pauta da 16ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/06/14

MATÉRIA A SER LIDA:

Informativo da Prefeitura : Obra de saneamento começa na próxima 2ª feira ; Ainda há vagas para a escola livre de musica ; Flip 2014 abre inscrições para oficina literária ; Secretaria de Educação promove encontro com professores e O rádio na escola..

Calendário cultural da Secretaria de Turismo de Paraty.

Guia de Remessa da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.

PROJETO DE LEI Nº 046/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, proibição do uso de capacetes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face em locais públicos ou privados no Município de Paraty.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 054/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ratificação de homologação desta Casa Legislativa em relação a carta compromisso de Paraty, sobre as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global, assinada pela sociedade civil e autoridades em reunião no ultimo dia 05 de junho de 2014, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 056/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita a firma Geosonda, o porquê não está depositando todo material no bota espera licenciado da Prefeitura para essa espécie de material no INEA, e está colocando em áreas irregulares no terreno do INCRA e em lotes particulares, conforme fotos em anexo.

INDICAÇÃO Nº 427/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um semáforo e faixa de pedestre no cruzamento Rua Manoel Roque de Alvarenga com a Avenida Roberto da Silveira, próximo ao posto ale.

INDICAÇÃO Nº 428/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de uma ponte de acesso de veículos, do Morro do Índio à comunidade do Funil e reforma da ponte de arame já existente em Paraty Mirim.

INDICAÇÃO Nº 429/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção na estrada da Independência e reforma na ponte de acesso ao bairro

INDICAÇÃO Nº 430/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Reitera termos solicitando o apoio do Governador do RJ a Implantação do Departamento Especializado de atendimento a Mulher – NEAM na 167º Delegacia de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 431/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita arrumação de um bueiro perto da casa do Senhor Sercundino, na decida do morro da Praia Grande, perto do Estacionamento.

INDICAÇÃO Nº 432/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita retirada do estaleiro, colocar baixa tensão e 2 luminárias no poste em frente a praia no bairro Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 433/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de uma firma para reformar as ruas de todos os bairros da zona rural de Paraty

INDICAÇÃO Nº 434/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de rede de água, luminária e arrumação da estrada, no Bairro da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 435/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita continuação das obras da escola do bairro Vila Oratória, em Laranjeiras.

INDICAÇÃO Nº 436/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita melhorias na rua que liga o centro de Trindade à Praia dos Ranchos.

INDICAÇÃO Nº 437/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de calçada nos dois lados da rua, na estrada da Caixa d’água no bairro Caborê.

INDICAÇÃO Nº 438/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita a complementação da ciclovia que sai da ponte do CIEP, no bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 439/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feita uma ciclovia ou posta uma faixa divisória para os ciclistas andarem na Avenida Roberto da Silveira .

INDICAÇÃO Nº 440/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placas informativas antes e depois da Ponte Nova em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 441/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que sejam postas pequenas lixeiras em pontos estratégicos nos bairros Mangueira e Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 442/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcleino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de coleta de lixo seletivo em Paraty.

INDICAÇÃO Nº 443/14, de autoria do Vereador Deilimar Baros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja realizada periodicamente limpeza e manutenção da ponte que dá acesso Pontal ao Centro Histórico .

INDICAÇÃO Nº 444/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto da rua das Orquídeas, na comunidade do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 455/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de luminárias na rua Canal Dois, próximo a casa da Dona Joaquina, no bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 446/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de dois quebra-molas na rua Jasmim, na comunidade do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 447/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um refletor na rua Beija-Flor, na comunidade do Pantanal

INDICAÇÃO Nº 448/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação asfática na estrada de Pedras Azuis, que liga a ponte da Pedreira até a saída na rodovia Rio/Santos, em frente a entrada do Córrego dos Micos

INDICAÇÃO Nº 449/14, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita sinalização adequada na Rotatória ao morro do cemitério que dá acesso ao Bairro do Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 450/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um guarda municipal 24 horas na Rodoviária no Município de Paraty

MOÇÃO DE APOIO em defesa da dignidade da pessoa humana na luta pela sobrevivência de famílias que sobrevivem da pesca amadora e turismo na região de Angra dos Reis e Paraty, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Senhor Claudinei Conti Torres Mepinho, sua equipe e toda comunidade da Barra Grande, pela organização e realização da 19ª Copa Barra Grande de Futebol

ORDEM DIA:

PROJETO DE LEI Nº 029/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino sobre a construção de uma pista de skate no perímetro urbano no Município de Paraty e dá outras providencias (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 030/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade Portão de Ferro I, no Município de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 033/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui como patrimônio material e imaterial as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 037/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Paraty. (2ª votação)

OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO
Abrir REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO
Abrir INSTITUI COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE PARATY
Abrir DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO PORTÃO DE FERRO I
Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CLAUDINEI CONTI TORRES MEPINHO, SUA EQUIPE E TODA COMUNIDADE DA BARRA GRANDE
Abrir SOLICITA GUARDA MUNICIPAL 24 HORAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE PARATY
Abrir REITERA SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ROTATÓRIA DO MORRO DO CEMITÉRIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JABAQUARA
Abrir REITERA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA PEDRAS AZUIS, QUE LIGA A PONTE DA PEDREIRA ATÉ A SAÍDA NA RODOVIA RIO-SANTOS
Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REFLETOR NA RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO PANTANAL
Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA JASMIM, NO BAIRRO PANTANAL
Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA CANAL DOIS, NO BAIRRO ILHA DAS COBRAS
Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO O ASFALTA NA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO PANTANAL
Abrir SOLICITA QUE SEJA REALIZADA PERIODICAMENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS PONTAL E CENTRO HISTÓRICO
Abrir SOLICITA QUE SEJA CRIADO A COLETA DE LIXO SELETIVO EM PARATY
Abrir SOLICITA QUE SEJAM POSTAS PEQUENAS LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS MANGUEIRA E ILHA DAS COBRAS
Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ANTES E DEPOIS DA PONTE NOVA
Abrir SOLICITA QUE SEJA FEIRA UMA CICLOVIA OU POSTA UMA FAIXA DIVISÓRIA PARA CICLISTAS NA AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA
Abrir SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA QUE SAI DA PONTE DO CIEP AO BAIRRO PORTÃO DE FERRO I
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NOS DOIS LADOS DA RUA, NA ESTRADA DA CAIXA DE ÁGUA NO BAIRRO CABORÊ
Abrir SOLICITA MELHORIAS NA RUA QUE LIGA O CENTRO DA TRINDADE A PRAIA DOS RANCHOS
Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E MELHORIAS NA ESTRADA, DA LOCALIDADE DA BARRA GRANDE
Abrir SOLICITA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REFORMAR AS RUAS DE TODOS OS BAIRRO DA ZONA RURAL DE PARATY
Abrir SOLICITA RETIRADA DO ESTALEIRO DA PRAIA GRANDE, QUE SE COLOQUE BAIXA TENSÃO E DUAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO PRAIA GRANDE
Abrir SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NO BAIRRO PRAIA GRANDE
Abrir SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA E REPAROS NA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE DA INDEPENDÊNCIA
Abrir SOLICITA APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE APOIO A MULHER – NAM NA 167 DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE VEÍCULOS E REFORMA DA PONTE DE ARAME DA COMUNIDADE DO FUNIL
Abrir REITERA SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA SEMÁFORO NA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL ROQUE DE ALVARENGA COM A AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAMBÉM SOLICITA AO DNIT INFORMAÇÕES QUANTO O DESCARTE DO MATERIAL DO BOTA FORA EM NOSSO MUNICÍPIO
Abrir Solicita ratificação de homologação desta Casa Legislativa em relação a carta compromisso de Paraty, sobre as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global, assinada pela sociedade civil e autoridades em reunião no ultimo dia 05 de junho de 2014, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Paraty.