 078/19 

INDICAÇÃO Nº 314/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia na rua Guapuruvu, Bairro Caborê que faz ligação com a Avenida Vera Cruz no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 315/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de calçada na Rua Guapuruvu no Bairro Caborê, que faz ligação com a Avenida Vera Cruz no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 325/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de ponto de ônibus  no Bairro São Gonçalinho, na Rodovia Rio/Santos, sentido ParatyxRio de Janeiro

INDICAÇÃO Nº 326/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reativação  do Chafariz da Pedreira, na Praça do Chafariz, Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 327/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  construção de pista de atletismo de barro no Bairro  Vila Dom Pedro, no terreno  ao lado da rodovia Rio/Santos

INDICAÇÃO Nº 328/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita obras emergenciais  na Avenida Jabaquara, no trecho onde o mar avança sobre a Avenida, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 329/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um posto  avançado de saúde no Bairro  Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 330/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  Solicita  recapeamento e pavimentação  com concreto da rua projetada no Bairro Ponte Branca, segunda rua à esquerda após a entrada do Canto Azul

INDICAÇÃO Nº 331/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  construção de uma creche na comunidade de Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 332/2020,  de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  Solicita que seja feita  a continuação  da ciclovia do Bairro Pantanal até o Penha

INDICAÇÃO Nº 333/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  colocação de quebra-molas, na estrada do Sertão do Taquari em frente a rua Cachoeira  

INDICAÇÃO Nº 334/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita iluminação pública no final da rua das Pedras, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 335/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura no quebra-molas da estrada do São Roque

INDICAÇÃO Nº 336/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, – Solicita  melhorias na estrada Mato Dentro entre o Sítio Marimar e a casa do Senhor Valdir

INDICAÇÃO Nº 337/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção ponto de ônibus em frente à igreja católica, no Bairro Corisco, reitera indicação 874/819 

INDICAÇÃO Nº 338/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma calçada de 50 metros na rua Azor Gama, na Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 339/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um ponto de ônibus escolar na rua Azor Gama, Varzea do Corumbê 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Srta. Thuane Ângela Sendreti de Oliveira, como reconhecimento pelos serviços voluntários e sociais prestados à sociedade

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 009/2020 ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, que dispõe sobre o uso de drones nas ações  de combate a dengue e demais necessidades no Município de Paraty) (votação única)

VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 013/2020 (de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha,  que autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfrentamento da pandemia pelo COVID 19, o Programa Paraty Social)  (votação única)

VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 016/2020,  ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos,  que dispõe  sobre a redução proporcional das mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de  suspensão  das aulas em razão do Decreto Municipal nº 035/2020, sobre medidas de enfrentamento da programação decorrente do coronavírus ) (votação única)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 074/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe como está a tramitação do processo de distribuição de água para os bairros do Mato dentro e Carrasquinho
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 075/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe a possibilidade de ampliar a rede de abastecimento de água do Sertão do Iriri
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 076/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se há previsão para revitalização e pintura dos quebra-molas da zona rural
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 077/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para construção de pontos de ônibus na zona rural
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 078/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que informe se está sendo elaborado um projeto de lei para criação de um cinturão verde para preservação das matas que cortam os morros dos Bairros do Condado, Canto Verde, Carrasquinho e Penha
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 079/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Reitera Requerimento 035/2020, no qual solicita informações ao Prefeito Municipal, de como está o apoio às crianças e adolescentes com deficiência na rede municipal de ensino durante a pandemia
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 080/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação e explicação ao DNIT sobre o porquê da retirada dos dois radares de curva de São Gonçalo
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 081/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação ao IPHAN se existe licença ambiental que autorize a pavimentação das ruas do Bairro Jabaquara, caso exista, enviar cópia
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 082/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita informações referentes aos cargos comissionados e funções gratificadas da Secretaria de Segurança e Ordem Pública e relação dos cargos comissionados extintos com a criação da Lei Complementar 078/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 314/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de uma ciclovia na rua Guapuruvu, Bairro Caborê que faz ligação com a Avenida Vera Cruz no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 315/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de calçada na Rua Guapuruvu no Bairro Caborê, que faz ligação com a Avenida Vera Cruz no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 325/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção de ponto de ônibus no Bairro São Gonçalinho, na Rodovia Rio/Santos, sentido ParatyxRio de Janeiro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 326/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita reativação do Chafariz da Pedreira, na Praça do Chafariz, Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 327/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de pista de atletismo de barro no Bairro Vila Dom Pedro, no terreno ao lado da rodovia Rio/Santos
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 328/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita obras emergenciais na Avenida Jabaquara, no trecho onde o mar avança sobre a Avenida, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 329/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um posto avançado de saúde no Bairro Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 330/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita recapeamento e pavimentação com concreto da rua projetada no Bairro Ponte Branca, segunda rua à esquerda após a entrada do Canto Azul
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 331/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de uma creche na comunidade de Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 332/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita a continuação da ciclovia do Bairro Pantanal até o Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 333/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de quebra-molas, na estrada do Sertão do Taquari em frente a rua Cachoeira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 334/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita iluminação pública no final da rua das Pedras, no Bairro Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 335/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita pintura no quebra-molas da estrada do São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 336/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, – Solicita melhorias na estrada Mato Dentro entre o Sítio Marimar e a casa do Senhor Valdir
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 337/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção ponto de ônibus em frente à igreja católica, no Bairro Corisco, reitera indicação 874/819
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 338/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de uma calçada de 50 metros na rua Azor Gama, na Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 339/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um ponto de ônibus escolar na rua Azor Gama, Varzea do Corumbê
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, a Srta. Thuane Ângela Sendreti de Oliveira, como reconhecimento pelos serviços voluntários e sociais prestados à sociedade
  • Abrir VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 009/2020 ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, que dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de Paraty) (votação única)
  • Abrir VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 013/2020 (de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, que autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfrentamento da pandemia pelo COVID 19, o Programa Paraty Social) (votação única)
  • Abrir VETO TOTAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 016/2020, ( de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 035/2020, sobre medidas de enfrentamento da programação decorrente do coronavírus ) (votação única)