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Pauta da 16ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/06/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  15ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande – Paraty/RJ

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 081/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita ao INEA cópia da outorga do direito de uso de recursos hídricos pela concessionária águas de Paraty S/A

REQUERIMENTO Nº 084/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe  sobre a possibilidade da criação de Centro de Diagnóstico por Imagens no Município

REQUERIMENTO Nº 085/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita levantamento de quais especialidades e quantidades de profissionais que atuam no Centro de Reabilitação

REQUERIMENTO Nº 086/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, solicita informações sobre a orientação, avaliação e o tratamento dentário dos alunos da rede pública municipal

REQUERIMENTO Nº 087/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita copias das imagens das câmeras do Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) do Município de Paraty no dia 17 de maio de 2018, quinta-feira, às 20h00min até  o dia 18 de maio de 2018 às 05h00min

REQUERIMENTO Nº 088/18, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcantâra da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita  que encaminhe ao Exmo. Sr. Corregedor do Ministério Público do Rio de Janeiro, cópia da Ata da 14ª Sessão ordinária, realizada no dia 21/05/2018

INDICAÇÃO Nº 367/18, de autoria do Vereador Benedito  Crispim de  Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado em volta do campo de futebol da comunidade do Corisco, reiterando indicação 777/17

INDICAÇÃO Nº 368/18, de autoria do Vereador Benedito  Crispim de  Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e roçada no caminho da comunidade da Ponta  Grossa

INDICAÇÃO Nº 369/18, de autoria do Vereador Benedito  Crispim de  Alcântara,  ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  colocação de uma placa na BR 101 indicando o posto de saúde do Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 370/18, de autoria do Vereador Benedito  Crispim de  Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus na estrada BR 101 Km 554 na entrada do areal  do Hélio, no Bairro São Roque, próximo a casa do Senhor Zacarias

INDICAÇÃO Nº  382/18, de autoria do Vereador Benedito  Crispim de  Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita sinalização na rua Manoel Valfrido sem saída do Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº  387/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 388/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito quebra-molas na parte da estrada do Paraty-Mirim que está sendo asfaltada, indico ainda que esse quebra-molas seja feito nessa fase de pavimentação

INDICAÇÃO Nº 389/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação de um Centro de Diagnóstico por Imagem no Município

INDICAÇÃO Nº 390/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas no Morro do Índio, na comunidade do Paraty-Mirim

INDICAÇÃO Nº 391/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza das guias na estrada Principal que dá acesso ao Sertão do Iriri, reitera indicação 963/17I

INDiCAÇÃO Nº 392/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de banheiro público na comunidade Vila Oratório, em Laranjeiras, reitera indicação 474/17

INDICAÇÃO Nº 393/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a conclusão da manutenção da quadra poliesportiva, como colocação de alambrado e reparo na cobertura, na comunidade da Vila Oratório, em Laranjeiras

INDICAÇÃO Nº 394/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um posto de saúde na comunidade da Prainha

INDICAÇÃO Nº 395/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita licitação em caráter emergencial para contratação de empresa responsável pela iluminação pública do Município

INDICAÇÃO Nº 396/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de muro de contenção no barranco, situado no Morro do Jacu, entre a estrada do Jacu e Rua Camomila no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 397/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita disponibilizar  profissionais com horários definidos para orientação para academia ao ar livre

INDICAÇÃO Nº 398/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Octávio Gama, em frente Passarela que liga os Bairros Chácara e Caborê

INDICAÇÃO Nº 399/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito o calçamento em frente ao Colégio CEMBRA , localizado na Rua Marechal Deodoro, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 400/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação do vestiário do campo de futebol da localidade da Graúna, bem como a instalação de placar, reitera indicação 592/17

INDICAÇÃO Nº 401/18, de autoria do Vereador  Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Graúna, reitera indicação 547/17

INDICAÇÃO Nº 402/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura e adequação (colocação de tabela para basquete,  traves, redes para traves, rede para voleibol) na quadra da Praça da Matriz, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 403/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a ativação do COMAD (Conselho Municipal Anti-drogas e o cumprimento  das Leis. 1294/02, 1798/11, 2101/17 e 2103/17

INDICAÇÃO Nº 404/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de uma  área de lazer com playground no Bairro do Patrimônio

INDICAÇÃO Nº 405/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada da Serraria, no Bairro Barra Grande, reitera indicação 316/17

INDICAÇÃO Nº 406/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de um cais flutuante no Cais de Turismo, reitera indicação 245/17

INDICAÇÃO Nº 407/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reparo na corrente histórica na Rua Josefina Gibrail Costa com a Rua Dr Pereira, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 408/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  manutenção com bica corrida ou cascalho da rua José Bonifácio, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 409/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 410/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura para o ponto de táxi do aeroporto

INDICAÇÃO Nº 411/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um trevo na entrada do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 412/18, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura para os pontos de vans e moto táxi, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 413/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de placas indicativas de limite de velocidade na rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 414/18, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam substituídas as lixeiras danificadas e instaladas novas na Praça da Matriz,  no Centro Histórico

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Hailton José Mello da Silva, pelos serviços prestados ao Município, a frente da DUCAL GÁS, mais  de 40 anos.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846/12, dando nova redação(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em  gel  em todos estabelecimentos privados e no âmbito do Município de Paraty e dá outras providência. (2ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos municipais (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador  Antônio Porto Filho, dispõe sobre  a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado do Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras – ParatyRJ (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Hailton José Mello da Silva, pelos serviços prestados ao Município, a frente da DUCAL GÁS, mais de 40 anos.
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande – Paraty/RJ
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 084/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe sobre a possibilidade da criação de Centro de Diagnóstico por Imagens no Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 085/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita levantamento de quais especialidades e quantidades de profissionais que atuam no Centro de Reabilitação
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 086/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, solicita informações sobre a orientação, avaliação e o tratamento dentário dos alunos da rede pública municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 367/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado em volta do campo de futebol da comunidade do Corisco, reiterando indicação 777/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 368/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e roçada no caminho da comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 369/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de uma placa na BR 101 indicando o posto de saúde do Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 387/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 388/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito quebra-molas na parte da estrada do Paraty-Mirim que está sendo asfaltada, indico ainda que esse quebra-molas seja feito nessa fase de pavimentação
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 389/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação de um Centro de Diagnóstico por Imagem no Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 390/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas no Morro do Índio, na comunidade do Paraty-Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 391/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza das guias na estrada Principal que dá acesso ao Sertão do Iriri, reitera indicação 963/17I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 392/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de banheiro público na comunidade Vila Oratório, em Laranjeiras, reitera indicação 474/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 393/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a conclusão da manutenção da quadra poliesportiva, como colocação de alambrado e reparo na cobertura, na comunidade da Vila Oratório, em Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 394/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um posto de saúde na comunidade da Prainha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 395/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita licitação em caráter emergencial para contratação de empresa responsável pela iluminação pública do Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 396/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de muro de contenção no barranco, situado no Morro do Jacu, entre a estrada do Jacu e Rua Camomila no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 397/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita disponibilizar profissionais com horários definidos para orientação para academia ao ar livre
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 398/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Octávio Gama, em frente Passarela que liga os Bairros Chácara e Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 399/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito o calçamento em frente ao Colégio CEMBRA , localizado na Rua Marechal Deodoro, no Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 400/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e ampliação do vestiário do campo de futebol da localidade da Graúna, bem como a instalação de placar, reitera indicação 592/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 401/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de tela de proteção (alambrado) no entorno do campo de futebol da Graúna, reitera indicação 547/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 402/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura e adequação (colocação de tabela para basquete, traves, redes para traves, rede para voleibol) na quadra da Praça da Matriz, no Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 403/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a ativação do COMAD (Conselho Municipal Anti-drogas e o cumprimento das Leis. 1294/02, 1798/11, 2101/17 e 2103/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 404/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma área de lazer com playground no Bairro do Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 405/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação pública na estrada da Serraria, no Bairro Barra Grande, reitera indicação 316/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 406/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de um cais flutuante no Cais de Turismo, reitera indicação 245/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 407/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na corrente histórica na Rua Josefina Gibrail Costa com a Rua Dr Pereira, no Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 408/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho da rua José Bonifácio, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 409/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 410/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura para o ponto de táxi do aeroporto
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 411/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um trevo na entrada do Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 412/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita cobertura para os pontos de vans e moto táxi, na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 413/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de placas indicativas de limite de velocidade na rua José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 414/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que sejam substituídas as lixeiras danificadas e instaladas novas na Praça da Matriz, no Centro Histórico
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846/12, dando nova redação(2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em todos estabelecimentos privados e no âmbito do Município de Paraty e dá outras providência. (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos municipais (1ª votação)