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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 31/05/2021

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  15ª Sessão Ordinária

 

VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 001/21 AO PROJETO DE LEI 020/21 (Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público destinada a exploração comercial de posto de abastecimento  de aeronave no aeródromo de Paraty

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 085/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a falta constante de medicamentos na rede municipal de saúde (CAFAR).

 

REQUERIMENTO Nº 087/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informações sobre o prazo de entrega da construção do novo posto de saúde da comunidade Barra Grande

 

REQUERIMENTO Nº 088/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação a ANATEL  que informe a esta Casa Legislativa, quais os investimentos realizados pela operadoras  de telefonia fixo e móvel

 

REQUERIMENTO Nº 091/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre vistoria no DETRAN em Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 092/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos  de Vasconcellos Gama, Solicita a ENEL informações sobre postes  de dentro da propriedade da Fazenda Graúna

 

REQUERIMENTO Nº 093/21, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Solicita informações referentes ao Conselho Municipal de Turismo de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 094/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações  referentes a estrada da Cachoeirinha, na localidade Ponte Branca

 

 

 

INDICAÇÃO Nº 471/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja colocado um  bicicletário na rodoviária e disponibilizado um guarda em período integral

 

INDICAÇÃO Nº 472/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras no “Beco Bico dos Tucanos”, na Rua dos Tucanos, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 473/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de iluminação pública na via principal  do Bairro Carrasquinho

 

INDICAÇÃO Nº 474/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  reforma da calçada em frente ao shopping Boulevard Martins, localizado na Rua Manoel dos Santos Pádua

 

INDICAÇÃO Nº 475/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita conserto do manilhamento da Rua Tia Beata, no Bairro Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 476/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,. Solicita  revitalização da ciclovia do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 477/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  reparos na iluminação da ciclovia do Bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 478/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita reparos na iluminação pública na esquina que liga Avenida Otávio Gama com Avenida  Cândido Portinari, no Bairro Portal das Artes

 

INDICAÇÃO Nº 479/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Reitera indicação 083/21, na qual solicita  substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

 

INDICAÇÃO Nº 480/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, solicita manilhamento  da rua Benedito Rodrigues, na comunidade do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 481/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  que faça um leilão urgente dos veículos que se encontram no depósito apreendidos  no pátio da Guarda Municipal

 

INDICAÇÃO Nº 483/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e roçada na estrada do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 496/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita manutenção  da iluminação pública  na Rua Cristo, na Várzea do Bom Retiro

 

INDICAÇÃO Nº 497/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de ponto  de ônibus nos dois sentidos, na localidade do Catimbau, no Bairro da Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 498/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  concreto comunitário  e término da iluminação na servidão do Senhor Livino, ao lado do ponto de ônibus morro da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 499/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita  reforma e a cobertura na quadra de esporte e lazer do Bairro Barra Grande

 

 

INDICAÇÃO Nº 501/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  limpeza com roçada na comunidade do Carrasquinho

 

INDICAÇÃO Nº 502/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita  contratação  de psicólogo para  a Coordenadoria da Juventude

 

INDICAÇÃO Nº 503/21, de autoria da  Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles  França Pinto, Solicita  que uma sala da Casa da Cultura de Paraty Câmara Torres, seja denominada “Sala Júlio Parati”

 

INDICAÇÃO Nº 504/21, de autoria da Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita  instalação de bituqueiras no Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 505/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reconstrução do muro da Escola João Apolônio dos Santos Pádua, na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 506/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita reforma da sede de associação de moradores da comunidade Praia do Sono

 

INDICAÇÃO Nº 507/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita limpeza com roçada na ciclovia Beira Rio- Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 508/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus com iluminação na estrada do Corisquinho, próximo ao nº 1882

 

INDICAÇÃO Nº 509/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de uma creche na comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 510/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita que seja feito o asfalto da estrada do Mato Dentro

 

INDICAÇÃO Nº  511/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  que seja feita a coleta de lixo com uma caminhonete que consiga  entrar no Morro Ditão – Barra do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 512/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  reforma da tubulação para canalização da água, na Estrada Paraty/Cunha, localizada em frente à Igreja Católica na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 513/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  limpeza e desobstrução das manilhas da caixa de bueiros  na Estrada Paraty/Cunha, localizada em frente ao estacionamento da Igreja Católica na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 514/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita que trabalhadores  de ONGs , que atuam escolas públicas sejam vacinados

 

INDICAÇÃO Nº 515/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita pavimentação no Bico do Tucano, na Rua dos Tucanos, no Bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 516/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita lixeira fixa na entrada da localidade Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 517/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiário com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do município

 

INDICAÇÃO Nº 518/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um trevo na entrada do Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 519/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba, com boxe e banheiro

 

INDICAÇÃO Nº 520/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita melhorias na  rua da Toca do Urubu, na comunidade do Corisquinho

 

INDICAÇÃO Nº 521/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita criação de uma área de lazer no espaço do antigo valão no Pantanal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, ao Senhor Marcio Daniel de Oliveira de Souza e a Senhora  Débora Luiza Cardoso da Silva , em reconhecimento a dedicação no esporte e ao Título  de  Campeões  Brasileiros de Jiu Jitsu, o Município de Paraty vem  sendo bem representado

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha,  a Senhora Cássia Diretora  da escola  do Pantanal, pelos relevantes serviços prestados à Educação

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a enfermeira Carina do Nascimento Barros, pela semana da enfermagem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a enfermeira  Jorwana Grisol Alves, pela semana da enfermagem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Senhora  Renata Arimar, pelos serviços prestados a fiscalização na pandemia

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 027/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Várzea do Corumbê (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 009/21, de autoria da Vereador Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, denominação de logradouro  público no Bairro Caborê (Praça Passaredo) (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 029/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre o incentivo a doação de alimentos no período de campanha de vacinação no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 032/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviços dá outras  providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 034/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe  sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas  aos empregados das  empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, dispõe sobre a criação do programa adote um aluno carente no âmbito esportivo, cultural e educacional do Município de Paraty e dá outras providências ( 1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 041/21, de autoria do Poder Executivo, Cria  e formaliza na estrutura orgânica  da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Paraty, a Orquestra Sinfônica Municipal de Paraty e a Escola de Música  José Cláudio de Araujo (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 001/21 AO PROJETO DE LEI 020/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 085/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 087/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 088/2
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 091/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 092/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 093/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 094/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 471/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 472/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 473/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 474/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 475/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 476/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 477/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 478/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 479/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 481/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 483/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 496/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 497/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 498/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 499/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 501/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 502/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 503/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 504/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 505/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 506/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 507/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 508/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 509/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 510/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº  511/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 512/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 513/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 514/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 515/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 520/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 521/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 027
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 026
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 025
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 024
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 027/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 009/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 029/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 034/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 037/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 041/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 480/21