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Pauta da 16ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 15ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR 010/2020, justificando ausência do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha

OFÍCIO nº 0759/2020 da empresa Águas de Paraty, resposta ao Requerimento 071/2020 (de autoria do Vereador Antônio Porto Filho)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Paraty

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 083/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  que informe se há previsão  para construção de uma quadra esportiva no Bairro Cabral

REQUERIMENTO Nº 084/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para instalação de  quebra-molas  na Avenida principal do Bairro  Condado, em frente  da Igreja Assembleia de Deus Ministério Restaurando Vidas

REQUERIMENTO Nº 085/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia dos contratos de  todos veículos alugados entre  o Município de Paraty e a empresa Joja Serviços de Auto Socorro Ltda ME

REQUERIMENTO Nº 086/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Superintendente da Viva Rio cópia dos contratos  de todas as ambulâncias alugadas para atender ao Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 088/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  informação sobre o processo  da desapropriação da fazenda Barra Grande x estrada da Serraria-Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 089/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  informações  se todos os setores, principalmente Secretaria, departamentos  e outros afins da Prefeitura de Paraty, que trabalham  com o público, possuem os itens que são essenciais para prevenção contra o Covid-19

INDICAÇÃO Nº 316/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da ciclovia  da Beira Rio, no trecho que interliga o Bairro do Pontal ao Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 318/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita recapeamento asfáltico  no trecho que  liga a ponte que dá acesso ao ponto final de ônibus, até o bar da dona Edna, no Bairro Laranjeiras/Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 319/2020, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do ponto de ônibus, localizado próximo ao campo de futebol, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 320/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  instalação de uma lixeira de 1000 litros, na Rua Vera Cruz, em  frente ao cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 321/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um quebra – mola na Avenida Roberto da Silveira em frente a queijaria  Santa Lola, reitera indicação  710/19

INDICAÇÃO Nº 323/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  manilhamento  na Rua das Margaridas, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 324/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita manilhamento do valão da rua Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 340/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  que seja realizada  reforma do ponto de ônibus  na BR 101 – KM 597, entrada do Sítio da Jaqueira, no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 341/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitam revitalização do campinho próximo ao CIEP

INDICAÇÃO Nº 342/2020,  de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita  reforma total  do ponto  de ônibus  localizado na bifurcação dos Bairros Laranjeiras/Trindade

INDICAÇÃO Nº 343/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita melhorias na Rua Jacarandá, no Bairro São Roque

INDICAÇÃO Nº 344/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita continuação do concreto na rua José Carlos Porto, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 345/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita uma boca de lobo, no final da rua barbearia do Max, no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 346/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita sinalização e pintura do quebra-mola em frente ao mercado do Cordeiro, no Bairro Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 347/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus  no final da estrada do Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 348/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  40 metros de concreto no morro do cemitério, no Bairro Condado, reitera indicação  749/17

INDICAÇÃO Nº 349/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  colocação de escória fundida de material industrial nas estradas do Bairro Rio dos Meros 

INDICAÇÃO Nº 350/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  colocação de escória fundida de material industrial nas estradas do Bairro Barro Alto

INDICAÇÃO Nº 351/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  construção de  gaveta mortuária no cemitério municipal

INDICAÇÃO Nº 352/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  colocação de placa de identificação nas entradas dos Bairros: Olaria, Condado, Várzea do Corumbê e os demais  Bairros

INDICAÇÃO Nº 354/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  construção de um ponto de ônibus em frente a fazenda São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 355/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias  na rua Duque de Caxias, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 356/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feito reparo e manutenção no caminho  da praia do Cão Morto, na  localidade São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 358/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja colocado um cano  na extensão da rua das Saíras no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 359/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita podas das árvores na Rua das Saíras, no Bairro Caborê

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza  o Poder Executivo abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Paraty  (votação única)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


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    Propositura(s) Anexada(s):
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  • Abrir REQUERIMENTO Nº 084/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há previsão para instalação de quebra-molas na Avenida principal do Bairro Condado, em frente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Restaurando Vidas
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 085/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita cópia dos contratos de todos veículos alugados entre o Município de Paraty e a empresa Joja Serviços de Auto Socorro Ltda ME
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 086/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Superintendente da Viva Rio cópia dos contratos de todas as ambulâncias alugadas para atender ao Município de Paraty
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  • Abrir REQUERIMENTO Nº 089/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações se todos os setores, principalmente Secretaria, departamentos e outros afins da Prefeitura de Paraty, que trabalham com o público, possuem os itens que são essenciais para prevenção contra o Covid-19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 316/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da ciclovia da Beira Rio, no trecho que interliga o Bairro do Pontal ao Bairro Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 318/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita recapeamento asfáltico no trecho que liga a ponte que dá acesso ao ponto final de ônibus, até o bar da dona Edna, no Bairro Laranjeiras/Vila Oratório
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 319/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita reforma do ponto de ônibus, localizado próximo ao campo de futebol, no Bairro Taquari
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 321/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um quebra – mola na Avenida Roberto da Silveira em frente a queijaria Santa Lola, reitera indicação 710/19
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 344/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita continuação do concreto na rua José Carlos Porto, no Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 345/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita uma boca de lobo, no final da rua barbearia do Max, no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 346/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita sinalização e pintura do quebra-mola em frente ao mercado do Cordeiro, no Bairro Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 347/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de um ponto de ônibus no final da estrada do Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 348/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita 40 metros de concreto no morro do cemitério, no Bairro Condado, reitera indicação 749/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 349/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de escória fundida de material industrial nas estradas do Bairro Rio dos Meros
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 351/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de gaveta mortuária no cemitério municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 352/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita colocação de placa de identificação nas entradas dos Bairros: Olaria, Condado, Várzea do Corumbê e os demais Bairros
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  • Abrir INDICAÇÃO Nº 355/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na rua Duque de Caxias, no Bairro Jabaquara
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  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Paraty (votação única)